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JustiçaCIN será a única biometria aceita pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2028Transição começa já: CNH, título e passaporte valem por prazos distintos; RG antigo segue válido até 203221/09/2026|Por Redação

JustiçaVala de 580 m será construída em Canudos para reduzir alagamentosObra terá 4,5 m de largura, profundidade de 1,5 m e proposta vencedora de R$195 mil; conclusão prevista em 60 dias após ordem de início.21/09/2026|Por Redação

JustiçaVereador pede sindicância sobre licitação de publicidade da Câmara de Venâncio AiresElígio Weschenfelder (PSB) protocolou o pedido após decisão do TCE-RS que suspendeu renovação do contrato.21/09/2026|Por Redação

JustiçaAssociação criada para preservar memória da ditadura e cobrar Centro de Memória no DopinhaFundação ocorreu em 17/9 na Assembleia Legislativa do RS; entidade terá papel ativo na transformação do imóvel da Rua Santo Antônio, 600, em espaço de memória.21/09/2026|Por Redação

JustiçaGoverno propõe que redes informem à PF casos de risco infantil em até 12 horasPortaria do Ministério da Justiça prevê prazos distintos para violência sexual, exposições digitais e urgências graves.21/09/2026|Por Redação

JustiçaContrato de R$ 50 milhões entre Vorcaro e grupo ligado a MoraesValor se somaria aos R$ 131 milhões anteriores; R$ 90 milhões foram pagos antes da prisão de Vorcaro20/09/2026|Por Redação

JustiçaTJRS publicará edital de conciliação de precatórios de Torres em 22/9/2026Credores poderão manifestar interesse a partir de 24 de setembro; edital abrange dívidas no TJRS e no TRF‑4.20/09/2026|Por Redação

JustiçaMensagem diz que advogada foi “sócia” de Gilmar; gabinete negaConversa de dezembro de 2024 menciona pagamentos à advogada Dalide Corrêa; gabinete afirma que ministro não manteve sociedade20/09/2026|Por Redação

JustiçaSETCERGS alerta transportadoras sobre fiscalização da ANTT e suspensão do RNTRCAssessoria Jurídica explica cruzamento de MDF-e/CIOT/CT-e, risco de bloqueio do RNTRC e decisão judicial em Gravataí/RS20/09/2026|Por Redação

JustiçaSETCERGS participa do Tá na Mesa e pede julgamento público do STFEntidade assinou manifesto que exigiu sessão aberta e encaminhou documento ao presidente do STF antes da sessão de 15 de setembro.20/09/2026|Por Redação

JustiçaGoverno vai avaliar impasse na travessia Triunfo–São JerônimoRepresentantes chegaram a Triunfo nesta quinta (17) e a Secretaria dos Transportes promete medidas para restaurar a operação19/09/2026|Por Redação

JustiçaVereadores aprovam LDO 2027 com receitas de R$ 53,6 milhõesA lei fixa meta de resultado primário negativo e antecipa envio da LOA ao Legislativo em outubro.19/09/2026|Por Redação

JustiçaAndré Mendonça pede à PF acesso ao celular de Daniel VorcaroO ministro do STF enviou ofício ao diretor‑geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando apoio técnico.19/09/2026|Por Redação

JustiçaConab e BNDES assinam acordo para estudos dos Hortomercados do RioAssinatura será nesta segunda (21), às 17h, no gabinete do MDA em Brasília; cooperação não prevê repasse de recursos19/09/2026|Por Redação

JustiçaSTJ restabelece obrigação de reabilitação para condenados por violência doméstica6ª Turma determinou que agressores participem de grupos reflexivos previstos na Lei Maria da Penha19/09/2026|Por Redação

JustiçaWestfália faz ciclo de reuniões com comunidades a partir de 21 de setembroQuatro encontros às 19h30 para apresentar ações das secretarias, projetos e ouvir demandas da população19/09/2026|Por Redação

JustiçaTreze ex-ministros exigem apuração rigorosa da crise no STFCarta dirigida ao presidente Edson Fachin afirma que 'gravíssimos fatos' vêm comprometendo prestígio e autoridade do Tribunal.19/09/2026|Por Redação

JustiçaPrefeitura esclarece projeto que cria coordenação da Casa Lilás em Cachoeira do SulNota publicada em 18 de setembro nega que parecer aponte 17 inconsistências e diz que ajuste financeiro foi anexado ao PL 53/202619/09/2026|Por Redação

JustiçaMPF pede à Justiça cumprimento do plano para reduzir mortes por ação policial no RJAção na 26ª Vara Federal Cível exige metas, prazos e indicadores para provar execução da determinação da CIDH de 2017.18/09/2026|Por Redação

JustiçaIbarama recupera estrada da comunidade São LuizObras começaram em 17/09/2026 e somam alargamento, correção de buracos, patrolamento e compactação18/09/2026|Por Redação

JustiçaSanta Cruz quer ser a cidade mais arborizada do Rio Grande do SulProjeto da Prefeitura começa neste sábado com plantio de 95 mudas por cerca de 55 mulheres em Higienópolis18/09/2026|Por Redação

JustiçaAssinado termo para restauro do antigo Fórum de Santa CruzCessão de uso à Associação Pró-Cultura prevê gestão e espaço sobre industrialização e colonização; passagem pela Câmara ainda é necessária18/09/2026|Por Redação

JustiçaBNDES aprova R$ 39,3 milhões para obras em Rio Grande (RS)Recursos do FIIS financiarão creches, escolas, unidades de saúde e terão conclusão prevista para fevereiro de 2029.18/09/2026|Por Redação

JustiçaLicitação para Centro Dia do Idoso de Santa Maria recebe 15 propostasObra de R$2,065 milhões em Camobi terá 338,95 m² e capacidade para 20 idosos por dia18/09/2026|Por Redação

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