Ramatis de Oliveira, 45, disputa vaga na Assembleia Legislativa pelo PL

Ramatis Birnfeld de Oliveira, 45 anos, concorre pela primeira vez à Assembleia Legislativa pelo PL, número 22233.

Se eleito, pretende apresentar já no primeiro ano projeto para destinar parte do IPVA a um fundo de duplicações e melhorias rodoviárias.

É farmacêutico e mestre em Bioquímica pela UFRGS e doutor em Fisiologia Humana pela Universidade de Newcastle, Austrália; atua como professor e pesquisador na Univates.

Nas eleições de 2024 ficou como primeiro suplente para a Câmara de Lajeado e depois assumiu uma cadeira na Câmara de Vereadores de Lajeado, onde permaneceu por mais de um ano.

Participou das mobilizações contra a concessão do Bloco 2 de pedágios e integró a CPI das Obras, experiências que diz terem mostrado a “politicagem” e reforçado sua entrada na política.

Aponta dois desafios do Vale do Taquari: logística (duplicação da RSC‑453 e da Via Láctea) e maior incentivo ao setor primário, com juros mais baixos e securitização para pequenos produtores.

Principais propostas: acabar ou reformular o Gercon para devolver a decisão de consultas aos municípios; investir no gerenciamento de estradas estaduais; criar fundo com parcela do IPVA para obras viárias.

— 45 anos — idade de Ramatis Birnfeld de Oliveira

— 07/09/1980 — data de nascimento

— 22233 — número do PL

— R$ 1.371.426,00 — bens declarados

Ele resume sua motivação: “Entrei na política para fazer com que a liberdade possa ser exercida a pleno”, diz ao explicar repressões sofridas na pandemia.

Fonte: Jornal Informativo Regional · Leia no site →

A presidente da CDL Rio Grande e São José do Norte, Letícia Vanzelote, participou na quinta-feira, 20 de agosto, do Encontro de Presidentes e da inauguração do novo Centro de Eventos da CDL POA, em Porto Alegre.

O novo centro, na Avenida Júlio de Castilhos, foi criado para receber e aproximar as entidades da Rede de Entidades Parceiras, que reúne mais de 160 entidades do Rio Grande do Sul.

No evento, o presidente da CDL POA, Carlos Klein, disse que “esta sede pertence a todos os nossos parceiros” e que o espaço deve ser ponto de encontro, troca e construção conjunta.

A programação teve duas etapas: primeira com temas sobre a atuação da CDL POA e a nova campanha de marketing da Equifax; segunda com painel do governador Eduardo Leite, “Além dos mandatos: o que o Rio Grande do Sul precisa para continuar avançando”.

O painel de Eduardo Leite fez balanço das transformações recentes e focou quatro eixos: equilíbrio fiscal e passivos históricos; crescimento econômico e desenvolvimento social; atração e retenção de pessoas e negócios; e resiliência climática.

A presidente Letícia Vanzelote avaliou que reunir lideranças do varejo do Rio Grande do Sul foi “uma oportunidade única de troca de experiências e de mobilização” e informou que a CDL Rio Grande e São José do Norte apresentará os resultados do evento aos seus associados.

— 160 — número de entidades que compõem a Rede de Entidades Parceiras

Fonte: O Litorâneo · Leia no site →

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que cria incentivos fiscais para empresas em regiões de fronteira e em terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas.

Para ter os benefícios, a empresa deverá manter pelo menos 20% do quadro formado por indígenas ou jovens de 18 a 29 anos, preferencialmente moradores da região.

O substitutivo do relator deputado Duda Ramos (Pode-RR) ao Projeto de Lei 3944/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), foi o texto aprovado na comissão.

Entre os incentivos estão crédito presumido do IRPJ calculado sobre a folha dos trabalhadores contratados, redução de 50% da contribuição previdenciária patronal ao INSS sobre esses contratos, isenção do AFRMM e isenção de taxas federais de licenciamento.

O relator incluiu no substitutivo o acompanhamento das medidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e disse que a iniciativa ajuda o desenvolvimento regional.

— 20% — participação mínima de indígenas ou jovens no quadro de funcionários

— 50% — redução prevista na contribuição previdenciária patronal ao INSS

— PL 3944/25 — número do projeto alterado pelo substitutivo do relator

"A proposta cria mecanismos de estímulo à instalação e operação de empresas em regiões estratégicas, associando os benefícios fiscais à geração de empregos para jovens e povos originários", declarou o deputado Duda Ramos.

A proposta tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise nas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei.

Fonte: Guaíba FM 101.3 · Leia no site →

Mateus Trojan (MDB), 31, é candidato pela primeira vez à Assembleia Legislativa.

Ele pretende apresentar no primeiro ano de mandato um projeto para descentralizar recursos da saúde e da educação às entidades e escolas locais.

Natural de Muçum, Trojan é formado em Educação Física e Técnico em Administração; iniciou a carreira política em 2016, ao ser eleito vereador.

Foi eleito prefeito de Muçum em 2020, reeleito em 2024 e exerceu o cargo até abril deste ano.

Em 2025, presidiu a Associação dos Municípios do Alto Taquari (AMAT) e cita o programa Reconstrói RS como obra feita na região.

Trojan afirma que viveu e gerenciou as enchentes de 2023 e 2024, experiência que lhe deu articulação para captar recursos e viabilizar obras.

Como prioridades, aponta infraestrutura e logística, obras nas rodovias e a aplicação do Funrigs, com foco em duplicações e recondicionamento.

