Mônica Facio lança candidatura a deputada estadual em Taquara

Mônica Facio (PT) lançou neste sábado (5) sua candidatura a deputada estadual em evento realizado em Taquara.

A campanha afirma que Mônica é a única mulher do Vale do Paranhana e a única candidata de Taquara na disputa por vaga na Assembleia Legislativa.

Participaram do lançamento os candidatos a deputado federal José Fortunati, Ary Vanazzi e Eduardo Manique, a deputada federal Maria do Rosário e o vice-governador Edegar Pretto; também houve representantes de candidaturas ao Senado e caravanas de municípios do Vale do Paranhana, da Região Metropolitana e de outras localidades.

No evento, lideranças destacaram a trajetória de Mônica em moradia, proteção às mulheres, direitos de crianças e adolescentes, meio ambiente e sustentabilidade; Mônica cumpre o segundo mandato como vereadora de Taquara e o encontro também marcou seu aniversário.

Fonte: Rádio Taquara FM 105.9 · Leia no site →

INSS considera zerada a fila mesmo com 223 mil pedidos com espera superior a 45 dias.

A quantidade de requerimentos em análise chegou a 1,252 milhão em agosto, o menor número desde o início do terceiro mandato de Lula.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse em entrevista à Gaúcha Atualidade que os 223 mil casos são “complexos” e normalmente demandam mais que 45 dias; há um grupo especial que cuida desses processos, separado das equipes que atendem os demais pedidos.

Queiroz negou “indeferimento em massa” para equilibrar análises e solicitações e afirmou que o desafio é reduzir todos os prazos para até 45 dias; hoje o prazo médio é de 34 dias.

O ministro afirmou que aposentadorias saem em menos de oito dias quando o solicitante tem a documentação em dia e que, em uma semana, a pessoa recebe carta de concessão com o valor e a indicação do banco.

— 223 mil — pedidos com espera acima de 45 dias

— 45 dias — prazo anunciado como meta

— 1,252 milhão — requerimentos em análise em agosto

— 34 dias — prazo médio atual

— menos de 8 dias — tempo para sair a aposentadoria quando a documentação está completa

“Nosso desafio é colocar todo mundo dentro desses 45 dias. Nosso prazo hoje é de 34. Estamos com folga”, disse Wolney Queiroz na entrevista.

Zerar as filas do INSS foi promessa feita na posse do presidente em 2023; a equipe do ministério justifica que o primeiro mês em que benefícios analisados superaram novos requerimentos serviu de base para o anúncio de fila zerada.

Fonte: Gni - Grupo de Notícias Integradas · Leia no site →

38 senadores apoiam, por enquanto, processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, levantou na última terça-feira (1º) o sigilo de mensagens trocadas entre ...

Fonte: Jornal O Sul · Leia no site →

Floriano Peixoto terá audiência pública sobre as contas do 2º quadrimestre de 2026 e o orçamento de 2027 nesta sexta-feira (11), às 10h.

A Prefeitura apresentará o cumprimento das metas fiscais, de educação e de saúde do SUS referentes ao período de maio a agosto e as propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027; a LDO estabelece prioridades e a LOA estima arrecadação e fixa despesas.

O encontro será na Câmara de Vereadores de Floriano Peixoto; a Prefeitura convoca moradores, representantes de entidades e vereadores para participar.

A pauta inclui também dados da Secretaria de Saúde registrados nos sistemas de acompanhamento da gestão e relatório quadrimestral sobre a oferta e produção de serviços de saúde.

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê audiências para demonstrar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, com prazos até o fim de maio, setembro e fevereiro.

A Lei Complementar nº 141/2012 exige apresentação quadrimestral em audiência pública dos recursos aplicados em saúde, informações sobre auditorias e produção de serviços.

Fonte: Rádio Sideral 93.1 FM · Leia no site →

Canela interpreta o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.237/2018 como limite de 23 kg por coleta para estabelecimentos comerciais.

A prefeitura afirma que, quando o gerador ultrapassa esse limite, o excedente deve constar no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e ficar sob responsabilidade do próprio estabelecimento; a cidade finaliza a nova licitação para a coleta seletiva.

O artigo 3º da Lei Municipal nº 4.237/2018 prevê acondicionamento em sacos de até 30 litros e peso de até 23 kg, sem mencionar explicitamente “23 kg por CNPJ” ou “por estabelecimento”.

Esthalin Moreira, secretário adjunto do Meio Ambiente de Canela, confirmou que a Administração aplica os 23 kg como limite por coleta e exemplificou que um restaurante atendido três vezes por semana teria 23 kg considerados em cada coleta.

