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JustiçaSantarém tem 413 mulheres cadastradas no SOS Mulher, 2º no ParáFerramenta aciona o 190 de forma silenciosa e não exige medida protetiva judicial.há 13 dias|Por Redação

JustiçaOAB propõe vagas ao STF sem indicação exclusiva do presidenteA Ordem quer ampliar pluralidade na escolha, inspirada no modelo do CNJhá 13 dias|Por Redação

JustiçaSejus leva prevenção às drogas para crianças do Bombeiros do Futuro em CuiabáAtividades foram nos dias 19 e 21 de outubro, com narração interativa e participação de crianças de 8 a 12 anos; ação segue em novembro.há 13 dias|Por Redação

JustiçaSaneago aguarda Prefeitura para definir cobrança da taxa de lixoEmpresa diz que município é autoridade para parâmetros; taxa é lançada na conta de água e tramita no TJ-GOhá 13 dias|Por Redação

JustiçaTCE-SP declara irregular contrato de R$ 28,019 milhões para radares em MaríliaSessão da Primeira Câmara em 6 de outubro de 2026 apontou falhas na preparação, pesquisa de preços e no edital da Emdurbhá 13 dias|Por Redação

JustiçaBarra do Ribeiro recebe licença prévia para a fábrica de celulose da CMPCPrefeito João Francisco celebra; governo estadual fará solenidade nesta sexta para entrega oficial da licençahá 13 dias|Por Redação

JustiçaProjeto cria atendimento psicossocial para pais de crianças com autismo em GoiásPL 24549/24 incentiva parcerias público-privadas para oferecer acompanhamento terapêutico e capacitação aos familiareshá 13 dias|Por Redação

JustiçaCâmara de São José aprova em 1º turno mudar destino de áreas institucionaisProjeto do prefeito Anderson Farias (PSD) foi aprovado por 16 a 5 e mantém proteção a áreas verdes e lazer.há 13 dias|Por Redação

JustiçaVistoria técnica inicia planejamento do restauro do túmulo de Bento GonçalvesEquipe da UFPel inspecionou o monumento na Praça Tamandaré e prevê projeto técnico concluído no início de 2027há 13 dias|Por Redação

JustiçaTAC determina regularização do Loteamento Cidade Balneário Horizonte em Passo de TorresAcordo entre MPSC, Prefeitura e imobiliária Horizonte prevê REURB, obras e prazos até 2028; custos ficam entre R$7.500 e R$10.000 por imóvel.há 13 dias|Por Redação

JustiçaMPTO recomenda reformas e equipamentos para Conselhos Tutelares de Almas e Porto Alegre (TO)Promotor Eduardo Ferro fixou prazos: 30, 60 e cronograma de até 180 dias para que prefeituras corrijam falhas estruturais e forneçam equipamentos.há 13 dias|Por Redação

JustiçaBRB perde 979 mil clientes em um ano; reclamações são as maiores entre bancosCarteira caiu de 9,8 milhões para 8,83 milhões; BC registrou 2.054 reclamações no trimestre.há 13 dias|Por Redação

JustiçaLeite extingue Metroplan com decreto publicado em 22 de outubroDecreto nº 59.019/2026 transfere funções da Metroplan para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano a partir de 1º de novembrohá 13 dias|Por Redação

JustiçaGoverno regula afastamento remunerado por violência doméstica em outubro de 2026Advocacia-Geral da União aprovou parecer em 1º de outubro e Portaria Conjunta MPS/INSS nº 48 saiu em 9 de outubrohá 13 dias|Por Redação

JustiçaSTF mantém cobrança adicional de 2% de ICMS da Sky para MSDecisão unânime, no plenário em 22/10, preserva cobrança sobre os anos de 2011 a 2014.há 13 dias|Por Redação

JustiçaSTJ: INSS não pode negar pedido apto sem permitir complementaçãoPrimeira Seção do STJ reafirmou em embargos do Tema 1.124 que exigência vale também para análises automatizadas; retroativos podem alcançar a DERhá 13 dias|Por Redação

JustiçaPrefeito detalha cobrança da tarifa do lixo na conta de água em Rio ClaroGustavo Perissinotto disse que medida cumpre o Marco Legal do Saneamento e que famílias de baixa renda terão isençãohá 13 dias|Por Redação

JustiçaUber prestou depoimento com habeas corpus à CPI dos Devedores em 22/10Representantes da Uber e da Savoy explicaram dívidas de ISS e disseram pagamentos e disputas judiciais; Savoy quitou R$ 15 milhões à vista.há 13 dias|Por Redação

JustiçaSC cria Média Saneada para ajustar preços em licitações estaduaisMétodo estatístico da CGE/SC e SEA foi regulamentado pela Instrução Normativa SEA/CGE nº 03/2026.há 13 dias|Por Redação

JustiçaUSP realiza ato em defesa da Constituição, democracia e direitos humanosManifesto foi lido na Faculdade de Direito da USP na quarta-feira (21) com juristas, estudantes e intelectuais.há 13 dias|Por Redação

JustiçaPlacas no Lago Sol Poente alertam para evitar contato com a águaSecretaria de Saúde sinalizou o local enquanto o Ministério Público investiga extravasamento de esgoto.há 13 dias|Por Redação

JustiçaRefis 2026 começa segunda (26) em Itaquaquecetuba com até 100% de descontoAdesão vai até 30 de dezembro de 2026; podem entrar dívidas vencidas até 30 de setembro de 2026, inclusive em cobrança judicialhá 13 dias|Por Redação

JustiçaCleitinho visita o TJMG e busca canal de diálogo com o JudiciárioEncontro ocorreu nesta quinta (22/10) com apresentação de projetos do tribunal ao governador eleito e à equipe de transiçãohá 13 dias|Por Redação

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