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JustiçaTST proíbe empresa de pagar advogado de empregados em acordos de rescisão7ª Turma determinou que transportadora pare de custear advogados e siga requisitos da CLT; multa de R$ 10 mil por acordo ilegal.há 13 dias|Por Redação

JustiçaFepam libera licença prévia para fábrica da CMPC de R$27 bilhões no RSDocumento saiu na tarde de quinta (22) após parecer favorável da Funai; entrega deve ocorrer sexta (23) no Piratinihá 13 dias|Por Redação

JustiçaTJ-SP condena Estado a pagar R$ 100 mil por tortura durante a ditaduraJuíza da 16ª Vara da Fazenda Pública entendeu responsabilidade objetiva do Estado por atos de policiais estaduais contra vítima presa em 1971há 13 dias|Por Redação

JustiçaCâmara de Francisco Morato promove workshop sobre acessibilidade em 26/10Evento às 10h no plenário terá vagas limitadas, certificado e palestrante Jadson Nuneshá 13 dias|Por Redação

JustiçaPrefeito de Pelotas diz que aumento do consórcio pode afastar passageirosNa Rádio Pelotense, ele afirmou que impasse financeiro das empresas está em negociação com Ministério Público e Justiçahá 13 dias|Por Redação

JustiçaTCE intima ATR por falta de água em Paraíso e pede esclarecimentosDespacho da conselheira Doris de Miranda Coutinho exige documentos em cinco dias úteis sobre ações antes do racionamento da BRK/Saneatins.há 13 dias|Por Redação

JustiçaBelém deve retomar aplicação de flúor na água; MPF acompanhaMedida está suspensa no Pará desde 2010; MPF também acionou a Justiça por regularização de quilombolas em Minas e atua na Paraíbahá 13 dias|Por Redação

JustiçaFachin alerta no STF sobre 'ataques silenciosos' à democraciaO ministro falou nesta quarta (21), na abertura de seminário sobre tribunais constitucionais em Brasíliahá 13 dias|Por Redação

JustiçaJustiça suspende lei que muda jornada e salários da Guarda de São LuísDesembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto determinou a suspensão após questionamento da Prefeitura sobre aumento de gastos.há 13 dias|Por Redação

JustiçaCâmara de Assis autoriza venda de antigo posto para pagar dívida com a AssisPrevProjeto foi aprovado em 19 de outubro com 14 votos e altera a natureza de três áreas na Rui Barbosa para permitir leilãohá 13 dias|Por Redação

JustiçaTempestade, decisão sobre contratos de segurança e renegociação de dívidas dominam noticiárioVentania e chuva causaram danos em obras; cortes superiores definiram regime de contratação; projetos avançam para renegociação tributáriahá 13 dias|Por Redação

JustiçaJustiça mantém extinção do mandato de ex-vereador de São João de IracemaSentença da Comarca de General Salgado foi proferida em 19 de outubro pela juíza Bruna Marques Libânio Martins.há 13 dias|Por Redação

JustiçaCâmara de Goiânia aprova Refis em 1º turno sem votos contráriosProjeto prevê descontos de até 80% e pode voltar ao plenário na terça (27) para segunda votaçãohá 13 dias|Por Redação

JustiçaEstudo mostra falhas no uso de câmeras corporais da políciaPesquisa do CESec analisou 1.935 decisões de 2ª instância em SP, SC e RJ e encontrou lacunas na incorporação das imagens aos processoshá 13 dias|Por Redação

JustiçaCCJR de Anápolis pedirá informações sobre projeto que reconhece Trilha do TatuRequerimento da presidente Seliane alvo de pedido à Secretaria de Meio Ambiente; quatro projetos foram deliberados em 22.outhá 13 dias|Por Redação

JustiçaPrevipalmas diz que PCCR foi à CCJ e segue para votaçãoPresidente Raul de Jesus Lima Neto detalhou o andamento ao Conselho Previdenciário em reunião na quarta, 21.há 13 dias|Por Redação

JustiçaMarroni rejeita projeção de passagem acima de R$ 7 em 2027Prefeito diz que aumento para R$ 7 faria passageiros migrarem e paralisaria o sistema; discussão ocorre em câmara com MP e TJhá 13 dias|Por Redação

JustiçaDeputado Dr. George Morais apresenta projeto para vítimas de trauma na colunaPL 21586/26 cria diretrizes de atendimento desde o socorro inicial até a reabilitação em Goiáshá 13 dias|Por Redação

JustiçaProjeto de Talles Barreto propõe nomear anel viário de Itaberaí em homenagem a Carlos VieiraPL 21606/26 está apto a votação preliminar e será enviado à CCJ em seguidahá 13 dias|Por Redação

JustiçaTCE alerta 21 Câmaras do Tocantins sobre emendas impositivas e pede suspensão de repassesTribunal aponta falhas nas mudanças das Leis Orgânicas e exige comprovação de transparência e rastreabilidade antes de liberar recursoshá 13 dias|Por Redação

JustiçaSTF coloca em pauta julgamento sobre compartilhar torres e evitar duplicaçãoA ação questiona revogação de regra que proibiria erguer nova torre a menos de 500 metros de outra existentehá 13 dias|Por Redação

JustiçaJustiça suspende concurso da Câmara de Seabra por irregularidadesLiminar cita 'contaminação insuperável', cargos criados sem lei e gasto de R$ 1,3 milhão sem previsãohá 13 dias|Por Redação|57 acessos

Justiça12 projetos da Prefeitura de Goiânia travam na Câmara há mesesPrefeito Sandro Mabel (UB) tenta acelerar votação de alguns textos ainda neste ano; maioria segue na CCJhá 13 dias|Por Redação

JustiçaFux cita canibalismo em Pedrinhas; Dino rebate: “hoje é um exemplo positivo”A troca ocorreu no julgamento da ADI 7781, que manteve a Lei Complementar 1.416/2024 de São Paulo.há 13 dias|Por Redação

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