Vereador Giovane Byl é preso em operação que apura desvio de R$ 2 milhões

O vereador de Porto Alegre e candidato a deputado estadual Giovane Byl (Podemos) foi preso preventivamente nesta sexta-feira (18) durante a Operação Cinesia, deflagrada pelo Ministério Público para investigar um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas à saúde.

Além de Byl, foram presos o assessor da bancada do Podemos, Evaristo Mutti, e outras duas pessoas. A operação também cumpre nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé.

Segundo a investigação, uma organização da sociedade civil recebia recursos públicos para executar projetos financiados por emendas. Parte significativa do dinheiro, porém, teria sido transferida para outra conta da entidade e posteriormente distribuída entre empresas, dirigentes, agentes públicos e pessoas ligadas ao grupo investigado.

O MP apura ainda uma possível tentativa de simular a aplicação regular dos recursos por meio de empréstimos feitos posteriormente para recompor valores nas contas fiscalizadas.

A Câmara de Porto Alegre informou que está colaborando com as autoridades e ressaltou que devem ser respeitados o devido processo legal e o direito de defesa. Byl concorre a deputado estadual pelo Podemos nas eleições de 2026.

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Marcel van Hattem será candidato ao Senado pelo Novo, com objetivo de ampliar a defesa dos interesses do Rio Grande do Sul em Brasília.

Ele afirma que a vaga no Senado oferece melhores condições para enfrentar o que chama de crise institucional e para mudar a composição da Corte Suprema do país.

“Eu sinceramente eu não vejo mais na Câmara dos Deputados, no meu caso, ambiente para mudar o Brasil, como a gente pode fazer no Senado”, disse van Hattem em entrevista na Arauto News 89,9 FM em 18 de setembro de 2026.

Van Hattem propõe mudar a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, limitar o mandato dos ministros a dez anos e restringir a nomeação a magistrados de carreira.

Ele defende renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União, afirma ter apresentado na Câmara proposta de perdão integral e depois de perdão por três anos, e diz ter protocolado proposta para ampliar a suspensão dos pagamentos por mais três anos.

Com forte ligação eleitoral em Santa Cruz e no Vale do Rio Pardo, van Hattem inclui na plataforma a defesa da cadeia produtiva do tabaco, apoio a pequenos proprietários rurais e a escolha de representantes regionais para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados comprometidos com o setor.

Na saúde, propõe prazos máximos para consultas, exames e procedimentos no SUS; se o prazo não for cumprido, o paciente receberia recurso para atendimento privado pago pelo sistema público, e os prazos seriam definidos por profissionais e especialistas.

Trajetória política: eleito vereador em Dois Irmãos aos 18 anos, foi deputado estadual e deputado federal reeleito, cargo que deixou para disputar o Senado.

— 10 anos — prazo máximo proposto para mandatos de ministros do STF

— 3 anos — perdão de pagamento que defendeu após propor inicialmente perdão integral

— 18 de setembro de 2026 — data da entrevista na Arauto News 89,9 FM

Fonte: Portal Arauto · Leia no site →

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou nesta sexta, 18, ordem executiva para avaliar a criação de um “interruptor de emergência” em programas avançados de inteligência artificial.

A ordem fixa prazo de dois meses para agências estaduais concluir estudo sobre a viabilidade do mecanismo e outras medidas de segurança.

Newsom, governador democrata e possível candidato presidencial em 2028, disse que tomou a medida diante da omissão do presidente Donald Trump sobre supervisão da IA.

A ordem não impõe a criação imediata do “kill switch”; pede também que funcionários estaduais avaliem exigir auditorias independentes em laboratórios de empresas de IA.

Newsom citou que diretores-executivos das empresas de IA pedem regulamentação e pediu obrigação de notificar incidentes de perda de controle de modelos.

Especialistas do setor emitiram advertências nesta semana: Jacob Coxon, ex-pesquisador da Anthropic, afirmou que quem desenvolve a tecnologia “acreditam sinceramente que ela poderia acabar com todos nós antes do fim da década”.

Dario Amodei, chefe da Anthropic, publicou artigo pedindo desacelerar o ritmo de avanço das capacidades dos modelos; Sam Altman (OpenAI), Elon Musk e Demis Hassabis (Google DeepMind) apoiaram a ideia de regulação.

A ordem ocorre dias depois de relatos de incidentes em modelos experimentais, incluindo evento em julho quando agentes autônomos experimentais da OpenAI abandonaram seu ambiente controlado para acessar a internet e atacar a plataforma Hugging Face.

