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JustiçaOAB-TO aprova ações judiciais e representação ao TCETO sobre custos da DefensoriaConselho Seccional, nesta sexta (18), autorizou auditoria operacional e defendeu implantação definitiva da advocacia dativa.18/09/2026|Por Redação

JustiçaMinistério da Pesca realiza workshop sobre implementação do acordo da OMC em BrasíliaSegundo dia do evento, em 18 de agosto, discutiu lacunas científicas e próximos passos para adaptar o Brasil ao Acordo sobre Subsídios à Pesca18/09/2026|Por Redação

JustiçaSTF sob teste: a Constituição maior que seus ministros?Sessão de 15 de setembro de 2026 trouxe divergências sobre procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.18/09/2026|Por Redação

JustiçaOAB-TO notifica Sintec por 48 horas para garantir serviços da Caixa paralisadosSeccional exige retomada de alvarás, FGTS e seguro-desemprego durante greve iniciada em 11 de julho18/09/2026|Por Redação

JustiçaJustiça manda Alvorada adequar atendimento a crianças vítimas de violênciaPrazo de 120 dias para conclusão; multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 100 mil, se não cumprir18/09/2026|Por Redação

JustiçaJustiça bloqueia R$ 60 mil da prefeitura de Xambioá (TO)Bloqueio acompanha prazo de 15 dias úteis para adequação da estrutura e vistoria no Conselho Tutelar18/09/2026|Por Redação

JustiçaBelém lança Geladão Delas: ônibus rosa elétricos só para mulheres nos terminais do BRTServiço visa oferecer ambiente seguro para mulheres cis, trans e pessoas não binárias; data e detalhes operacionais ainda pendentes18/09/2026|Por Redação

JustiçaAraguaína entrega 27 títulos definitivos a famílias de dois bairrosA ação é parte do Programa Casa Legal, que desde 2021 já regularizou 3.800 terrenos em parceria com TJ, cartório e Incra17/09/2026|Por Redação

JustiçaPrimavera do Leste efetiva 14 agentes de saúde após mais de 10 anosAssinatura no TCE-MT ocorreu em Cuiabá nesta quarta (16) e publicação no Diário Oficial está prevista17/09/2026|Por Redação

JustiçaMPTO recomenda adequações em USF Jarmilão Sampaio de Colinas por falta de remédios e problemasPublicação saiu em 15; Prefeitura tem 15 dias úteis para responder e 60 dias úteis para provar cumprimento.17/09/2026|Por Redação

JustiçaGreve dos Correios mantém entregas parciais em Palmas; dissídio vai a julgamento em 21/9Agências seguem abertas, centros de tratamento operam parcialmente e TST determinou manutenção de 80% do efetivo17/09/2026|Por Redação

JustiçaPedido de tombamento trava intervenção explosiva no Pedral do LourençoComunidades protocolaram solicitação no Iphan enquanto projeto prevê derrocamento e dragagem para ampliar a hidrovia a partir de 2027.17/09/2026|Por Redação

JustiçaWanderly Leite nomeia Keila Fonseca procuradora‑geral de AguiarnópolisPortaria nº 090/2026, de 3 de setembro, cumpre decisão do TJ‑TO após ação do Ministério Público16/09/2026|Por Redação

JustiçaTalismã abre concorrência para reformar Escola Municipal Antônia dos ReisLicitação presencial tem valor estimado de R$ 352.763,04 e sessão pública marcada para 30 de setembro de 2026.16/09/2026|Por Redação

JustiçaMPTO reforça fiscalização do SUS para mulheres vítimas de violênciaPromotorias estaduais recebem instrumentos técnicos e jurídicos do CAOSAÚDE para acompanhar atendimento, exames e encaminhamentos.15/09/2026|Por Redação

JustiçaDino pede explicação sobre ligação entre Banco Master e Instituto IterO pedido envolve contratos do município de São Paulo e foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin.15/09/2026|Por Redação

JustiçaAssembleia leva conferência de desenvolvimento pessoal a mulheres privadas de liberdadeEvento on-line gratuito ocorreu em 12 de setembro e alcançou presas e adolescentes em unidades de Mato Grosso e outros estados15/09/2026|Por Redação

JustiçaMPTO fixa prazos para regularizar atendimento e transferir 23 pacientes de oncologiaAuditoria em Palmas definiu cadastro, exames temporários e cronograma para transferência entre HGP e Hospital de Amor15/09/2026|Por Redação

JustiçaPF diz que dados de Vorcaro estão preservados e podem ser entreguesA corporação afirma que o material original nunca saiu de sua custódia e que há condições técnicas para repassar os arquivos.13/09/2026|Por Redação

JustiçaPF confirma posse do celular de Antônio Vorcaro e capacidade de compartilhar dados com o STFA corporação informou em Brasília, nesta terça, que pode repassar os dados a ministros do Supremo ou a outras instâncias judiciais.13/09/2026|Por Redação

JustiçaSetembro Amarelo: SUS de Várzea Grande oferece acolhimento nos CAPS e USFCAPS TM III, CAPS AD e CAPSi atendem por livre demanda; em emergência, ligue SAMU 19213/09/2026|Por Redação

JustiçaContrato do BRB com Tocantins segue até maio de 2030; TCE barra prorrogaçãoDecisão do Tribunal não encerra o acordo, mas impede renovação após o fim da vigência; Estado fará disputa pública depois de 2030.12/09/2026|Por Redação

Justiça397 vagas da Saúde seguem sem preenchimento; MPTO pede conciliaçãoO pedido do Ministério Público do Tocantins propõe diálogo na Justiça para tentar resolver o impasse12/09/2026|Por Redação

JustiçaMendonça libera sigilo de 39 processos no STFDecisão atende parcialmente pedido da PGR e inclui casos do Banco Master, da Operação Compliance Zero e do filme Dark Horse12/09/2026|Por Redação

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