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JustiçaEstudo mostra falhas no uso de câmeras corporais da políciaPesquisa do CESec analisou 1.935 decisões de 2ª instância em SP, SC e RJ e encontrou lacunas na incorporação das imagens aos processoshá 10 dias|Por Redação

JustiçaPrevipalmas diz que PCCR foi à CCJ e segue para votaçãoPresidente Raul de Jesus Lima Neto detalhou o andamento ao Conselho Previdenciário em reunião na quarta, 21.há 10 dias|Por Redação

JustiçaTCE alerta 21 Câmaras do Tocantins sobre emendas impositivas e pede suspensão de repassesTribunal aponta falhas nas mudanças das Leis Orgânicas e exige comprovação de transparência e rastreabilidade antes de liberar recursoshá 10 dias|Por Redação

JustiçaTJTO sofre ataque cibernético; portal e e‑Proc ficam fora do arExpediente judicial e prazos processuais foram suspensos até sexta‑feira, 23; setores administrativos seguem funcionando.há 10 dias|Por Redação

JustiçaSintego orienta servidores de Goiânia a não assinarem termo de adesãoPresidente Bia de Lima diz que o documento exige renúncia de diferenças salariais e ações judiciais contra a Prefeiturahá 10 dias|Por Redação

JustiçaSurto de sarampo nos EUA soma 4,4 mil casos e ameaça o BrasilMudanças no calendário vacinal americano e discursos antivacina elevam risco de importação; Brasil tem 61 casos este anohá 11 dias|Por Redação

JustiçaFazenda garante imunidade tributária em importações para pesquisa públicaMedida anunciada nesta quarta (21) estende proteção a equipamentos, softwares e insumos importados por fundações de apoio.há 11 dias|Por Redação

JustiçaCâmara de Tocantínia inicia julgamento das contas de 2016A medida atende determinação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.há 11 dias|Por Redação

JustiçaVacinômetro do MPMT registra avanço da cobertura vacinal em Mato GrossoEntre junho e setembro, 59,75% das comparações mostram aumento; projeto monitora 17 vacinas e foca 42 municípioshá 11 dias|Por Redação

JustiçaMP abre procedimento para investigar falha de segurança no Smart SampaApuração ficará com a Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo; prefeito reconhece falha encerrada após reportagemhá 11 dias|Por Redação

JustiçaMPMT aponta seis diretrizes cumpridas e prepara PGA 2027-2028Reunião em Cuiabá apresentou resultados 2024-2026, prêmios conquistados e o portfólio que norteará a área meio no biêniohá 11 dias|Por Redação

JustiçaCCJ de Palmas, presidida por Juarez Rigol, analisa ~1.500 processos por anoCom pauta sempre zerada, a comissão reduz filas e acelera envio de projetos ao plenáriohá 12 dias|Por Redação

JustiçaMEC lança glossário sobre discurso de ódio e violência nas escolasGlossário reúne definições como bullying, cyberbullying e LGBTfobia; material integra Programa Escola que Protege.há 12 dias|Por Redação

JustiçaBRK pagou R$ 6 milhões e estendeu concessão de água de Paraíso até 2049Contrato aditivo de 25 de janeiro de 2024 amplia prazo até 31 de dezembro de 2049 e adiou meta de esgoto para 2033há 12 dias|Por Redação

JustiçaTJTO manda Palmas retomar gestão direta das UPAs Norte e Sul em 45 diasCâmara de Direito Público acolheu agravo de Dr. Vinicius Pires e recurso do MP e suspendeu o Termo de Colaboração.há 12 dias|Por Redação

JustiçaTCE-TO reformou parecer e recomendou aprovação com ressalvas das contas de 2023 de PaulinhoResolução 1310/2026 mudou decisão anterior e reconheceu superávit de R$ 4,96 milhões em Tocantinópolishá 12 dias|Por Redação

JustiçaGurupi e TJTO lançam Refis 2026 para regularizar dívidas municipaisAtendimentos vão acontecer no Centro Cultural Mauro Cunha, das 8h às 18h, sem pausa para almoço.há 12 dias|Por Redação

JustiçaTocantins decreta emergência por estiagem que atingiu 95% do estadoDecreto vale 180 dias para 139 municípios; Paraíso do Tocantins enfrenta racionamento e agir da Justiça exige água em 12/24 horashá 12 dias|Por Redação

JustiçaAGU pede ao STF que declare inconstitucionais as leis das 'bets' (ADIn 7.749)Pedido ataca as Leis 13.756/18 e 14.790/23 e determina indisponibilidade de sites desde o dia 6, com devolução de saldos em outubro.há 12 dias|Por Redação|209 acessos

JustiçaMPPR processa Carlópolis por falta de vagas na educação infantilPromotoria pede que município apresente, em 60 dias, plano para atender todas as crianças na fila de matrículahá 12 dias|Por Redação

JustiçaCEETO levou debate sobre qualidade e justiça tarifária a ManausO Conselho participou nos dias 15 e 16 de outubro de 2026 do XXVII Encontro de Conselhos de Consumidores da Região Norte, na sede da Âmbar Energia.há 12 dias|Por Redação

JustiçaForça Nacional vai atuar 90 dias na região da Usina de Belo MonteAutorização do Ministério da Justiça foi publicada no DOU nesta segunda-feira (19) e prevê apoio para preservar ordem e patrimôniohá 13 dias|Por Redação

JustiçaFila Zero na Cirurgia supera 872.642 procedimentos em Mato GrossoPrograma, lançado em abril de 2023, alcançou 872.642 atendimentos até 5 de outubro de 2026 e mira 900 mil no anohá 13 dias|Por Redação

JustiçaPrefeitura de Cuiabá investe R$ 11,3 milhões no complexo social ConviveObra no bairro Nova Esperança tem terraplanagem com 77,95% de avanço e prazo contratual de 420 diashá 13 dias|Por Redação

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