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JustiçaO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, portaria qhá 4 dias|Por Redação
JustiçaAlego cancela audiência pública e aprova revisão de taxas judiciáriashá 4 dias|Por Redação
JustiçaDilma Rousseff terá indenização mensal de R$ 17,5 mil e valores retroativos calculados em R$ 6,6 milhõeshá 4 dias|Por Redação
JustiçaCâmara de Goiânia aprova Refis com dívidas de até R$ 2,5 milhões e descontos de até 80%há 4 dias|Por Redação
JustiçaO Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu recurso da Prefeitura de Goiânia e suspendeu os efeitos da decisão que havhá 4 dias|Por Redação
JustiçaURGENTE | POLÍTICA INTERNACIONALhá 4 dias|Por Redação
JustiçaO projeto do Refis 2026, programa de renegociação de dívidas com a Prefeitura de Goiânia, foi aprovado pela Comissão de há 4 dias|Por Redação
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JustiçaTJGO suspende acórdão sobre a Taxa do Lixo, e regras de cobrança seguem valendo até novo julgamentohá 4 dias|Por Redação
JustiçaPará cria fundo para modernizar Polícia Civil com dinheiro recuperadohá 4 dias|Por Redação
JustiçaFessp-Esp repudia decisão do STF sobre policiais penaishá 4 dias|Por Redação
JustiçaSTF suspende julgamento sobre prazo para restituição de tributoshá 4 dias|Por Redação
JustiçaOrçamento de João Monlevade mantém valor nominal de R$ 533 milhõeshá 4 dias|Por Redação
JustiçaA VITÓRIA DO POVO BRASILEIRO!há 4 dias|Por Redação
JustiçaPOLÍTICA | O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fixou um novo valor, de R$ 17.562,80 mensais, como reparaçãohá 4 dias|Por Redação
JustiçaA Prefeitura de Iporá acumula R$ 1,1 milhão em atraso em convênios abastecidos por descontos feitos no salário dos servihá 4 dias|Por Redação
JustiçaSTF define prazo para aplicação do piso nacional do magistério a professores temporárioshá 4 dias|Por Redação
JustiçaCâmara aprova condições especiais para regularização de dívidas com Municípiohá 4 dias|Por Redação
JustiçaFlamengo é convocado para audiência no STF sobre a MP das Apostashá 5 dias|Por Redação
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