Para Teutônia, defende a duplicação da ERS-128, melhoria de acessos, apoio a bombeiros e à Apae, e ampliação da UTI do hospital regional.

Cita também habitacional, recuperação de produtores rurais e apoio a indústrias como eixos de atuação no Legislativo.

"Nós estamos muito apropriados das pautas e das demandas de toda a região", disse Trojan, sobre sua condição para representar o Vale.

— 31 anos — idade de Mateus Trojan

— 2016 — eleito vereador

— 2020 — eleito prefeito de Muçum

— 2024 — reeleito prefeito

— abril deste ano — deixou a prefeitura

— 2025 — presidiu a AMAT

— 2023 e 2024 — enchentes enfrentadas por Trojan

— R$ 1,5 bilhão — montante disponível via Funrigs, citado como prioritário para obras

Fonte: Jornal Informativo Regional · Leia no site →

Justiça determinou a intimação imediata da CEEE Equatorial para explicar as frequentes interrupções de energia no 3º Distrito de Santo Antônio da Patrulha.

A concessionária terá três dias para responder e o Município pede medidas como substituição de postes, revisão da rede e intervenções nos pontos mais vulneráveis.

A decisão saiu nesta sexta-feira (21) após pedido do Município apresentado na quarta-feira (19); as comunidades citadas são Catanduva Grande, Alto Data, Data, Taquaral, Serraria e São José da Data.

A Prefeitura afirma que as quedas não começaram apenas após o temporal de 6 de agosto e que moradores vêm sofrendo interrupções frequentes mesmo sem eventos climáticos extremos.

O temporal de 6 de agosto deixou milhares sem luz em Santo Antônio da Patrulha e em outros municípios do Litoral Norte; a demora no restabelecimento gerou protestos, como o bloqueio de estrada em Rincão do Herval.

Dados de 10 de agosto mostraram 16.941 consumidores afetados e 92 interrupções no município; a CEEE Equatorial informou que mantinha cerca de 500 equipes em plantão e que 91% dos clientes haviam tido a energia restabelecida.

A Prefeitura alerta que a falta de energia compromete o abastecimento por poços artesianos, conservação de alimentos, atividades comerciais e equipamentos rurais, e o Município já havia acionado a Justiça em outra ação em agosto.

— 3 dias — prazo dado pela Justiça para a CEEE Equatorial prestar esclarecimentos

O prefeito Rodrigo Massulo afirmou que o Município continuará acompanhando a situação e cobrando providências para garantir a normalização do serviço.

A próxima etapa é a manifestação da CEEE Equatorial à Justiça; novos desdobramentos deverão ocorrer após a resposta da concessionária.

Fonte: Litoral Mania · Leia no site →

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Torres realizou, na noite de terça-feira, 18 de agosto, a roda de conversa “Mulher, Direitos e Proteção: Juntas por uma Vida sem Violência”, na Casa Lar Amigos do Bem, bairro Engenho Velho.

A ação integrou a programação do Agosto Lilás e aproximou a comunidade dos serviços que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

O encontro foi conduzido pela vereadora Deise Clezar, Procuradora Especial da Mulher, e pela vereadora Carla Daitx, Procuradora Adjunta, com participação de Rita Hieguer, do Centro de Referência da Mulher Priscila Selau.

Também participaram a soldado Cimara Obem, da Patrulha Maria da Penha, e a comissária de Polícia Civil Letícia Gonçalves, responsável pela Sala das Margaridas da delegacia local.

Foram apresentadas orientações sobre formas de violência — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial — e sinais que ajudam a identificar situação de risco.

A roda explicou o acolhimento do Centro de Referência Priscila Selau, o acompanhamento de medidas protetivas pela Patrulha Maria da Penha e o funcionamento da Sala das Margaridas.

A atividade destacou a importância de acolher sem julgar, lembrando que medo, vergonha, dependência financeira e ameaças dificultam a ruptura do ciclo de violência.

"O trabalho de prevenção, orientação e enfrentamento à violência precisa continuar durante todo o ano", afirmou a Procuradoria Especial da Mulher.

O órgão permanece à disposição para acolher, orientar e auxiliar as mulheres no acesso aos serviços da rede de proteção.

Fonte: A Folha Torres · Leia no site →

O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP) reagiu às declarações do governador Eduardo Leite (PSD) sobre a possível derrubada do veto ao projeto que extingue a taxa de licenciamento veicular. Autor da proposta, o parlamentar acusou o chefe do Executivo de agir com irresponsabilidade ao relacionar o fim da cobrança à perda de recursos para a segurança pública.

Segundo Lorenzoni, o Detran registra resultado anual de R$ 1,1 bilhão e destina cerca de R$ 250 milhões provenientes da taxa à segurança. Pelos cálculos apresentados pelo deputado, mesmo sem a cobrança, o órgão ainda manteria saldo positivo de aproximadamente R$ 350 milhões por ano.

O progressista também argumentou que uma taxa deve ser utilizada exclusivamente para custear o serviço que justifica sua cobrança. Para ele, direcionar parte desses recursos a outras políticas públicas configuraria desvio de finalidade.

Lorenzoni afirmou ainda que os R$ 750 milhões arrecadados representam somente 0,6% do orçamento estadual. “Se 0,6% do orçamento vai inviabilizar o Estado, é porque o governante é muito ruim, incompetente”, declarou.

O deputado encerrou a manifestação com novo ataque a Leite. “Acho que o Rio Grande vai encontrar a boa sorte quando ele sair do Piratini.”

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