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JustiçaMoraes reduz 74 dias da pena do ex-coronel NaimeDesconto reconhecido por leitura de oito livros (32 dias) e trabalhos na prisão (42 dias); pedido avalia transferência ao semiabertohá 13 dias|Por Redação

JustiçaValparaíso apresenta PL que cria áreas exclusivas para embarque escolarProjeto 216/2026, de César do Trânsito, prevê locais próximos a escolas e uso restrito em horários escolares.há 13 dias|Por Redação

JustiçaGoverno entrega R$ 53 milhões em tecnologia para presídiosMJSP e Senappen repassaram os equipamentos a 26 estados e ao Distrito Federal em 22/10há 13 dias|Por Redação

JustiçaBagé assina convênio de R$ 1 milhão para pavimentar duas ruas do Morgado RosaRecurso foi destinado por Mainardi em 2024; decisão judicial liberou assinatura apesar de restrições fiscaishá 13 dias|Por Redação

JustiçaAles aprova LDO 2027 com receita prevista de R$ 32,3 bilhõesSessão extraordinária desta quarta (21) incorporou seis emendas e mudou regra que calcula orçamentos dos Poderes do ES.há 13 dias|Por Redação

JustiçaSinfra-MT publica edital para túnel no Portão do Inferno (MT-251)Propostas podem ser enviadas até 28 de janeiro de 2027; obra terá contratação integrada e custo previsto de R$ 72,5 milhões.há 13 dias|Por Redação

JustiçaComo transformar uma ideia em lei na Assembleia Legislativa de Mato GrossoProjeto de iniciativa popular precisa de 1% dos eleitores em ao menos cinco municípios e passa por comissões antes do governador decidir.há 13 dias|Por Redação

JustiçaNeide de Teotônimo pede obras e homenageia desembargador em GuarabiraNa Câmara Municipal, a vereadora apresentou pedidos de calçamento e revitalização dirigidos à prefeita Léa Toscano.há 13 dias|Por Redação

JustiçaCacoal regulariza contas do Fundeb após recomendação do MPFMPF confirmou titularidade e forma de movimentação; inquérito civil foi arquivado e seguirá à 1ª Câmara do MPFhá 13 dias|Por Redação

JustiçaSTF define quando começa prazo de 10 anos para ressarcimento de cobranças a maisPrazo começa na devolução do dinheiro às distribuidoras ou na homologação da compensação tributária; decisão foi tomada nesta quinta (22).há 13 dias|Por Redação

JustiçaPasso de Torres atende 92 crianças e quer ampliar 30 vagas no SCFVSecretaria anunciou a oferta de oficinas e informou que pediu expansão do atendimento social na cidadehá 13 dias|Por Redação

JustiçaPrefeitura de Guaporé exige explicações da CORSAN pela falta de águaOfício nº 376/2026 foi enviado em 20 de outubro; novo pedido cobra esclarecimentos em 24 horashá 13 dias|Por Redação

JustiçaIMAS garante recontratar todos os funcionários interessados no Hospital de TorresSindisaúde obteve compromisso na reunião desta quinta (22); sindicato vai buscar mediação no TRT sobre verbas rescisóriashá 13 dias|Por Redação

JustiçaCâmara aprova contratação de nove servidores e crédito de R$320 milDecisão ocorreu na sessão de segunda-feira, 19; projetos foram aprovados por unanimidadehá 13 dias|Por Redação

JustiçaPassagem de ônibus urbanos em Ilhabela cai para R$ 2,50 a partir do dia 1ºMudança vale só para ônibus urbanos; pagamento em dinheiro ou Pix ficará em R$ 5.há 13 dias|Por Redação

JustiçaCampanha Vote Segura lança 11 diretrizes contra violência de gêneroGuia da Rede Justiça Criminal quer orientar futuros parlamentares com recomendações para proteção das mulhereshá 13 dias|Por Redação

JustiçaJustiça fixa mar/2027 para concluir recuperação do antigo lixão de Presidente PrudentePrazo exige início do monitoramento até 31/01/2027; descumprimento gera multa diária automática de R$ 3 milhá 13 dias|Por Redação

JustiçaCâmara de Westfália aprova R$ 415 mil para saúde, educação e estradasVerba será dividida entre três secretarias e contempla UBS, escola municipal e repasses a hospitaishá 13 dias|Por Redação

JustiçaKramer alerta para falta de leitos e pede respeito aos médicosNa sessão de 19 de outubro, o presidente da Câmara de Lagoa Vermelha homenageou profissionais e citou transferências travadas por ausência de vagas.há 13 dias|Por Redação

JustiçaMP recomenda anular edital de terceirização das UPAs Norte e Sul em PalmasTrês promotores pedem suspensão até correção de irregularidades; Prefeitura prorrogou prazo para propostas até 6 de novembrohá 13 dias|Por Redação

JustiçaJustiça bloqueia R$ 4,23 milhões do Estado para manter Hospital Veredas funcionandoValor vai para conta judicial com prioridade para salários; juiz autorizou ainda execução de R$ 4,84 milhões para despesas de outubrohá 13 dias|Por Redação

JustiçaSTF julga embargos sobre devolução de tributos na conta de luzPlenário analisa às 14h de 22.out.2026 a competência da Aneel para determinar repasses aos consumidores.há 13 dias|Por Redação

JustiçaMinistro do TCU diz que Brasil pode não ter recursos para pagar aposentadoriasAugusto Nardes apontou déficit da Previdência de R$ 404 bilhões e gastos fora do orçamento de R$ 326 bilhões.há 13 dias|Por Redação

JustiçaFundo de Saúde de Figueirópolis abre pregão eletrônico SRP nº 05/2026Sessão será em 06/11/2026, às 09h, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br; edital disponível gratuitamente.há 13 dias|Por Redação

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