Mendonça suspende por 90 dias aplicação de multas da NR‑1 sobre saúde mental

Heliomar Franco, prefeito de São Leopoldo, percorreu casa a casa neste domingo (27) pedindo votos para a esposa Simone Dutra, candidata a deputada federal pelo Republicanos.

A ação busca eleitores ainda indecisos para o Legislativo: levantamentos mostram que a escolha para deputado federal e estadual costuma ficar para mais perto da votação.

O prefeito manteve agenda de corpo a corpo mesmo na chuva, visitando uma região afastada do centro de São Leopoldo e alternando atos ao lado de Simone e atividades solo.

A campanha de Simone já realizou atos de mobilização em São Leopoldo e entra agora nos últimos dias tentando ampliar a votação junto ao eleitorado.

A presença de prefeitos e outras lideranças em campanhas de aliados é prática comum, e Heliomar parece disposto a atuar até o último dia para agregar votos à candidata.

— domingo (27) — dia em que Heliomar bateu de porta em porta

O que vem a seguir: a campanha continuará pelas ruas até os últimos dias antes da eleição, com a conversão final de votos só verificável nas urnas.

Fonte: Grupo Start Comunicação · Leia no site →

Licitação para pavimentação de 68,4 km da BR‑153 entre Passo Fundo e Erechim (trecho da Transbrasiliana) terá abertura de propostas em 15 de outubro.

O cronograma foi reagendado após várias alterações no edital ocorridas ao longo de 2026.

Fonte: Rádio Uirapuru · Leia no site →

Dr. Daniel Neves Pereira, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), defendeu nesta segunda (28) mandato limitado para ministros, novas regras de idade e inclusão de magistrados de carreira no STF.

As propostas estão em discussão no Congresso Nacional e visam reduzir apadrinhamento político e aumentar estabilidade técnica na corte superior.

O debate ocorreu no programa Primeira Hora, da Rádio Acústica FM, onde Neves Pereira afirmou que é preciso separar as ações dos mais de 19 mil juízes de base das polêmicas que atingem a cúpula do Supremo Tribunal Federal.

Ele destacou índices do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: IPC-Jus em 100% frente à média nacional de 74%, e disse que cada magistrado do estado chega a julgar mais de 2,9 mil processos por ano.

"O Poder Judiciário só existe para prestar serviço para o cidadão", declarou o presidente da AJURIS durante a transmissão.

Para reduzir rotatividade no interior, a AJURIS acompanha a elaboração de um projeto de lei que reestrutura as entrâncias, com objetivo de incentivar permanência dos juízes na mesma comarca.

Neves Pereira também citou a digitalização dos processos como ferramenta de flexibilidade, e lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regula diretrizes sobre presença física dos juízes, mantendo atendimento presencial.

O próximo passo é o debate das propostas sobre mandato, idade e inclusão de carreira no Congresso Nacional e o avanço do projeto de reestruturação das entrâncias nos trâmites legislativos.

Fonte: Acústica FM · Leia no site →

A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha realiza nesta quarta (30), às 10h, audiência pública no Plenário Osvaldo Corrêa para apresentar a prestação de contas das metas da LDO do 2º quadrimestre de 2026.

A apresentação será feita pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e é promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Desenvolvimento Econômico e Social.

Fonte: Jornal da Cidade · Leia no site →

O ministro André Mendonça, do STF, suspendeu por mais 90 dias a aplicação de multas e outras punições previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR‑1) sobre saúde mental no trabalho.

A suspensão amplia o prazo para que empresas e governo busquem conciliação sobre a implementação da NR‑1.

Mendonça já havia suspendido as multas em junho, após a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionar a validade da norma.

O ministro afirmou que a NR‑1 criou "conceitos abertos e subjetivos" e que a "falta de clareza" pode ofender princípios constitucionais.

A NR‑1 entrou em vigor em 26 de maio e obriga empresas a identificar fatores de risco psicossociais ligados ao trabalho, como sobrecarga e assédio, e a adotar medidas de controle.

Não há valor específico para multas por descumprimento das regras sobre saúde mental; as penalidades constam na lista geral do Ministério do Trabalho, variando conforme tamanho da empresa, gravidade e número de empregados.

O Ministério do Trabalho define riscos psicossociais como condições da organização do trabalho e das relações interpessoais que podem impactar a saúde mental, física e social do trabalhador.

A suspensão vale por 90 dias e abre prazo para negociação entre empregadores e governo sobre clareza e aplicação das obrigações da NR‑1.

Fonte: Setcergs · Leia no site →

Gravataí ficou em 2º lugar entre municípios com mais de 200 mil habitantes no IMERS 2025.

O IMERS integra o cálculo usado pelo governo do Rio Grande do Sul para definir parte da distribuição do ICMS vinculada ao critério educacional.

— Gravataí — 57,58 pontos; Novo Hamburgo — 59,38 pontos; Passo Fundo — 56,95 pontos.

O IMERS avalia redes municipais em diferentes etapas do ensino fundamental usando dados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers): desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, evolução da aprendizagem e taxas de aprovação.

O prefeito Luiz Zaffalon atribuiu a evolução a um processo de profissionalização da educação iniciado em 2025, com diretores escolhidos por mérito, treinamentos sucessivos e acompanhamento de indicadores.

Gravataí passou da 439ª para a 416ª posição entre todos os municípios do Estado, segundo Zaffalon.

Zaffalon comparou a trajetória ao Ceará e citou resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática de 2025: Ceará 46 medalhas, Rio de Janeiro 23, Rio Grande do Sul 2.

Fonte: Seguinte · Leia no site →