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JustiçaCleitinho visita o TJMG e busca canal de diálogo com o JudiciárioEncontro ocorreu nesta quinta (22/10) com apresentação de projetos do tribunal ao governador eleito e à equipe de transiçãohá 12 dias|Por Redação

JustiçaMoraes reduz 74 dias da pena do ex-coronel NaimeDesconto reconhecido por leitura de oito livros (32 dias) e trabalhos na prisão (42 dias); pedido avalia transferência ao semiabertohá 12 dias|Por Redação

JustiçaGoverno entrega R$ 53 milhões em tecnologia para presídiosMJSP e Senappen repassaram os equipamentos a 26 estados e ao Distrito Federal em 22/10há 12 dias|Por Redação

JustiçaPassagem de ônibus urbanos em Ilhabela cai para R$ 2,50 a partir do dia 1ºMudança vale só para ônibus urbanos; pagamento em dinheiro ou Pix ficará em R$ 5.há 12 dias|Por Redação

JustiçaJustiça fixa mar/2027 para concluir recuperação do antigo lixão de Presidente PrudentePrazo exige início do monitoramento até 31/01/2027; descumprimento gera multa diária automática de R$ 3 milhá 12 dias|Por Redação

JustiçaSTF julga embargos sobre devolução de tributos na conta de luzPlenário analisa às 14h de 22.out.2026 a competência da Aneel para determinar repasses aos consumidores.há 12 dias|Por Redação

JustiçaMinistro do TCU diz que Brasil pode não ter recursos para pagar aposentadoriasAugusto Nardes apontou déficit da Previdência de R$ 404 bilhões e gastos fora do orçamento de R$ 326 bilhões.há 12 dias|Por Redação

JustiçaCâmara de Assis autoriza venda de antigo posto para pagar dívida com a AssisPrevProjeto foi aprovado em 19 de outubro com 14 votos e altera a natureza de três áreas na Rui Barbosa para permitir leilãohá 12 dias|Por Redação

JustiçaSTF julga embargos sobre repasse de impostos na conta de luz nesta 5ªPlenário se reúne às 14h com 10 ministros, após saída de Luís Roberto Barroso; destaque é a ADI 7324 sobre a Aneelhá 12 dias|Por Redação|169 acessos

JustiçaANTT revoga autorizações da Lopesul em sete rotas estratégicasDecisão SUPAS nº 1.432/2026 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça (20); linhas ligavam Sul, Sudeste e Centro-Oeste.há 12 dias|Por Redação

JustiçaSP lança 'SP Sempre Alerta 2026/2027' e treina equipes da Baixada SantistaOficinas em novembro padronizam protocolos contra enchentes, alagamentos e deslizamentos; municípios receberão kits e dados vão para o IPT.há 12 dias|Por Redação

JustiçaSantos lança 18ª edição do Viva o Bairro com mutirão até 20 de novembroForça-tarefa começa nesta quarta (21) em cinco macrorregiões: São Jorge, Pompeia, Valongo, Vila Fátima e Monte Cabrãohá 12 dias|Por Redação

JustiçaQualifica SP abre 505 vagas em cursos presenciais na Baixada SantistaVagas distribuídas entre seis cidades; inscrições pelo portal do Governo de SP terminam entre 25/10 e 2/11há 12 dias|Por Redação|67 acessos

JustiçaPraia Grande limpa 22 mil bocas de lobo antes de El Niño muito forteMutirão da Sesurb começou em 5 de outubro e segue até o final de dezembro com máquinas e caminhõeshá 12 dias|Por Redação

JustiçaGuarujá e Exército plantam oito mudas de árvores nativas em vias públicasAção faz parte do projeto 'Uma Árvore para Cada Soldado' e obras terão acompanhamento técnico da Prefeitura e do Exércitohá 12 dias|Por Redação

JustiçaBotucatu nebuliza Santa Eliza e Jardim Brasil contra dengue em 22 e 23 out.Aplicação de inseticida por nebulização costal começa às 8h30 em cada bairro; ruas e orientações estão definidas.há 12 dias|Por Redação

JustiçaCâmara de Santana de Parnaíba aprova contas de 2024; sete vereadores se abstêmVotação ocorreu em 20; TCE-SP deu parecer favorável com ressalvas no processo 004385.989.24-9.há 12 dias|Por Redação

JustiçaJustiça torna réus 12 pessoas da alta cúpula da Voepass pelo acidenteMPF afirma que política de contenção de custos afetou manutenção; Prefeitura de Ribeirão Preto abriu mil vagas extras de mamografiahá 12 dias|Por Redação

JustiçaCCJ da Alerj aprova projeto que classifica CV e PCC como terroristasPL 7.774/2026 cria protocolos estaduais e autoriza articulação com entidades nacionais e estrangeiras.há 12 dias|Por Redação

JustiçaVereadora Priscila representa Mogi na I Escola de Vereadoras em PiracicabaEvento em 20 e 21 de outubro reuniu 30 parlamentares para formação técnica e troca de experiênciashá 12 dias|Por Redação

JustiçaRegistro-SP reduz teto das emendas impositivas para 1,55% da RCLVereadores aprovaram por unanimidade em sessão dia 19 mudança na Lei Orgânica que altera percentuais e regras de aplicaçãohá 12 dias|Por Redação

JustiçaSTF derruba idade mínima da aposentadoria especial do INSSDecisão de 3 de junho de 2026 elimina as idades de 55, 58 e 60 anos, mas mantém outros requisitos e a fórmula de cálculo.há 12 dias|Por Redação

JustiçaSSP-SP e DER-SP firmam convênio para integrar rodovias ao Muralha PaulistaExtrato publicado em 21 de outubro; convênio foi formalizado em 19 de outubro e tem vigência de cinco anos.há 12 dias|Por Redação

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