ELEIÇÕES 2026Faltam 12 diasCandidatos →
Justiça
3235 matérias · atualizado o dia inteirover tudo
Justiça · há 29 diasSTJ: SCR é instrumento regulatório, não cadastro de negativaçãoJustiça · há 29 diasFHE desclassifica única proposta pelo leilão da Fazenda RemontaJustiça · há 29 diasAgenda de ministros nesta 2ª (24.ago.2026): reuniões no Planalto e teleatendimentoJustiça · há 29 diasSão Bernardo inicia canalização do Ribeirão dos Couros na Vila GaliléiaJustiça · há 29 diasSTF amplia alcance da Lei Maria da Penha para violência fora de casaJustiça · há 29 diasCONTRAN permite detecção qualitativa de THC em motoristas sem critérios para uso medicinalJustiça · há 29 diasAuxílio-aluguel beneficiou 256 mulheres vítimas de violência em Rio PretoJustiça · há 29 diasOlinda inicia cadastramento para regularizar imóveis em Jardim BrasilJustiça · há 29 diasSão Caetano inaugura base do Smart Sanca no Parque Linear Kennedy Rei PeléJustiça · há 29 diasAraguaína capacita profissionais da educação para identificar e enfrentar abuso infantilJustiça · há 29 diasSES-TO regulamenta aborto legal por violência sexual no Dona Regina, em PalmasJustiça · há 29 diasVereador de Mannheim propõe festa de swing dentro da prefeituraJustiça · há 29 diasSTJ restabelece sanções do MEC a 107 cursos de medicina com notas baixasJustiça · há 29 diasPrimeiro‑ministro do Canadá suspende negociações com EUA por ameaças ao francêsJustiça · há 29 diasCâmara de Colômbia reduz emendas individuais de 2% para 1,55% da RCLJustiça · há 29 diasSTJ: prazo para ação rescisória começa no trânsito em julgado, decide 1ª SeçãoJustiça · há 29 dias“Criança não vota”, diz Edson Ferrari ao cobrar prioridade à primeira infânciaJustiça · 23/08/2026Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre prazo de execuções individuaisJustiça · 23/08/2026Campanha nacional de coleta de DNA convoca famílias de desaparecidos de 24 a 28 de outubroJustiça · 23/08/2026Casarão da Rua Barão de Cascalho vira nova sede do IPMLJustiça · 23/08/2026PL 14.579 quer barrar contratos com empresas devedorasJustiça · 23/08/2026Conselho da AGU contratou R$182,69 milhões em serviços sem licitaçãoJustiça · 23/08/2026Justiça intima CEEE Equatorial para explicar quedas de energia em Santo Antônio da PatrulhaJustiça · 23/08/2026Goiás reúne municípios e cria Carta para regular uso de IA no serviço público
Carregar mais notícias