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JustiçaMoradores do Construmat e Alameda têm nova chance para cadastro de regularizaçãoSecretaria municipal fará atendimentos presenciais entre 25 e 30 de setembro; processo é gratuito e exige documentos específicos24/09/2026|Por Redação

JustiçaTCU pede avaliação completa antes de considerar caducidade da Enel SPTribunal determinou estudo sobre impactos técnicos, tarifários e operacionais e deu 60 dias para cronograma sobre a transição23/09/2026|Por Redação

JustiçaOAB-TO defende advocacia dativa no Tocantins e diz que pode economizar até 90%A OABTO apresentou minuta estadual que regulamenta pagamentos, critérios de nomeação e prazos administrativos para advogados dativos23/09/2026|Por Redação|75 acessos

JustiçaSupersalários: R$22,8 bilhões pagos acima do teto em 2025Pagamentos extrateto alimentam argumentos para segurar reajustes e promover reformas que atingem servidores não beneficiados.23/09/2026|Por Redação

JustiçaDez feiras públicas de Palmas estão sem alvará de incêndio válidoMPTO recomendou regularização e deu 30 dias para a Prefeitura informar providências, com risco de medidas administrativas, cíveis e criminais.23/09/2026|Por Redação

JustiçaBombeiros apresentam ao MPMT sistema e resultados no combate a incêndiosEncontro, em 22, mostrou redução de cerca de 70% nos indicadores e tratou de financiamento via Bapre23/09/2026|Por Redação

JustiçaSTJ encerra medidas cautelares contra a primeira-dama Karynne SoteroCom a decisão, caem as restrições que a impediam de frequentar o Palácio Araguaia e outros prédios públicos23/09/2026|Por Redação

JustiçaAndrei Rodrigues pede PF “livre de viés político” em PalmasDeclaração foi feita na posse do novo chefe da PF; ministro André Mendonça havia determinado afastamento que foi suspenso por Fachin23/09/2026|Por Redação

JustiçaFernando Paganelli é empossado superintendente da PF no TocantinsA cerimônia em Palmas ocorreu em 23 de setembro, com presença do diretor‑geral Andrei Passos Rodrigues e autoridades.23/09/2026|Por Redação

JustiçaAnápolis registra nove autuações na fiscalização de preços de combustíveisProcon municipal participou da ação nacional sobre possíveis práticas abusivas em postos de combustíveis.23/09/2026|Por Redação

JustiçaMPTO dá 10 dias para Conselho Tutelar de Alvorada corrigir falhas administrativasRecomendação exige cronograma, cumprimento de escalas, padronização de fluxos e apoio da prefeitura23/09/2026|Por Redação

JustiçaSemed de Palmas participa de reunião no TCU sobre recursos federais da EducaçãoO encontro ocorreu na manhã desta terça (22) em Palmas e também tratou da alimentação escolar.23/09/2026|Por Redação

Justiça20 voluntários foram capacitados para aplicar o AVP em presídio de CuiabáFormação ocorreu de 10 a 12 de setembro e prepara atuação inicial na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May.22/09/2026|Por Redação

JustiçaVereador pede suspensão e anulação de contrato de R$ 96,87 milhões da merenda de PalmasAção Popular aponta indícios de irregularidades, potencial sobrecusto de R$ 34,1 milhões por ano e pede liminar para bloquear pagamentos22/09/2026|Por Redação

JustiçaDoação travada na CCJ ameaça 164 casas do Minha Casa, Minha Vida em PalmasProjeto tem financiamento de R$ 30.307.000 e precisa de aprovação da Câmara para apresentar matrículas à Caixa.22/09/2026|Por Redação

JustiçaMPTO pede regularização de duas unidades de saúde de Colinas em 60 diasPromotor identificou falta de medicamentos, equipamentos de emergência, problemas estruturais e ausência de diretor técnico registrado22/09/2026|Por Redação

JustiçaCâmara de Cuiabá homenageia 93 auditores e 22 profissionais do TCE-MTSessão solene ocorreu nesta segunda (21) e marcou o Dia Municipal do Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal.22/09/2026|Por Redação

JustiçaJustiça ordena reabertura do acesso à Cachoeira do Catoá em ParanãLiminar do juiz Frederico Paiva dá cinco dias para retirar correntes e cadeados e estabelece multa diária de R$ 50022/09/2026|Por Redação

JustiçaCJF libera R$ 3,22 bilhões em atrasados; Tocantins entre os contempladosRecursos vão pagar valores a vencedores de ações contra órgãos do governo federal; TRF-1 abrange Tocantins21/09/2026|Por Redação

JustiçaTCE emite parecer pela rejeição das contas de 2022 de São Salvador do TocantinsPrimeira Câmara aprovou por unanimidade parecer que apontou déficit de R$ 2,27 milhões e várias irregularidades.21/09/2026|Por Redação

JustiçaOAB ajuiza ADI no STF contra cobrança de emolumentos no TocantinsA ação questiona cálculo fracionado entre herdeiros, inclusão de ISS e atinge também o Provimento n.º 12/2025, vigente desde 1º de janeiro de 2026.21/09/2026|Por Redação

JustiçaTJTO bloqueia bens de loteador clandestino em PalmasCongelamento atinge imóvel fracionado ilegalmente; citação por aplicativo foi autorizada para proteger compradores21/09/2026|Por Redação

JustiçaMPMT valida diagnóstico das redes de proteção à mulherRelatório reúne dados de 33 comarcas do Projeto Gaia e terá relatórios individualizados por comarca.19/09/2026|Por Redação

JustiçaMPMT reúne rede de proteção em Juara e define fluxos de atendimentoEncontro ocorreu em 17/ (quinta) no Creas; Ministério Público fará acompanhamento periódico das ações19/09/2026|Por Redação

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