Ramiro Rosário denuncia ameaça de morte em Porto Alegre

O vereador Ramiro Rosário, candidato do Novo a deputado estadual, denunciou ter recebido uma ameaça de morte de um homem que, segundo seu relato, afirmou que ele levaria um tiro caso entrasse na Vila dos Papeleiros, em Porto Alegre.

“Eu fui ameaçado por um meliante que disse que, se eu pisasse na Vila dos Papeleiros, eu ia tomar chumbo”, declarou o parlamentar.

Ramiro reagiu afirmando que não pretende recuar diante da intimidação. “Eu não tenho medo de enfrentar essa cambada e não existe lugar no RS que eu não possa ir”, declarou.

O vereador já havia cobrado providências para a Vila dos Papeleiros. Em 2022, encaminhou ao Ministério Público uma representação solicitando medidas para enfrentar problemas de segurança e descarte de resíduos na região.

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Coxilha está realizando cadastros para castração de cães e gatos, machos e fêmeas.

As inscrições exigem CPF e RG do tutor, comprovante de residência e comprovante do CAD Único; interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou ligar para o telefone celular (54) 9138-4560 para mais informações.

A ação visa controlar a população animal e contribuir para a saúde pública e o bem-estar animal, com apoio do Poder Executivo Municipal.

Fonte: Grupo Planalto - Rádio Planalto FM 105.9 · Leia no site →

Foi sancionada a Lei nº 15.526/2026, que estabelece novas regras para o seguro rural, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (30).

A lei fixa prazos para regulação e pagamento de indenizações e autoriza que o seguro seja integrado às garantias das operações de crédito rural.

O projeto de origem é o PL 2.951/2024, apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS); a sanção ocorreu na terça (29) e a publicação saiu no DOU na quarta (30).

A norma determina que a seguradora tem até 15 dias para concluir a regulação do sinistro e que o pagamento da indenização deve ocorrer em até 30 dias após entrega dos documentos exigidos ou vistoria, considerando o que ocorrer por último.

A lei prevê também condições favorecidas para financiamentos protegidos por apólices e estabelece a obrigatoriedade das despesas da União destinadas à subvenção ao prêmio do seguro rural, dentro dos limites orçamentários.

Foram vetados dispositivos que ampliavam isenção de tributos federais sobre o seguro rural e que permitiam ao fundo de cobertura suplementar adquirir Letras de Risco de Seguro (LRS).

“Temos muito ainda a avançar, mas já é um grande passo para que possamos ter segurança jurídica, para que vocês possam ter a tranquilidade de produzir com o seguro”, afirmou a senadora Tereza Cristina em mensagem direcionada aos produtores.

Para Tereza Cristina, a publicação da lei representa o início de uma nova etapa para a política de gestão de riscos no campo: “esse é o primeiro passo de um marco importantíssimo que nós esperávamos há muito tempo”.

— Lei nº 15.526/2026 — nova norma sancionada e publicada no DOU

— PL 2.951/2024 — projeto apresentado por Tereza Cristina (PP-MS)

— 29 de março — data da sanção

— 30 de março — publicação no Diário Oficial da União

— 15 dias — prazo máximo para regulação do sinistro

— 30 dias — prazo máximo para pagamento da indenização após documentos ou vistoria

Fonte: Canal Rural · Leia no site →

O Sistema Antigranizo da Serra deve estar instalado e em operação entre o final de maio e junho de 2027.

A publicação do edital estadual será em 4 de setembro, durante a Expointer; municípios têm 60 dias para se habilitar, com prazo final em 3 de novembro.

O projeto foi lançado em Flores da Cunha, na Vinícola Luiz Argenta, e reúne municípios da Serra, Governo do Estado, Sicredi Serrana e setor produtivo para reduzir danos do granizo.

A Sicredi Serrana prevê investir mais de R$ 8 milhões e ficará responsável pela compra dos geradores; a aquisição está prevista para janeiro de 2027, com chegada dos equipamentos em abril de 2027.

Técnicos farão, a partir de 1º de março, mapeamento por 30 dias dos pontos de instalação (acesso, relevo e comunicação); a instalação dos equipamentos começará em abril e durará cerca de 60 dias úteis.

A estimativa é de cerca de 150 equipamentos para atender 19 municípios que já sinalizaram interesse; o total pode chegar a 25 municípios, segundo Odair Dalagasperina, diretor de Negócios da Sicredi Serrana.

A manutenção anual dos equipamentos ficará com as prefeituras, com aporte estadual de pouco mais de R$ 3 milhões por ano a partir de 2027 (cerca de R$ 15 milhões em cinco anos) via Fundovitis, cobrindo entre 20% e 30% do custo anual.

O repasse a cada município será calculado com peso de 60% para área de produção e 40% para indicadores de produção de uva; a compra pela Sicredi só ocorrerá depois que cada município aprovar lei orçamentária para custeio.

"Isso aqui vai virar política pública", declarou o secretário estadual da Agricultura, Márcio Madalena, acrescentando que Emater e a Secretaria da Agricultura incluirão ações nos próximos meses.

O prefeito de Flores da Cunha, César Ulian, afirmou que municípios já preveem o custo em seus orçamentos e afirmou: "Nada é pior do que ter que reconstruir", citando prejuízos climáticos recentes.

João Rolim, meteorologista da AGF Antigranizo, de Fraiburgo (SC), afirmou que "não existe no mundo nenhum método que seja 100%"; ele estimou eficiência entre 60% e 80%, maior no centro do perímetro de proteção.