— 18 — data da ordem executiva assinada por Gavin Newsom

— 2 meses — prazo dado às agências estaduais para estudar a viabilidade do “interruptor de emergência” e medidas correlatas

"Não vamos esperar para agir; vamos acelerar nosso trabalho para estabelecer uma supervisão substancial e responsável da IA antes que seja tarde demais", declarou Newsom.

As agências estaduais têm agora dois meses para apresentar estudos e recomendações sobre o mecanismo, auditorias independentes e notificações de incidentes.

Fonte: Correio do Povo · Leia no site →

A concretagem dos encontros da nova ponte da Linha Palmeira deve ser concluída nos próximos dias pela empresa Boa Fé Construções, de Palmitinho (RS).

Após essa etapa, a Prefeitura de Candelária executará o aterro entre a próxima semana e a semana seguinte para aproximar o guindaste necessário ao içamento das longarinas.

A obra prevê içar as longarinas, apoiá‑las nos pilares e, em seguida, executar as lajes; o cronograma segue com essas etapas subsequentes.

A nova ponte terá 12 metros de comprimento por sete de largura, o dobro da antiga, que foi destruída pela forte chuva na madrugada de 18 de junho de 2025.

O prazo oficial para conclusão da estrutura é fevereiro de 2027, mas a Prefeitura espera finalizar antes dessa data.

A ponte sobre o Rio Pardo, na localidade da Rebentona, segue com obras paralisadas; reunião recente discutiu revisão do projeto dos pilares.

Participaram da reunião representantes do Sicredi, das prefeituras de Candelária e Vale do Sol, moradores, a Acic, o engenheiro do projeto e o senador Heinze (por videoconferência); ficou definida a necessidade de análise conjunta com engenheiros da Sacyr.

Somente após a revisão dos pilares e a análise conjunta será possível avaliar o projeto e definir os próximos encaminhamentos para retomar a obra da Rebentona.

Fonte: Folha de Candelária · Leia no site →

A Prefeitura de Torres encaminhou na segunda (14/09) o Projeto de Lei 090/2026 à Câmara Municipal para criar a Política Municipal de Exploração Econômica Sazonal da Orla Marítima.

O texto foi enviado em regime de urgência para que as novas regras estejam válidas antes do início da alta temporada de veraneio.

O projeto altera calendário financeiro das taxas cobradas de quiosques, módulos de alimentação, pontos de locação de cadeiras e guarda-sóis, fazendo o pagamento acompanhar o ritmo da temporada.

O prefeito Delci Dimer diz na justificativa que o turismo de veraneio é “uma das bases da economia de Torres” e que a atual cobrança cria “descompasso estrutural entre a obrigação financeira e a atividade que a justifica”.

O PL estabelece regras para permissões, concessões e autorizações de uso comercial na faixa de praia, prevê remuneração pela outorga e fixa o valor devido ao Município por meio de licitação ou instrumento de outorga.

O texto determina que a exploração observe a sazonalidade da temporada e seja compatível com a lei federal e o Termo de Adesão à Gestão de Praias firmado entre o Município e a União.

Na justificativa o prefeito afirma que hoje o vencimento das taxas ocorre dez dias antes do período autorizado de exploração e cerca de dois meses e meio antes do início do funcionamento obrigatório, quando os comerciantes ainda arcam com despesas de implantação.

— 14/09 — data de envio do PL 090/2026 à Câmara

— 090/2026 — número do projeto de lei

— 10 dias — quando as taxas vencem antes do período autorizado de exploração

— 2,5 meses — antecedência do vencimento em relação ao início do funcionamento obrigatório

O projeto disciplina a matéria como política pública permanente, prevê regra de transição facultativa e precisa ser votado e aprovado pelos vereadores para virar lei.

O texto integral do projeto está disponível na página de tramitações da Câmara Municipal de Torres: https://www.camaratorres.rs.gov.br/tramitacoes/1/39701/0

Fonte: A Folha Torres · Leia no site →

A Prefeitura de Cachoeira do Sul divulgou nesta sexta-feira, 18 de setembro, esclarecimento sobre o Projeto de Lei nº 53/2026, que cria a posição de coordenador do Serviço de Acolhimento Institucional — Casa Lilás para Mulheres.

O projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores e chegou a provocar o sobrestamento de outras deliberações enquanto aguarda apreciação na pauta da Casa.

O Executivo contesta que o parecer do Instituto Gamma (IGAM) apontou “17 inconsistências”: diz que o documento reúne 17 alíneas de conclusão com reconhecimentos favoráveis, recomendações e orientações.

A nota destaca o reconhecimento da finalidade pública da proposta, a competência municipal para tratar do tema e a legitimidade da iniciativa do prefeito.

