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JustiçaPrompt injection em petições deflagra multas a advogadosInformação publicada por Jornal Província - Província FM 100.7.há 29 dias|Por Redação

JustiçaNovo direito para pessoas com 60 anos ou mais começa a valer e pode facilitar muito a vida dos idosos no trânsitoInformação publicada por Agência GBC.há 29 dias|Por Redação

JustiçaO grande vencedor do 1º turno é Jair Bolsonaro, e o perdedor já é o STFInformação publicada por Metrópole.há 29 dias|Por Redação

JustiçaTST manda encerrar greve da Caixa e fixa reajuste salarialJulgamento em 29 de setembro determinou retorno imediato, definiu INPC+0,6% e regras para o Saúde Caixa05/10/2026|Por Redação

JustiçaJustiça manda remover vídeo do filho do prefeito de Axixá-TOInstagram deve preservar registros; prefeito tem um dia para se manifestar04/10/2026|Por Redação

Justiça1.689 sites de apostas irregulares identificados em um dia após proibiçãoMedida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, proibiu apostas de quota fixa e criou comitê para fiscalizar o setor.03/10/2026|Por Redação

Justiça“O Brasil precisa ser governado por quem já passou fome”Texto assinado pelo secretário executivo da Comissão Episcopal da CNBB NE 2 lista políticas sociais, números de 2025 e medidas de 2026.03/10/2026|Por Redação

JustiçaCâmara de Canoas aprova LDO 2027 com inclusão da Lei do DescongelaDocumento fixa receitas e despesas de R$ 3,419 bi e agora segue para sanção do prefeito Airton Souza03/10/2026|Por Redação

JustiçaGilmar Mendes manda desembargador retornar imediatamente ao TJALO ministro entendeu que o afastamento ocorreu sem ouvir o magistrado e antes do CNJ obter informações do TJAL03/10/2026|Por Redação

JustiçaProcon-PE amplia fiscalização e orientação sobre apostas esportivas em 2026Ações incluem notificações a plataformas, atendimento a superendividados, oficinas mensais e um NAS Itinerante em preparação03/10/2026|Por Redação

JustiçaLivramento entrega títulos a mais de 230 famílias em ato no Fórum37 famílias do Batuva receberam CDRU; cerca de 200 matrículas definitivas foram entregues no Simón Bolívar nesta sexta (2).03/10/2026|Por Redação

JustiçaPatrick Vieira pede estudos para reajuste da bolsa-auxílio de estagiáriosIndicação nº 59/2026, protocolada na Câmara de Charqueadas, solicita avaliação técnica, financeira e social da atualização dos valores.02/10/2026|Por Redação

JustiçaTRF4 anulou licenciamento do Projeto Fosfato Três Estradas (15/9)Decisão trava produção de fosfato em Lavras do Sul e cresce em momento de queda esperada nas entregas de fertilizantes.02/10/2026|Por Redação

JustiçaFachin cria regras para evitar pedidos direcionados a ministros do STFMedida foi assinada nesta sexta (2) e vale para pedidos apresentados por terceiros02/10/2026|Por Redação

JustiçaSecex regula cotas de importação do acordo Mercosul–EftaPortaria no DOU define critérios para distribuir cotas que abrangem vinhos, queijos, fórmulas infantis e chocolates.02/10/2026|Por Redação

JustiçaGilmar Mendes cita Teori Zavascki ao criticar vazamentos no STFDiscurso foi em homenagem a Fachin; ele afirmou que na Lava Jato não houve vazamentos seletivos.02/10/2026|Por Redação

JustiçaWestfália encerra ciclo de quatro reuniões comunitárias entre 21 e 29 de setembroPrefeitura apresentou ações das secretarias, ouviu demandas locais e prevê novas rodadas durante a gestão02/10/2026|Por Redação

JustiçaClaudio Zaffari recebe Título de Cidadão; ativistas fazem troféu 'Compromisso Zero'Enquanto Zaffari era homenageado na Câmara de Taboão da Serra, a Sinergia Animal promoveu contra-homenagem criticando ausência de compromisso pela empresa02/10/2026|Por Redação

JustiçaErechim é o único município do RS a conquistar o Selo Ouro do TCE-RSIEP recebeu a certificação máxima pela segunda vez; entrega do selo será em 15 de outubro, em Porto Alegre02/10/2026|Por Redação

JustiçaLula no Flow: “Pegaram um agiota e transformaram num banqueiro; eu transformei em prisioneiro”Declaração foi feita a três dias do primeiro turno; ele citou golpe de R$ 60 bilhões e orgias sem apresentar provas.01/10/2026|Por Redação

Justiça11 movimentos entregam à Governadoria da Bahia carta com 18 diretrizesDocumento, protocolado em setembro, pressiona por políticas sobre terras, energia, mineração e serviços públicos01/10/2026|Por Redação

JustiçaProcurador-geral do RS debate impacto do MP nas empresas em Santa Cruz do SulReunião-almoço da ACI será dia 14 de outubro no Hotel Águas Claras, com inscrições por WhatsApp e preços diferenciados.01/10/2026|Por Redação

JustiçaPoço do Parque da Gruta amplia abastecimento em Santa CruzEquipamento tem vazão de 8,5 l/s, beneficia mais de 5 mil moradores e é o primeiro de quatro previstos até o fim do ano.01/10/2026|Por Redação

JustiçaFrederico Westphalen cobra correção imediata na recomposição do asfalto após saneamentoReunião no gabinete do prefeito Orlando Girardi definiu fiscalização pela Corsan e firmou termo exigindo melhorias às empresas executoras01/10/2026|Por Redação

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