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JustiçaImazon: 60% das terras indígenas na Amazônia tiveram desmatamento zeroNo calendário de agosto de 2025 a julho de 2026, desmatamento total foi de 2.702 km²; só 1,7% ocorreu em terras indígenas27/08/2026|Por Redação

JustiçaPGJ do Tocantins participa de reunião no STF sobre crime organizadoAbel Andrade Leal Júnior esteve em Brasília nesta quarta, 26; encontro discutiu atuação conjunta das instituições.27/08/2026|Por Redação

JustiçaTocantins tem 44,3% de estudantes que iniciaram vida sexual até os 13 anosÍndice está acima da média nacional (36,8%) e motivou o Alerta nº 979/2026 do TCE-TO sobre gravidez e violência sexual.27/08/2026|Por Redação

JustiçaGuarda de Palmas é capacitada para usar Eproc no acompanhamento de medidas protetivasEquipe da Patrulha Mulher Segura foi treinada no TJTO nesta quarta, 26, para acessar e monitorar Medidas Protetivas de Urgência pelo sistema eletrônico27/08/2026|Por Redação

JustiçaComitê discute levar proteção a todos os 139 municípios do TocantinsReunião nesta segunda, 24, em Palmas, reuniu MPTO e órgãos para ampliar atendimento e definir ações para 2026.27/08/2026|Por Redação

JustiçaNuvem de Governo do Serpro mantém dados sigilosos sob jurisdição brasileiraPlataforma opera em datacenters nacionais, usa parceiros homologados e tem migração de dados sigilosos prevista até 2027.27/08/2026|Por Redação

JustiçaEsperantina recebeu ação de assistência jurídica a quebradeiras de coco babaçuAtendimentos começaram em 25 de julho e seguem em 27, com etapa estadual em curso e encontro regional previsto em novembro27/08/2026|Por Redação

JustiçaMPTO e escolas de Palmas definem fluxo para notificar violência escolarReunião nesta quarta, 26, no NAI, estabeleceu comunicação direta das unidades de ensino com autoridades para encaminhamento rápido27/08/2026|Por Redação

JustiçaSecretários têm até 31 de agosto de 2026 para enviar matrícula da educação infantilDados do Eixo II do Programa TCE de Olho no Futuro vão subsidiar o Selo Município Amigo do Futuro.26/08/2026|Por Redação

JustiçaCâmara de Santa Tereza homenageia dois militares que passam para a reservaSessão solene em 24 de maio entregou Moção de Aplausos e Reconhecimento a 2º Tenente Irineu e 1º Sargento Raimundo25/08/2026|Por Redação

JustiçaAugustinópolis: Roni Teodoro busca encerrar lixão a céu abertoReunião em Palmas com MP, TCE-TO, Sebrae e Fepese pretende implantar gestão sustentável — sem prazo ou orçamento definidos.25/08/2026|Por Redação

JustiçaJMC cobra R$ 14,28 milhões da Prefeitura de Palmas e alerta risco à merendaEmpresa notificou a Secretaria da Educação em 14 de agosto e deu prazo até 18 de agosto para pagamento parcial ou integral.25/08/2026|Por Redação

JustiçaIncêndio em escola faz MPTO acionar Prefeitura; 14 de 17 prédios com irregularidadesCurto-circuito em sala de aula motivou ação judicial por regularização de escolas e outros prédios em Alvorada, sul do Tocantins.25/08/2026|Por Redação

JustiçaTCETO, MPTO e gestores debatem destinação do lixo e aterros no TocantinsReunião em 24 de segunda-feira tratou de custos, prazos e soluções regionalizadas; sugerida comissão técnica para seguir estudos25/08/2026|Por Redação

JustiçaATOS entra com mandado para questionar PIS/Cofins sobre bonificaçõesA ação acompanha mobilização da ABRAS e mira afastar tributação e recuperar valores pagos se decisão for favorável.25/08/2026|Por Redação

JustiçaSTF decide: auditores não podem usar salário de ministros como tetoCorte, por unanimidade, confirmou que estados e municípios mantêm seus subtetos na ADI 7.882.25/08/2026|Por Redação

JustiçaTCE lança ação pela primeira infância; programa atendeu 100 mil em 2025TCE de Olho no Futuro reuniu municípios e parceiros para fortalecer saúde, educação e assistência social na primeira infância25/08/2026|Por Redação

JustiçaMPTO faz formação em Palmas para conselheiros de 40 cidades nesta segunda e terçaAtividade, conduzida por Sidney Fiori Júnior, abordou estrutura dos conselhos e uso do Imposto de Renda no Fundo da Infância25/08/2026|Por Redação

JustiçaTJTO atinge pela primeira vez 100% no Ranking da Transparência do CNJResultado saiu em 24 de junho durante a 2ª Reunião Preparatória para o 20º ENPJ, em Brasília.24/08/2026|Por Redação

JustiçaPresidente do STM pede Justiça comum para casos de violência doméstica envolvendo militaresMinistra Maria Elizabeth Rocha disse que varas especializadas oferecem garantias que a Justiça Militar não pode prover24/08/2026|Por Redação

JustiçaJustiça dá 60 dias para plano de reforma da 31ª DP de DarcinópolisDecisão exige cronograma, custos e providências; obras remanescentes somam R$ 380.613,53.24/08/2026|Por Redação

JustiçaMPTO pede que Prefeitura e Câmara de Araguaína só usem procuradores concursadosRecomendação da 6ª Promotoria dá prazo à Prefeitura e exige substituições e informações da Câmara sobre cargos jurídicos24/08/2026|Por Redação

JustiçaJustiça dá 30 dias para prefeitura regularizar Conselho Tutelar de Rio SonoDecisão exige compra de equipamentos ou abertura de licitação e cronograma, sob risco de multas diárias e por citação eletrônica.24/08/2026|Por Redação

JustiçaDois projetos querem transformar cultura geek em patrimônio de GoiásDeputada Rosângela Rezende (Agir) protocolou propostas que criam o Dia Estadual da Cultura Geek e reconhecem o movimento como patrimônio imaterial.24/08/2026|Por Redação

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