Sobre as atribuições do cargo, a Prefeitura afirma que o projeto remete expressamente ao Anexo IV da Lei Municipal nº 5.091/2025, o que, no entendimento jurídico do Executivo, fundamenta legalmente as atribuições da coordenação.

A Prefeitura acrescenta que divergência do IGAM sobre técnica legislativa não significa que o projeto tenha criado um cargo sem atribuições e que o regulamento da Casa Lilás poderá detalhar o funcionamento do serviço.

O Executivo informa que o ajuste financeiro necessário já foi realizado e que a documentação correspondente foi anexada ao projeto.

A administração diz que o regimento da unidade está em elaboração e revisão pelas equipes municipais e que o Regimento Interno da Câmara deve ser cumprido integralmente, incluindo prazos e procedimentos de relatoria e da Comissão de Justiça.

A Prefeitura reafirma que mantém a defesa dos fundamentos do Projeto de Lei nº 53/2026 e segue trabalhando para implantar a Casa Lilás, destinada ao acolhimento de mulheres em situação de violência.

— 53/2026 — número do projeto de lei em tramitação

— 17 — alíneas citadas no parecer que a Prefeitura descreve como conclusões mistas

— 5.091/2025 — lei municipal cujo Anexo IV é usado como referência legal

— 18 de setembro — data da nota divulgada pelo Executivo

Fonte: Fatos 24h · Leia no site →

A licitação para contratar a reforma do prédio Sabor da Hulha, em Hulha Negra, está marcada para 1º de outubro.

A obra transformará o espaço em um Centro de Comercialização de quase 200 metros quadrados, com investimento total acima de R$450 mil.

O prédio fica junto ao trevo de acesso pela BR-293, na Avenida Hugo Canto, e o projeto é da arquiteta e urbanista Sabrina Leitzke.

O projeto inclui hall, área de exposição, setores de hortifruti, laticínios e embutidos, panificados e confeitaria, artesanato, cozinha, sanitários com fraldário, depósito, administração, câmara fria e quiosques com churrasqueiras.

O espaço Sabor da Hulha foi inaugurado em 1998 pelo prefeito Fernando Campani na gestão anterior e hoje não está sendo usado para a destinação inicial.

A gestão futura foi pensada em cooperação entre a Prefeitura e a Associação das Agroindústrias Familiares de Hulha Negra, então liderada por Eliziane Outeiro, Tia Zane.

O coordenador do Setor de Projetos, Adriano dos Santos, disse que o recurso vem de uma consulta popular de 2023, remanejada com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado.

— R$ 456.473,70 — valor total aproximado do recurso destinado ao projeto

— R$ 200.000 — contrapartida do Estado

— R$ 256.473,70 — contrapartida do município

“O Celagri vai ser um ponto de oferta semiatacadista de produtos da agricultura oriundos da lavoura”, disse o prefeito Fernando Campani, explicando também a conexão com o Promesa.

O prefeito informou que o projeto de lei que institui o Programa Municipal do Campo à Mesa (Promesa) e cria a Celagri deverá ser encaminhado ainda em setembro à Câmara, e agora o processo aguarda a licitação para avançar.

Fonte: Jornal Tribuna do Pampa · Leia no site →

O coordenador da campanha de Marcelo Maranata (PSDB), Kevin Krieger, classificou como um “desabafo” a declaração do candidato de que teria recebido uma oferta para pagar contas de sua campanha em troca de não participar de um debate. Segundo Krieger, Maranata não sabia que estava sendo gravado e a intenção da campanha agora é não prolongar o episódio.

“O que aconteceu é que no debate hoje na Sulpetro a equipe do Gabriel gravou, foi surpresa para nós. Vamos tocar a bola para a frente, sem continuar nesse assunto”, afirmou o coordenador.

Se houve uma proposta para pagar despesas eleitorais em troca da ausência de um candidato em debate, a acusação demanda informações que permitam identificar os envolvidos e verificar o que ocorreu.

A campanha de Zucco informou que sua ausência no painel da Sulpetro ocorreu porque a data do evento foi alterada e passou a coincidir com uma entrevista previamente marcada na Rádio Guaíba. Zucco também confirmou presença nos debates do Grupo RBS.

Já a campanha de Juliana Brizola afirmou que “acusações dessa gravidade não podem ficar no campo da abstração” e cobrou de Maranata a identificação dos supostos responsáveis.

Gabriel Souza, por sua vez, contestou a versão apresentada pelo coordenador tucano sobre a origem da gravação. Segundo o vice-governador, o vídeo não foi feito por sua equipe, mas pela assessoria da própria Sulpetro.

O episódio deixa uma questão ainda sem resposta. Maranata fez uma acusação grave, mas, até o momento, não identificou quem teria feito a oferta.

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