Justiça

3227 matérias · atualizado o dia inteirover tudo

Justiça · há 27 diasTCU libera uso de até R$ 8 bilhões do SVR como garantia do Desenrola 2.0Plenário derrubou cautelar e permite transferência dos 'valores esquecidos' ao Fundo Garantidor de Operações para renegociaçõesJustiça · há 27 diasReforma tributária deixou sacolas plásticas fora do Imposto SeletivoInclusão exigiria alteração da Lei Complementar nº 214/2025 e lei ordinária para fixar alíquota.Justiça · há 27 diasCâmara realiza audiência sobre o estacionamento rotativo Rapidinho em 26/8 às 14hVereadores Raul Fritsch (Republicanos) e Professor Cleber (União Brasil) convocaram o encontro para responder reclamações da população.Justiça · há 27 diasPonte da RSC-471, em Sinimbu, terá trânsito liberado nesta quartaLiberação será às 12h30 e seguirá desmobilização do canteiro com máquinas e caminhões.Justiça · há 27 diasSTF cria adicional que pode elevar salário de chefes de gabinete em até 22,5%O benefício vale para servidores em cargos de confiança, incluindo assessores e chefes de gabinete de ministros.Justiça · há 27 diasIncêndio em escola faz MPTO acionar Prefeitura; 14 de 17 prédios com irregularidadesCurto-circuito em sala de aula motivou ação judicial por regularização de escolas e outros prédios em Alvorada, sul do Tocantins.Justiça · há 27 diasCanoas inicia implantação do Sinesp CAD na Guarda MunicipalServidores da Senasp estiveram na Secretaria de Segurança nesta terça (25) para começar a integração do sistema.Justiça · há 27 diasTCETO, MPTO e gestores debatem destinação do lixo e aterros no TocantinsReunião em 24 de segunda-feira tratou de custos, prazos e soluções regionalizadas; sugerida comissão técnica para seguir estudosJustiça · há 27 diasSTF proíbe alíquotas de IPTU definidas apenas pela metragem do imóvelA Corte, por unanimidade, julgou inconstitucional lei de Chapecó que cobrava 1% de imóveis com 400 m² ou mais e 0,5% dos menores.Justiça · há 27 diasTRT-10 mantém suspensa a demissão de 1.900 empregados das Casas BahiaTribunal rejeitou mandado de segurança da empresa e validou readmissão dos demitidos em 14 de agostoJustiça · há 27 diasCNJ limita atuação e remuneração de administradores em recuperações de grande porteProvimento 231/2026 fixa teto de nomeações, tabela referencial de honorários e prazos para controles eletrônicosJustiça · há 27 diasNova gestão do Jockey depõe na CPI da Câmara e critica administração anteriorAudiência nesta terça (25/08) ouviu membro do conselho e investidor; dois ex-presidentes não compareceram.Justiça · há 27 diasATOS entra com mandado para questionar PIS/Cofins sobre bonificaçõesA ação acompanha mobilização da ABRAS e mira afastar tributação e recuperar valores pagos se decisão for favorável.Justiça · há 27 diasSTF decide: auditores não podem usar salário de ministros como tetoCorte, por unanimidade, confirmou que estados e municípios mantêm seus subtetos na ADI 7.882.Justiça · há 27 diasTCE lança ação pela primeira infância; programa atendeu 100 mil em 2025TCE de Olho no Futuro reuniu municípios e parceiros para fortalecer saúde, educação e assistência social na primeira infânciaJustiça · há 27 diasDurigan: combater supersalários é prioridade do governoMinistro da Fazenda falou sobre revisão de privilégios nesta terça, no evento Agenda Brasil 2026, em São PauloJustiça · há 27 diasSaúde do DF detalha quando internação involuntária é aplicadaSubsecretária explica critérios, cita três casos distintos e lembra que lei foi sancionada em 20 de julhoJustiça · há 27 diasOurinhos reduz secretarias de 21 para 14 e promete cortar cargos comissionadosProjeto do prefeito em exercício Alexandre Araújo Dauage (Alexandre Zóio) foi elogiado por vereadores e prevê economia anual de até R$ 6 milhões.Justiça · há 27 diasCanela fará audiência pública sobre aumentos nas contas da RGE/CPFLSessão marcada para 2 de setembro às 19h no Plenário vai reunir concessionária e órgãos públicos para esclarecer cobrançasJustiça · há 27 diasMatrículas na educação inclusiva em Pernambuco subiram 260% em 10 anosNúmero passou de 31.207 em 2015 para 112.445 em 2025, mas infraestrutura e apoio pedagógico ficam atrás.Justiça · há 27 diasCCJ de GO recebe projeto que acaba limite de recondução no CATPL 16164/26 será distribuído ao relator em 25; proposta revoga parágrafo 7º do artigo 55 da Lei 16.469/2009.Justiça · há 27 diasGuaíba pode decretar Calamidade Financeira se perder R$80 milhões em 2027Déficit atual é de R$30 milhões; prefeitura já cortou cargos comissionados e mira R$1,2 milhão mês em economia.Justiça · há 27 diasEdital nº 002/2026 cria execução integrada da Escuta Lilás e Linha Calma no RSA Secretaria da Mulher abriu chamamento para organizações sociais apresentarem propostas para operar os dois serviços contra violência de gêneroJustiça · há 27 diasImbé recebe terreno para Central de Beneficiamento do PescadoPrefeito Ique Vedovato recebeu a posse nesta segunda (24); centro ficará ao lado da Escola Professora Pedrinha

Carregar mais notícias