Escolha seu estado:

Resultado das eleições 2026 Edição do dia Rádio Boletim no WhatsApp

Editoria

Justiça

1001 matérias · atualizado o dia inteiro

Ver todas as notícias

JustiçaApto para votação projeto que prevê normas para a recuperação de áreas de vegetação incendiadasInformação publicada por Jornal do Vale.há 28 dias|Por Redação

JustiçaBets chegam ao dia de sair do ar ainda esperando liminar de Fux no STFInformação publicada por Portal 6.há 28 dias|Por Redação

JustiçaColegiado vai analisar constitucionalidade de política de combate ao sedentarismoInformação publicada por Jornal do Vale.há 28 dias|Por Redação

JustiçaProjeção do PIS/Pasep para 2027 sobe para R$ 1.741Valor máximo acompanha estimativa do salário mínimo usada no PLOA de 2027 e ainda pode ser ajustadohá 29 dias|Por Redação

JustiçaFlamengo, Botafogo e Fluminense vão ao STF contra veto de Lula às betsClubes questionam medida provisória que proíbe patrocínio de casas de apostas; perda estimada é R$ 2,5 bilhões.03/10/2026|Por Redação

JustiçaTST decide que sindicato pode representar até um trabalhador em ação coletivaTribunal Pleno aprovou, no Tema 27, tese vinculante que autoriza atuação sindical nas fases de conhecimento, liquidação e execução, sem autorização individual.03/10/2026|Por Redação

JustiçaSTF permite escolha de previdência por servidor que mudou de cargoDecisão vale para quem manteve vínculo com a administração pública e terá aplicação em outras instâncias03/10/2026|Por Redação

JustiçaNiquelândia entrega 199 escrituras na Vila MutirãoCerimônia ocorreu na quarta (30); outras 338 regularizações estão em andamento, totalizando 537 imóveis a beneficiar03/10/2026|Por Redação

JustiçaLula sanciona três leis que criam e reestruturam fundos para o JudiciárioAs medidas atualizam custas da Justiça Federal e criam fundos para Justiça Federal, STJ, MPU e DPU.02/10/2026|Por Redação

JustiçaTJGO empossa três desembargadores na segunda (5)Solenidade às 17h no Plenário Homero Sabino; transmissão ao vivo pelo canal do TJGO no YouTube.02/10/2026|Por Redação

JustiçaSTF adota R$ 5.000 como parâmetro para gratuidade da JustiçaValor cria presunção relativa de insuficiência econômica e valerá em praticamente todo o Poder Judiciário02/10/2026|Por Redação

JustiçaTJGO anula cessão e determina devolução de 32 mil m² a Aparecida de Goiânia8ª Câmara Cível invalidou o Termo de Cessão de Uso nº 18/2021 firmado com a Fralle; área voltará ao patrimônio municipal.02/10/2026|Por Redação

JustiçaProjeto de trem-bala SP–RJ prevê viagem de 105 minutos e tarifa de até R$ 500Linha privada para composições a 320 km/h está em fase de viabilidade; investimento estimado em R$ 60 bilhões02/10/2026|Por Redação

JustiçaZema diz que “enterraram a democracia” após debate ser canceladoEx-governador criticou o STF depois de decisão de Gilmar Mendes suspender encontro que seguiria autorizações de Nunes Marques01/10/2026|Por Redação

JustiçaFIN pede a Alexandre de Moraes suspensão do IOF sobre FIDCPedido também mira aumento da alíquota diária de IOF para empresas previsto no Decreto nº 12.499/202501/10/2026|Por Redação

JustiçaEdital 120/2026 aprova 26 projetos de incubadoras de economia solidáriaDez instituições recebem capacitação e apoio financeiro a partir de outubro; 16 ficam em lista de espera.01/10/2026|Por Redação

JustiçaAparecida reduz ITBI de 2,5% para 1,5% a partir de segunda (5)Lei Complementar nº 251/2026 entra em vigor e vale até 6 de novembro de 2026 para transmissões onerosas de imóveis01/10/2026|Por Redação

JustiçaGoverno Trump quer enviar US$ 1 milhão a grupos contrários ao STFVerba deve ser destinada até 30 de setembro; repasses foram pressionados horas antes do prazo01/10/2026|Por Redação

JustiçaTCMGO fará Capacita Comprev em Goiânia, de 20 a 22 de outubro de 2026Treinamento do TCMGO e do Ministério da Previdência Social terá sessões para servidores de RPPS e auditores, no Auditório Jaime Câmara01/10/2026|Por Redação

JustiçaSandro Mabel assina decreto que regula o Plano Urbanístico BásicoMedida vale para empreendimentos com área mínima de 50 hectares e define regras para aprovação pela prefeitura01/10/2026|Por Redação

JustiçaSTF adia decisão sobre expurgos em depósitos judiciaisRecurso extraordinário RE 1.141.156 (Tema 1.016) voltou a ficar sem data, mantendo incerteza para milhares de processos.01/10/2026|Por Redação

JustiçaJustiça ordena continuidade dos atendimentos do SUS em Caldas NovasDecisão da juíza Diéssica Taís Silva retoma serviços de ginecologia, obstetrícia e partos na ala do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.30/09/2026|Por Redação

JustiçaSTJ ordena que Goiás assegure hemodiálise a paciente de FormosaDecisão da ministra Regina Helena Costa atende recurso do MPGO; Estado deve bancar clínicas privadas se faltar vaga pública.30/09/2026|Por Redação

JustiçaTJGO inaugura revitalização do fórum e do arquivo de InhumasEntregas foram feitas nesta terça (29) e são as obras 73ª e 74ª da gestão de Leandro Crispim30/09/2026|Por Redação

Ver mais notíciasCarregar mais notícias

Ao vivo · Escute