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JustiçaBrasil regula cotas tarifárias para exportar à Noruega a partir de 1º de novembro de 2026Regulamento da Secex/MDIC inclui carne, mel, milho e maçãs; pedidos serão feitos pelo Portal Único Siscomexhá 13 dias|Por Redação

JustiçaPrefeitura de Assis diz que ANTT e Justiça têm solução para linha Assis‑LondrinaResposta veio a requerimento da Câmara; rota era operada pela Guerino Seiscento.há 14 dias|Por Redação

JustiçaPrefeitura abre edital de R$ 725,567 para tratamento de esgoto na Cidade da CriançaContrato de R$ 725.567,21 prevê fossas sépticas em três fases; obras do parque aquático seguem até 2027.há 14 dias|Por Redação

JustiçaPrefeitura de Bariri é contra enquadramento das ADIs no magistérioProcuradoria diz que cargo exige só ensino médio; ação sindical venceu no TRT e agora está no TSThá 14 dias|Por Redação

JustiçaGoverno de SP oferece 300 vagas em ação de empregabilidade nesta sextaEvento da Secretaria da Justiça e Cidadania reúne empresas e PAT das 11h às 13h no Espaço da Cidadania — salários vão de R$ 1.837,40 a R$ 2.653,04.há 14 dias|Por Redação

JustiçaDois datacenters em Indaiatuba vão consumir 360 MW e até 19 milhões de litros/diaBEP Salto I e II ficam perto da barragem do Ribeirão Piraí; Aneel autorizou os projetos em agosto de 2025.há 14 dias|Por Redação|87 acessos

JustiçaFachin nega a palavra a desembargador durante julgamento disciplinarO presidente do CNJ e do STF interrompeu Evandro Reimão dos Reis ao considerar que falaria sobre interpretação da lei, não fatohá 14 dias|Por Redação

JustiçaBebê com insuficiência renal tem transferência judicialmente determinada para São José do Rio PretoDecisões liminares exigem transferência em 24 horas; Estado autoriza deslocamento, condicionado às condições clínicashá 14 dias|Por Redação

JustiçaComissão discute urbanismo como ferramenta de segurança em 20/10Reunião na Câmara ouviu o diretor da SP Urbanismo sobre iluminação, visibilidade e requalificação como prevenção à criminalidadehá 14 dias|Por Redação

JustiçaSTF reconhece repercussão geral sobre revisão de pagamentos do SUSDecisão foi tomada por 9 a 1 nesta segunda (19/10); julgamento sobre eventual corte nos repasses será marcado depoishá 14 dias|Por Redação

JustiçaAcesso à cannabis medicinal: SUS não garante fornecimento automáticoCasos individuais, leis estaduais e importação regulada pela Anvisa definem caminhos e limites do tratamento com CBD/THC no Brasilhá 14 dias|Por Redação|76 acessos

JustiçaRecapeamento da Av. Goiás avança com piso de concreto nos pontos de ônibusObras da Seohab começaram no início de outubro e substituem as paradas por pavimento mais resistente.há 14 dias|Por Redação

JustiçaSEE-DF publica cronograma do Remanejamento 2026/2027 de professoresEdital saiu no DODF em 20/10; cronograma tem calendário piloto para Paranoá e Brazlândia e prazos até 4/12há 14 dias|Por Redação

JustiçaTJ-SP manda Câmara de Campinas extinguir 100 cargos comissionadosAcórdão publicado na última sexta (16) aponta irregularidade em dois cargos; decisão admite recursohá 14 dias|Por Redação|73 acessos

JustiçaMP pede anulação de contratos de shows em Marília por uso de verbas da Saúde e EducaçãoContratos somam R$ 2,25 milhões; pedido de liminar foi negado em primeira instância em 14 de setembro de 2026há 14 dias|Por Redação|66 acessos

JustiçaMP peticiona à Justiça por possível descumprimento de liminar após novo extravasamento em CaçapavaO novo vazamento foi filmado em 17/10; MPSP levará o caso à 1ª Vara Cível nesta segunda (19/10).há 14 dias|Por Redação

JustiçaCâmara de Bauru discute criação da Secretaria Municipal da Mulher nesta terça, 20/10Audiência pública da Comissão de Justiça começa às 10h para analisar o Projeto de Lei n.º 04/2026 (processo n.º 19/2026), proposta pela prefeita Suéllen Rosim (PSD).há 15 dias|Por Redação

JustiçaVereador Leandro Patriota nega soco e diz ter contido homem em FrancaO episódio ocorreu em 18 de junho, no Centro de Franca, durante manifestação em apoio a Flávio Bolsonaro; vereadores afirma ter provas em vídeo.há 15 dias|Por Redação

JustiçaPGR pede ao STF manutenção da prisão de quatro investigados no Caso MasterProcuradoria se manifestou ao ministro Edson Fachin em 17/10 e disse que não há motivo para rever as prisõeshá 15 dias|Por Redação

JustiçaFachin dá 12 meses para concurso e reestruturação da Cultura do RJDecisão suspende ordem do TJRJ que exigia corte de comissionados; secretaria terá de elaborar estudo técnico.há 15 dias|Por Redação

JustiçaAuditoria do TCMPA aponta falhas em merenda, transporte e aprendizagem em AlenquerTribunal fez 20 recomendações e deu 120 dias para a Secretaria Municipal de Educação responder sobre providênciashá 15 dias|Por Redação

JustiçaDeputado Marcelo Aguiar (PL-SP) teve arma disparada em balada no Itaim BibiArma foi apreendida para perícia; polícia diz que ninguém se feriu e o deputado prestou esclarecimentos na delegaciahá 15 dias|Por Redação

JustiçaSanta Isabel anuncia nova Gibiteca de 50m² no Parque dos ImigrantesObras começam em novembro; estrutura pré‑moldada foi doada pela Nobre Casas, prefeitura fará a base e acabamentoshá 15 dias|Por Redação

JustiçaCNJ e Banco Central entregam nota técnica para regulamentar cessão de precatóriosDocumento, apresentado em 6 de outubro no STF, propõe atos do CNJ e do BC para registro e rastreabilidade das cessõeshá 15 dias|Por Redação

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