João Rodrigues assina compromisso de não aumentar impostos em reunião na Fiesc

João Rodrigues (PSD) assinou um termo de compromisso para não aumentar impostos durante reunião na Fiesc em Florianópolis nesta sexta (18).

O encontro na Fiesc reuniu cerca de 100 integrantes da federação e incluiu apresentação de propostas baseadas na gestão de Chapecó.

Pela manhã em Florianópolis, João Rodrigues falou sobre sua experiência em Chapecó; à tarde foi a Chapecó para conversar com membros da Associação Comercial, Industrial, Agronegócio e Serviços de Chapecó.

Em entrevista à NSC TV nesta sexta, João Rodrigues disse: "Depende de caso a caso. Eu sou contra qualquer tipo de pedágio sem haver obras com antecedência. Cidadão não pode pagar por aquilo que não existe."

A campanha eleitoral de 2026 começou em 16 de agosto e autoriza comícios, debates e propaganda em rádio, TV e internet.

Em Santa Catarina, oito nomes estão na disputa pelo governo: Bruno Pedreiro (PCO), Gelson Merísio (PSB), João Rodrigues (PSD), Jorginho Mello (PL), Laís Chaud (Unidade Popular), Marcelo Brigadeiro (Missão), Professor Marcus Sodré (PSTU) e Ralf Zimmer (PRD).

— 18 de agosto — agenda de campanha de João Rodrigues em Florianópolis e Chapecó

— Cerca de 100 — pessoas presentes na reunião da Fiesc

— 16 de agosto — início oficial da campanha eleitoral

— 4 de outubro — primeiro turno das eleições de 2026; 25 de outubro — segundo turno, se necessário

O próximo compromisso público de João Rodrigues é a preparação para os debates previstos na campanha.

Fonte: G1 Santa Catarina · Leia no site →

A UFSC apresentou, nesta quinta-feira, 17 de setembro, proposta para criar comitê independente de mediação sobre a Moradia Estudantil.

A instalação do comitê depende da concordância dos moradores e será analisada na próxima assembleia da casa.

A reunião ocorreu na Sala dos Conselhos e teve a presença do reitor Amir de Oliveira; do procurador-chefe Juliano Scherner Rossi; do secretário Luiz Henrique Urquhart Cademartori; do assessor Carlos Alberto Marques; da chefe de Gabinete Cátia de Carvalho Pinto; do diretor-geral Pedro Manique; da pró-reitora Silvia Lopes de Sena Taglialenha; da advogada e doutoranda Bruna Borges; e da professora Jéssica Gonçalves Formigheri.

A Moradia Estudantil abriga atualmente 150 estudantes; a proposta visa mediar questões jurídicas, sociais e humanas e promover diálogo entre moradores e instituição.

Jéssica Formigheri detalhou que o comitê seria interdisciplinar, com professores, assistentes sociais, psicólogos e possivelmente um mediador externo para garantir independência e representatividade.

Foram identificados dois eixos iniciais: um jurídico, sobre a validade de uma assembleia estudantil que será avaliada pela Procuradoria Federal junto à UFSC; e outro social, com demandas que exigem acompanhamento especializado.

O reitor Amir de Oliveira destacou a responsabilidade institucional de acolher estudantes vulneráveis, reconheceu falta de vagas e estrutura suficientes e afirmou que "Cada pessoa importa" como princípio orientador.

— 150 — número de estudantes que vivem atualmente na Moradia Estudantil

A Reitoria deverá formalizar a proposta e encaminhá-la aos moradores; a decisão final sairá da próxima assembleia da Moradia Estudantil.

Fonte: UFSC Notícias · Leia no site →

Projeto de Lei 1.978/2026 propõe anistiar multas aplicadas a pais que deixaram de vacinar crianças e adolescentes contra a Covid-19.

A anistia abrangeria punições aplicadas entre 11 de março de 2020 e a publicação de eventual nova lei, com perdão de débitos, cancelamento de inscrições em dívida ativa e extinção de cobranças judiciais e execuções fiscais.

