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JustiçaAnatel manda Vivo regularizar 18 orelhões em 30 diasMedida é notificação para cumprir obrigação de manutenção do serviço de voz; Anatel abriu procedimento de apuração.04/10/2026|Por Redação

JustiçaJustiça susta acordos da Oi e trava pagamento de rescisões a quase mil demitidosDespacho da 7ª Vara Empresarial do Rio determina nova disciplina para créditos trabalhistas e susta parcelamentos já firmados04/10/2026|Por Redação

JustiçaMulheres em violência doméstica têm acolhimento sigiloso em São PauloRede estadual oferece 47 abrigos em 92 municípios e atendimento integrado com saúde, Justiça e assistência social03/10/2026|Por Redação

JustiçaForças de segurança impedem nova invasão na Vila Soma, em SumaréAção conjunta da PM, GCM e Prefeitura afastou cerca de 100 pessoas e manteve a área sob monitoramento 24 horas.03/10/2026|Por Redação

JustiçaGoverno redireciona tráfego de bets para site oficial a partir de 6/10Ministério da Justiça determinou em 2/10; MP prevê fim das operações das casas de apostas no país.03/10/2026|Por Redação

JustiçaEx-deputado David Rivera é condenado a 10 anos por lobby à VenezuelaSentença foi proferida em 2.out.2026; Justiça cita contrato de US$ 50 milhões com a PDV USA.03/10/2026|Por Redação

JustiçaTJ-SP declara inconstitucional a Lei nº 5.468/2026 de Bariri, com efeitos retroativosÓrgão Especial julgou procedente Adin do prefeito Airton Pegoraro; liminar de maio já havia suspendido a lei03/10/2026|Por Redação

JustiçaTCE nega pedido de vereador sobre contrato da Prefeitura de BaririPedido de medida cautelar foi indeferido porque contrato com o Instituto INHPA já foi executado e pago03/10/2026|Por Redação

JustiçaSTF permite escolha de previdência para servidores que mudaram para o federal após 4/2/2013Decisão de 30.set.2026 vale se o servidor não rompeu o vínculo e será aplicada a casos semelhantes em todo o país.03/10/2026|Por Redação

JustiçaTCE-MT suspende rescisão e manda continuar obras da MT-170 entre Castanheira e ColnizaEmpresas ficam nas frentes de trabalho; continuidade exige correções e fiscalização da qualidade03/10/2026|Por Redação

JustiçaAparecida abre Refis para renegociar R$ 156 milhões em dívida ativaAdesão vai até 30 de outubro; descontos chegam a 100% em multas e juros para pagamento à vista03/10/2026|Por Redação

JustiçaMensagens mostram Vorcaro fornecendo jatinho e Moët a desembargador Newton RamosConversas indicam logística e bebidas para viagem Brasília–Buenos Aires em novembro de 2024; contrato de R$ 427 milhões envolveu escritório da mulher do magistrado03/10/2026|Por Redação

JustiçaBragato propõe 'Ciclorrota dos Trilhos e das Águas' entre Cândido Mota e PrudentePL 822/2026 nomeia eixo da Ciclorrota Costa Oeste e prioriza uso do antigo leito da Estrada de Ferro Sorocabana.02/10/2026|Por Redação

JustiçaSimone Poncio mostra rosto da filha caçula, 30 anos mais nova que os irmãosBebê nasceu no fim de setembro; fotos mostram olhos azuis e momentos com a família no Rio de Janeiro.02/10/2026|Por Redação

JustiçaPindamonhangaba abre licitação de R$ 168,3 milhões para cidade inteligenteContrato de 60 meses tem base anual de R$ 33,652,700 e sessão eletrônica marcada para 19/10/2026 às 8h02/10/2026|Por Redação

JustiçaAGU pede ao STF que declare inconstitucionais dispositivos centrais das betsManifestação enviada nesta sexta (2) ao ministro Luiz Fux afirma que medidas adotadas desde 2024 não corrigiram falhas das leis02/10/2026|Por Redação

JustiçaMPSP e ESALQ formalizam acordo para cooperação em defesa do meio ambienteAcordo prevê apoio a pesquisas, elaboração de laudos e perícias, e ações conjuntas entre MPSP, ESALQ e CENA na USP de Piracicaba02/10/2026|Por Redação

JustiçaJustiça autoriza obra que derrubou 118 árvores no Bosque dos SalesianosRecurso do MPSP foi negado em 1°/10; prefeitura assinou Termo de Compromisso Ambiental com plantio compensatório.02/10/2026|Por Redação

JustiçaBotafogo pede ao STF para entrar na ação que contesta a MP das betsSAF do clube afirma que a retirada de patrocínios em 10 dias pode afetar receitas, contratos e plano de recuperação judicial.02/10/2026|Por Redação

JustiçaFachin cria regra que valida petições em processos já em andamentoResolução 921/2026 exige checagem da Secretaria Judiciária e aval da Presidência do STF para vincular novos pedidos a ações em curso.02/10/2026|Por Redação

JustiçaVárzea Grande oferece até 80% de desconto na regularização de débitosCampanha vai de 5 a 9 de outubro de 2026 e permite parcelamento em até 36 vezes conforme lei municipal02/10/2026|Por Redação

JustiçaDelegacia da Mulher de Osasco passa a funcionar 24 horasUnidade ampliada foi inaugurada em 1º/10 na Rua Itabuna, 93, com equipe reforçada e promessa de mais serviços integrados02/10/2026|Por Redação

JustiçaPF aguarda Fachin sobre cinco ministros citados no celular de VorcaroO gabinete do presidente do STF ainda não agendou a reunião pedida pela Polícia Federal para orientar o uso do material.02/10/2026|Por Redação

JustiçaRede aciona STF contra avaliação por plataformas digitais em SPPartido apresentou ADPF assinada em 29/9 e diz que normas estaduais, na prática, forçam uso das ferramentas.02/10/2026|Por Redação

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