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JustiçaAssembleia do RS tenta resgatar pagamento da “diferença da URV” sem aval da MesaMovimento ocorre nos subterrâneos da Assembleia, sem aprovação do presidente Sérgio Peres e da Mesa Diretorahá 12 dias|Por Redação

JustiçaFaccat sedia debate sobre apostas on-line e proteção do consumidorAtividade aconteceu terça (20) na 16ª Semana do Ministério Público da Rota da Serra; procurador André Marchesan conduziu a palestra.há 12 dias|Por Redação

JustiçaEstado anuncia piloto de transporte aquaviário na Grande FlorianópolisSPAF propõe rotas entre Palhoça, Biguaçu, São José e o Centro de Florianópolis; tarifa será subsidiada pelo Estado.há 12 dias|Por Redação

JustiçaJustiça manda desmontar chafariz inaugurado há 4 meses em CriciúmaEquipamento do Parque dos Imigrantes foi retirado nesta quarta para cumprir decisão da 4ª Vara Federal na Ação Civil Pública do Carvãohá 13 dias|Por Redação

JustiçaBanco do Brasil mira renegociar R$ 20 bilhões em dívidas rurais até 12 de novembroInstituição já tem R$ 9,8 bi pré-aprovados e 13 mil clientes elegíveis sob a MP 1.376/2026há 13 dias|Por Redação

JustiçaDeputada australiana Helen Haines, 65, teve segunda perna amputada após ataqueHaines segue em estado crítico em hospital de Melbourne; suspeito, Brendan Nugent, ficará em custódia até fevereirohá 13 dias|Por Redação

JustiçaGoverno concede antigo prédio do MPF em Porto Alegre para 100 moradiasEdifício Protetora, na praça Rui Barbosa, será reformado pelo programa Minha Casa Minha Vida – Entidades; portaria saiu em 19 de junhohá 13 dias|Por Redação

JustiçaUruguaiana pode receber R$ 27.452,80 pelo PAA Quilombola em 2026Valor é referência para propostas municipais; pagamento a fornecedores depende de formalização e aprovaçãohá 13 dias|Por Redação

JustiçaComissão de Legislação de Alto Alegre se reúne em 19/10 para analisar PL 82/2026Sessão às 17h30 no Plenário Enio Luiz Galvagni da Câmara Municipal de Alto Alegre/RS.há 13 dias|Por Redação

JustiçaPrefeitura do Rio Grande pede autorização para empréstimo de R$167.910.663,95Projeto nº 52/2026 foi protocolado nesta terça, 20, e recebeu parecer favorável de duas comissõeshá 13 dias|Por Redação

JustiçaMPT destina R$ 116 mil para equipamentos do Hospital São João Batista, em Nova PrataVerba paga por empresa por descumprir cota de aprendizes vai comprar ecógrafo móvel e dois monitores.há 13 dias|Por Redação

JustiçaWestfália instala Conselho da Causa Animal e destina R$30 mil às castraçõesColegiado reuniu-se em 30 de setembro e priorizará cerca de 60 animais na fila de esperahá 13 dias|Por Redação

JustiçaUCPel lança boletim sobre população em situação de rua e igualdade racial em PelotasO primeiro Boletim Observatório dos Conflitos da Cidade sai nesta quinta (22) e reúne pesquisas e dados preliminares sobre a região sul do RShá 14 dias|Por Redação

JustiçaPraça Otávio Rocha inicia obras de revitalização no Centro HistóricoParceria com a iniciativa privada vai restaurar o chalé e instalar a cafeteria Fermenta Pão e Cozinha.há 14 dias|Por Redação

JustiçaPrefeitura suspende contratação que criaria parque no Sarandi, em Porto AlegreEdital foi pausado nesta segunda (19) após dois pedidos; propostas seriam recebidas nesta terça (20).há 14 dias|Por Redação

JustiçaCâmara aprova lei que obriga rastrear venda de metais por 2 anosProjeto de Diego Milani altera Lei 5.789/2023 e exige documentação que comprove origem de cobre, ferro e alumínio.há 14 dias|Por Redação

JustiçaTCE-RN condena ex-prefeito de Santa Maria a devolver R$ 49.378,83Decisão unânime da Segunda Câmara em 13 de outubro de 2026 aplica ressarcimento, multa de 10% e remessa dos autos ao MPhá 14 dias|Por Redação

JustiçaZucco vai reduzir secretarias de 30 para, no máximo, 20Plano corta e funde pastas para permitir que o governador despache regularmente com todos os secretárioshá 14 dias|Por Redação

JustiçaJustiça condena curtume e ex-diretores a R$ 8,37 milhões por mortandade de peixesDecisão de 25 de agosto de 2026 fixa R$7,870,824,02 por danos materiais e R$500 mil por danos morais coletivos.há 14 dias|Por Redação

JustiçaDéficit da Previdência chega a R$ 317,2 bi em 2025, diz relatórioRGPS registrou arrecadação líquida de R$ 709,7 bi e despesas de R$ 1,027 tri; diferença pressiona orçamento federalhá 14 dias|Por Redação

JustiçaCâmara aprova moção de repúdio à recusa federal de enviar aeronaves ao AmazonasVereador Edilson Schultz apresentou a moção na sessão de 19/10/2026 após recusa da Senasp a pedido do CBMAM feito em setembrohá 14 dias|Por Redação

JustiçaVereadores de Bagé pedem à Justiça suspensão do leilão da usina de asfaltoMandado de segurança quer barrar venda da Usina Margui 40TPH, lote 26, avaliada em R$ 400 mil, no leilão desta quarta (21).há 14 dias|Por Redação

JustiçaCotiporã abre licitação de R$ 26,65 milhões para nova ponte sobre o Rio das AntasEdital assinado em 16 de outubro prevê ponte de 325,9 m, propostas em 9 de dezembro e prazo de 12 meseshá 14 dias|Por Redação

JustiçaSTF decide que créditos presumidos de ICMS ficam fora da base do PIS e da COFINSJulgamento encerrado em 7 de outubro afeta mais de 5.438 ações e vale como Tema 843 do RE 835.818há 14 dias|Por Redação

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