Conitec abriu consulta pública até 31 de agosto para avaliar a incorporação do cabotegravir de longa ação como PrEP no SUS.
A comissão já emitiu parecer inicial favorável durante a 154ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e 7 de agosto, e a consulta é etapa antes da recomendação final.
O cabotegravir é administrado por injeção intramuscular: duas doses iniciais com intervalo de quatro semanas e manutenção a cada oito semanas; a Anvisa registrou o medicamento em junho de 2023 para maiores de 12 anos e peso mínimo de 35 kg.
A solicitação à Conitec foi feita pela GlaxoSmithKline Brasil para uso como PrEP em homens que fazem sexo com homens e mulheres trans entre 15 e 30 anos, com pelo menos 35 kg.
A consulta pública permite participação de pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e organizações da sociedade civil, que podem apresentar opiniões, experiências, críticas, sugestões e evidências até 31 de agosto.
Hoje a PrEP disponível no SUS usa tenofovir e emtricitabina em comprimidos; dados do Ministério da Saúde mostram 55% de descontinuação geral e 68% entre menores de 18 anos.
Estudos avaliados pela Conitec apontaram redução adicional do risco de infecção pelo HIV entre 66% e 91% com cabotegravir, resultado atribuído em parte à menor dependência da adesão diária.
O custo estimado para incorporação varia entre R$ 612,9 milhões e R$ 961,5 milhões em cinco anos; o valor levou à discussão sobre incorporação condicionada à redução de preços e reavaliações futuras.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou durante a 26ª Conferência Internacional de Aids (26–31 de julho, Rio de Janeiro) acordo para aquisição do cabotegravir e intenção de disponibilizá-lo no SUS em 2026, se o processo for concluído favoravelmente.
— 31 de agosto — prazo para contribuições na consulta pública
— 5 a 7 de agosto — 154ª Reunião Ordinária da Conitec, com parecer inicial favorável
— junho de 2023 — registro do cabotegravir na Anvisa
— 26 a 31 de julho — AIDS 2026, onde o ministro anunciou acordo
— R$ 612,9 milhões a R$ 961,5 milhões — estimativa de impacto em cinco anos
A próxima etapa é a análise das contribuições da consulta pública e a elaboração da recomendação final pela Conitec.
Fonte: Tribuna do Planalto · Leia no site →