CongressoProposta técnica quer subir contribuição do MEI de 5% para 11% do salário mínimo
Mudança aparece em estudos do CDPP e do IMDS, mas ainda exige lei para valer; hoje MEI paga R$ 81,05 por mês em 2026.

Sessão virtual da Sexta Turma às 14h decidirá manter redução do TJRS de agosto de 2025 ou restabelecer condenações de 2021.
CongressoMudança aparece em estudos do CDPP e do IMDS, mas ainda exige lei para valer; hoje MEI paga R$ 81,05 por mês em 2026.
MunicípiosAção abriu unidades aos fins de semana para perícias médicas e avaliações sociais em várias regiões do país
EleiçõesPL 462/2011 foi aprovado em 12 de agosto de 2026 e prevê desconto do aluguel direto na remuneração ou benefício do locatário.
MunicípiosEquipe atenderá Pelotas e Jaguarão, montará base na Secretaria municipal e fica na região até o fim de semana, com possível prorrogação.
EconomiaDecreto nº 49.278/2026, publicado em 15 de agosto, trata de casos desde 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2026.
MunicípiosAtendimentos serão na Escola Santa Isabel (24–25) e em frente ao Sine, Avenida Luiz Chirivino (26–28).
JustiçaUnidades fazem parte do programa A Casa é Sua – Calamidade; inscrições vão até 10 de setembro na Secretaria Municipal.
MunicípiosO projeto define regras sobre instalação, acesso e proteção de imagens de estudantes antes de seguir à Câmara.
MunicípiosDelegação de Arroio do Tigre inclui a presidente da Câmara Drika, três vereadores e o diretor da Casa.
MunicípiosReunião na manhã desta quinta (20) discutiu repactuação do contrato e novas obras
JustiçaSentença exige remoção de publicações em cinco dias, multa diária de R$ 300 e penalidade por novas postagens
EconomiaProjeto começou em agosto de 2024; prefeitura fechou financiamento de R$ 447,7 milhões para 100 ônibus articulados em 2026
MunicípiosPrefeito Sérgio Moraes apresentou o projeto na noite de quarta-feira, 19; licitação para projetos foi encaminhada em 11 de agosto.
MunicípiosEmpreendimentos poderão seguir sem a exigência do EIV; dois projetos com mais de 300 lotes continuam em análise
MunicípiosEspaço de 726,15 m² na Rua Amazonas foi adquirido pelo município; projeto terá apoio financeiro do Sicredi
MunicípiosAção na segunda, 17, encontrou produtos vencidos, falta de alvará e itens de origem animal sem identificação; relatório vai ao MP em 20.
MunicípiosOfício foi protocolado na quinta (20); sessão está marcada para sexta (21) às 18h e trata do PL 033/2026.
MunicípiosTreinamento, realizado em 19, focou manejo de equipamentos UBV e BRI e contou com 18 patrocinadores locais
EleiçõesPropaganda eleitoral começou em 16 de agosto; moradores querem detalhes sobre ponte, estrada RS‑401 e plano de desenvolvimento
MunicípiosReunião na SMDHC em 19 alinhou projetos entre prefeitura e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do RS
MunicípiosFormação reúne 46 profissionais de forças públicas e privadas entre 18 e 21 de outubro em Gravataí