Laci Gross, servidora responsável pela gestão do contrato da coleta seletiva, afirmou publicamente que estabelecimentos identificados por CNPJ que produzam mais de 23 kg devem providenciar destinação do excedente e que empresas “que geram mais porque faturam mais” deveriam arcar com o custo.

A Prefeitura fundamenta a prática na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305/2010, cujo artigo 20 prevê PGRS para certos geradores; a lei federal, porém, não fixa o corte de 23 kg por coleta nacionalmente.

A legislação consultada relaciona critérios a origem, natureza, composição, periculosidade e volume dos resíduos; não há dispositivo que imponha responsabilidade maior por faturamento.

Não há pesagem individual de sacos na porta dos estabelecimentos; o controle é feito a partir do PGRS, com diagnóstico e levantamento elaborados por responsável técnico, e nenhum estabelecimento teve a coleta recusada até agora.

A Administração diz que a implantação ocorre de forma gradual, com notificações, orientação, cobrança de PGRS e diálogo com geradores, e promete atualizar a legislação municipal e ampliar o diálogo com empresários.

Fonte: Folha de Canela · Leia no site →

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul manteve o veto total do Executivo ao PL nº 134/2025 sobre o Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR).

A votação ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (8) e terminou com 10 votos favoráveis ao veto, oito contrários e três vereadores ausentes.

O PL nº 134/2025 é de autoria do vereador Hiago Morandi (NOVO) e havia sido aprovado por unanimidade dos vereadores presentes em 30 de junho.

A proposta alterava prazos: aumentava de duas para três horas o período de ocupação das vagas; elevava a tolerância para emissão do ticket de cinco para 15 minutos; ampliava de 24 horas para 30 dias o prazo para regularizar Notificação de Irregularidade; e aumentava de duas para três horas o prazo para retirada do veículo antes da remoção ao depósito credenciado.

O Executivo vetou integralmente o projeto alegando inconstitucionalidade por afetar o equilíbrio financeiro do contrato com a concessionária Rek Parking.

O vereador Hiago Morandi (NOVO) criticou a manutenção do veto e citou o PL nº 224/2026, protocolado pela Prefeitura em julho, como alternativa para atender reivindicações dos motoristas.

O vereador Cláudio Libardi (PCdoB) votou contra o veto e afirmou: “Salvo melhor juízo, esse veto determina que não há interesse público.”

Votaram a favor do veto: Aldonei Machado (PSDB), Calebe Becher Garbin (PP), Cristiano Becker da Silva (PRD), Elisandro Fiuza Gonçalves (Republicanos), João Uez (Republicanos), José de Jesus Freitas Abreu (PDT), Jose Pascual Dambrós (PSB), Juliano Valim Soares (PSD), Marisol Santos (PSDB) e Pedro Rodrigues (PL).

Votaram contra o veto: Andressa Campanher Marques (PCdoB), Cláudio Libardi Junior (PCdoB), Daiane Mello (PL), Hiago Stock Morandi (NOVO), Lucas Caregnato (PT), Ramon de Oliveira Teles (PL), Sandra Bonetto (NOVO) e Sandro Luiz Fantinel (Republicanos).

Ausentes na sessão: Alexandre Prestes Bortoluz (PP), Andressa Mallmann Bassani (PDT), Estela Balardin da Silva (PT) e Rose Frigeri (PT).

Fonte: Olá! Serra Gaúcha · Leia no site →

Justamente na abertura de um dos períodos mais simbólicos do calendário gaúcho, Eduardo Leite resolveu aproveitar o feriadão para descansar.

Coube ao presidente do Tribunal de Justiça, Eduardo Uhlein, cumprir uma missão tradicionalmente reservada ao governador. Foi ele quem acendeu o candeeiro crioulo com a chama da Pira da Pátria, marcando oficialmente o início das celebrações farroupilhas.

Uhlein também hasteou a bandeira do Rio Grande do Sul na abertura do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, outra solenidade que ficou sem a presença de Leite.

O descanso do governador ainda começou antes. No sábado, Leite também não acompanhou a visita do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Expointer.

Depois de quase oito anos comandando o Estado, talvez Leite tenha considerado que já conhece suficientemente as tradições gaúchas. Enquanto a chama crioula era acesa, a bandeira do Rio Grande era hasteada e milhares de pessoas celebravam suas tradições, o governador preferiu recarregar as próprias energias.

No mês farroupilha, pelo menos o descanso de Leite foi levado muito a sério.

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