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JustiçaSeis ministros cumprem agendas nesta quinta em Brasília e cinco estadosAtos incluem reunião com Lula, vistorias em obras e entrega de equipamentos culturais entre 9h e 15h3017/09/2026|Por Redação

JustiçaCNHs vencidas entre 5/6 e 8/12/2026 valerão até 9 de dezembroContran estende validade automaticamente; ACC no mesmo intervalo também foi contemplada17/09/2026|Por Redação

JustiçaMinistros ligados ao governo formam bloco de apoio a Alexandre de MoraesSessão de terça (15) sobre o caso Banco Master ficou tensa; julgamento foi suspenso após pedido de vista.17/09/2026|Por Redação

JustiçaTransparência Internacional critica resistência do STF sobre Alexandre de MoraesOrganização cita conflitos no julgamento de terça-feira (15) e alerta para pressão por processos de impeachment16/09/2026|Por Redação

JustiçaDPU pede licença-maternidade igual para todas as trabalhadoras: 120 dias baseAção no STF, apresentada em 16, quer uniformizar duração, ampliar regras para adotantes, pais solo e filhos hospitalizados16/09/2026|Por Redação

JustiçaMoraes vota para igualar licença de mães biológicas e adotantes (120 dias)Relator do STF definiu prazo de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por 60 dias, e julgamento volta na próxima semana16/09/2026|Por Redação

JustiçaGoverno do DF prevê R$ 29 bilhões para Linha 2 do Metrô e duas linhas de VLTPrimeiros trechos devem ser entregues em quatro anos; financiamento se estende por 10 anos com fontes internacionais e venda de terrenos16/09/2026|Por Redação

JustiçaSEMAD lança nova licitação para concessão do Parque da Serra de Caldas NovasConcessão terá 35 anos, investimento estimado de R$ 221,3 milhões e homologação prevista para 18 de dezembro16/09/2026|Por Redação

JustiçaAlego inicia tramitação do veto ao autógrafo da lei nº 404Processo nº 18822/26, de autoria da Governadoria, foi lido e enviado à CCJ na sessão de 1516/09/2026|Por Redação

JustiçaSão Miguel do Araguaia tem até 31/01/2027 para encerrar lixãoPrefeitura tem 180 dias para formalizar o fim do lixo a céu aberto e 150 dias para plano de gestão de resíduos.16/09/2026|Por Redação

JustiçaSTJ exclui ICMS-Difal da base do PIS e da CofinsPrimeira Seção fixou a tese no Tema 1.372; julgamento foi unânime e os acórdãos saíram em 28 de agosto16/09/2026|Por Redação

JustiçaCCJ aprova projeto para implantar Política Pública de Cidade Esponja em GoiâniaProposta, aprovada nesta quarta (16), autoriza prefeitura a criar áreas que absorvem e reutilizam água da chuva.16/09/2026|Por Redação

JustiçaTCE-PB lança Seixas, IA para pesquisar processos e achar irregularidadesSistema estreia nesta quarta (16) às 9h no Tribunal Pleno e usa dados do Tramita; gerador de minutas vem em segunda etapa.16/09/2026|Por Redação

JustiçaTJ-GO confirma autonomia da Câmara para limitar créditos suplementaresDecisão unânime reconhece competência legislativa para definir até quanto o prefeito pode aumentar despesas na LOA16/09/2026|Por Redação

JustiçaLei 24.534 autoriza presidente do TJGO a delegar triagem de recursos penaisMudança altera o Código de Organização Judiciária (Lei 21.268/2022) e tem objetivo de acelerar processos criminais no TJGO16/09/2026|Por Redação

JustiçaProjeto da Medalha de Honra ao Mérito Industrial avança na CCJR de AnápolisComissão avaliou seis propostas em 15.set; cinco foram remetidas a comissões de mérito e quatro decretos seguiram para Educação.15/09/2026|Por Redação

JustiçaJosé Fernandes: OSs são fiscalizadas, transparentes e mostram resultadosVereador disse na Câmara que vínculo da Funev começou na gestão anterior; aquisição de furadeiras específicas já foi iniciada15/09/2026|Por Redação

JustiçaDefesa de Daniel Vorcaro pede bloqueio de mensagens no STFAdvogados solicitaram ressalva para proteger fotos de filhos e diálogos com advogados antes de sessão plenária14/09/2026|Por Redação

JustiçaMendonça autorizou bloqueio de R$ 1,9 bilhão em bens ligados a VorcaroO ministro do STF determinou restrição sobre ativos no exterior do Banco Master e empresas do grupo13/09/2026|Por Redação

JustiçaDefesa pede que Fachin filtre dados do celular de Vorcaro antes de divulgá-losPedido foi protocolado na noite de sábado, 12, pelos advogados Sérgio Leonardo e Engels Muniz13/09/2026|Por Redação

JustiçaTCE-GO cita servidor por erros em projeto de R$22,49 mi na GO-040Processo aberto desde 2023 envolve 125,53 km de rodovia, aditivos e prazo de defesa de 15 dias úteis a partir de edital de setembro de 202613/09/2026|Por Redação

JustiçaFlávio Dino alerta risco de parcialidade por vazamentos seletivos em investigaçõesMinistro citou o caso Dark Horse, falou em 'viragem jurisprudencial' no STF e mencionou decisões de Mendonça e Fachin13/09/2026|Por Redação

JustiçaPolícia Federal envia ao STF dados de celular de ex-banqueiroA PF diz que o material original ficou em suas dependências e fornecerá cópias idênticas aos gabinetes que pediram13/09/2026|Por Redação

JustiçaAndré Mendonça: primeiros anos no STF foram de "muita infelicidade"O ministro afirmou que o cargo traz mais pressão e responsabilidade do que poder e alertou sobre dinheiro e status.13/09/2026|Por Redação

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