A autora é a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC); o PL foi apresentado em 24 de abril de 2026 e encaminhado às comissões de Saúde; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente o projeto aguarda designação de relator na Comissão de Saúde; a tramitação ocorre em caráter conclusivo pelas comissões, e o texto ainda não é lei nem produz perdão automático das multas.

O projeto prevê também que a anistia alcance débitos já cobrados, pendentes de discussão, execuções em andamento e decisões judiciais definitivas, e permite devolução de valores pagos mediante requerimento conforme a legislação aplicável.

Em março de 2025 a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que pais que se recusassem a vacinar filhos contra a Covid-19 poderiam ser multados com base no artigo 249 do ECA; o tribunal manteve multa de três salários mínimos em caso concreto.

O STJ fixou que a penalidade pode variar de três a 20 salários mínimos; o tribunal considerou que a vacinação foi recomendada em todo o país a partir de 2022 e citou entendimento do Supremo sobre possibilidade constitucional da vacinação obrigatória quando observados parâmetros da Corte.

A autora do PL afirmou que as multas podem comprometer orçamento familiar destinado a alimentação, saúde e educação.

Para virar lei o texto precisa avançar nas comissões e nas demais etapas do processo legislativo no Congresso Nacional.

Fonte: Agora Floripa · Leia no site →

TCE/SC suspendeu etapas da licitação do lote 4 da Viamar, mas permite receber propostas na segunda (21) às 14h.

O Governo de Santa Catarina terá 30 dias para apresentar justificativas ou adotar correções, sob risco de anular a licitação.

O lote 4 prevê 24,6 km entre Ilhota, Itajaí e Navegantes, com investimento estimado em R$ 2,18 bilhões, para projetos básico e executivo e execução das obras.

A cautelar foi determinada no processo LCC 26/00154072, com relatoria do conselheiro Wilson Wan‑Dall.

O TCE/SC apontou insuficiências nas soluções de engenharia, premissas orçamentárias, ausência de critérios de aceitabilidade, parâmetros de desempenho e matriz de riscos inadequada.

O Tribunal exige atualização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), com revisão de demanda, custos, cenários de financiamento e interação com outros modais e a BR‑101.

O TCE/SC também questionou a exequibilidade do cronograma e a competitividade da licitação, citando respostas a impugnações e sondagens entregues muito perto do prazo de envio de propostas.

O Estado trabalha em uma futura PPP para reunir os 145 km da Viamar em um único contrato de concessão, com o objetivo de que uma empresa conclua e opere os segmentos.

— 24,6 km — extensão do lote 4

— R$ 2,18 bilhões — investimento estimado no lote 4

— 145 km — extensão prevista do projeto completo da Viamar

As propostas serão recebidas na segunda (21) às 14h, mas habilitação e disputa ficam suspensas até o TCE/SC ser atendido.

Fonte: Agora Floripa · Leia no site →

Prefeitura de Governador Celso Ramos iniciou nesta sexta (18) limpeza e desassoreamento do rio na Rua Manoel Honório Marques, bairro Palmas.

A intervenção visa agilizar o escoamento da água e reduzir o risco de transbordamento e alagamentos em períodos de chuva intensa.

O trabalho está sendo executado pelo Grupo de Gestão de Riscos do município e envolve retirada de materiais que dificultam o fluxo da água.

A ação integra o cronograma da Prefeitura para pontos considerados vulneráveis em Governador Celso Ramos, com foco em preparação preventiva.

A Defesa Civil Municipal aponta que a previsão de chuvas associada ao fenômeno El Niño reforça a necessidade de intervenções em locais suscetíveis a alagamentos.

A próxima etapa prevista é manter monitoramento e realizar ações semelhantes em outros pontos críticos do município para enfrentar períodos de chuva volumosa.

Fonte: Agora Floripa · Leia no site →