Cronograma principal: publicação do edital em 4 de setembro (Expointer); prazo de adesão até 3 de novembro; análise da documentação em novembro; definição dos municípios habilitados entre 8 e 10 de dezembro; compra dos geradores em janeiro de 2027; chegada em abril de 2027; instalação em cerca de 60 dias…

Fonte: Jornal O Florense · Leia no site →

Vereadores Luciano Raupp (PSDB) e Rogério Evaldt Jacob (Progressistas) acompanharam encaminhamentos sobre o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes; reunião será 1º/10 em Porto Alegre.

A reunião de 1º/10 reunirá Ministério Público Estadual, Governo do Estado e Município para apresentar alternativas sobre a gestão do hospital e a situação do imóvel onde está instalada a instituição.

A promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira informou que o Estado manifestou interesse em buscar acordo por meio do Projeto MEDIAR do Ministério Público do Rio Grande do Sul, possibilidade já comunicada ao juiz do processo.

O Ministério Público apresentou contrarrazões ao agravo interposto pelo IB Saúde; a decisão liminar que afeta o caso permanece vigente e a proposta do Estado ainda não foi formalizada por escrito.

Rogério Jacob abordou a esporotricose e pediu que o Município disponibilize medicamentos para famílias de baixa renda; ele citou que há projeto do Executivo para autorizar a compra de remédios e que vereadores estudam emendas.

Os vereadores defenderam ampliação da castração de cães e gatos como estratégia para reduzir abandono; Rogério afirmou que aumentou a castração na atual administração e que destina suas emendas impositivas para esse fim.

Na Educação, Luciano Raupp destacou avanço de Torres no ranking estadual, passando da posição 320 para a 217 — ganho de 103 posições — e elogiou o trabalho da secretária municipal de Educação, Rosa Lummertz.

Entre obras e melhorias citadas estão aquisição de piso modular para ginásios, retomada de obras no Ginásio Mampituba, revitalização de pátios e estacionamento da Escola MOC, reforma de telhado e pintura na Escola Mampituba, construção do muro da Escola São Judas e previsão de nova unidade de Educação Infantil; Luciano disse que o prefeito Delci deve apresentar mais informações.

A situação da Escola Santa Rita foi mencionada após reclamações de ouvintes sobre aulas no escuro e infiltrações; Luciano afirmou que haverá uma novidade sobre a instituição, divulgada pela Secretaria Municipal de Educação.

A Avenida José Bonifácio também integra as demandas de infraestrutura que os vereadores acompanham junto ao Executivo Municipal.

— 29/9 — data da entrevista à Rádio Maristela em que os vereadores trataram do tema

— 1/10 — data da reunião em Porto Alegre com MP Estadual, Governo do Estado e Município

Fonte: Maristela FM 106.1 · Leia no site →

A Câmara de Vereadores de Espumoso realizou sessão no Plenário Agostinho Somavilla na segunda-feira, 28 de setembro, com debates sobre habitação, transparência nas obras públicas e auxílio-aluguel.

A pauta trouxe projetos do Executivo sobre concessão de auxílio-aluguel e proposta de alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.851/2026; também constaram processos para contratar obras habitacionais.

O presidente do Legislativo, vereador Denner Fernando Duarte Senhor, concedeu entrevista à Rádio Planetário, reprisada no Giro da Notícia nesta terça, 29 de setembro, e avaliou os trabalhos como “intensos, mas produtivos”.

Denner informou que o município tem área destinada à habitação, que há projetos em andamento pela engenharia municipal e que o Executivo planeja construir 20 casas por ano durante o mandato.

Espumoso foi contemplado pelo programa estadual A Casa é Sua com previsão de 20 unidades; já foi publicado edital para contratação da empresa executora dessas obras.

Há outro projeto para 42 moradias destinadas a famílias atingidas pelas enchentes e que vivem em áreas de risco próximas ao Rio Jacuí; a prefeitura abriu concorrência eletrônica para o Loteamento São Valentim II, vinculada ao Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Calamidade.

A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que os recursos para as 42 casas já estavam disponíveis; o edital indica valor estimado de R$ 5.933.192,86 e referência à Transferegov nº 034257/2024 e ao Termo de Compromisso nº 970242/2024.

Vereadores Leandro Keller Colleraus e Eduardo Signor discutiram alternativa de disponibilizar terrenos a famílias cadastradas, com critérios e padrão mínimo a serem aprovados pelo município; a proposta ainda está em fase de diálogo.

Denner relatou cerca de 46 auxílios-aluguel em vigor, ao custo aproximado de R$ 600 cada, e afirmou não ser contrário ao benefício, mas sugeriu converter parte desse gasto temporário em moradias permanentes.

— 28 de setembro — data da sessão no Plenário Agostinho Somavilla

— 29 de setembro — reprise da entrevista no Giro da Notícia

— 20 casas — previsão do Executivo por ano

— 20 unidades — previsão do programa A Casa é Sua

— 42 casas — projeto para famílias atingidas pelas enchentes

— R$ 5.933.192,86 — valor estimado do edital das 42 moradias

— 46 — número aproximado de auxílios-aluguel

— R$ 600 — valor mensal aproximado do auxílio-aluguel

Fonte: Planetário FM 91.5 · Leia no site →

O Rio Grande do Sul fechou agosto com saldo negativo de 1.611 empregos formais.

O estado foi um dos três únicos do país a registrar saldo negativo no período.

A perda de vagas foi impulsionada por demissões concentradas na indústria fumageira e no comércio.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul instaurou investigação sobre supostas infrações eleitorais do apresentador Luciano Huck durante a divulgação da plataforma "TemMeuVoto".

A investigação atende a denúncia da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que apontou indícios de irregularidades a partir de relatos de eleitores.

A Federasul promove manifestação nesta quarta-feira em frente ao Palácio do Comércio, durante o Tá na Mesa, em protesto contra decisão do TRF4 que derrubou a licença do Projeto Fosfato Três Estradas, em Lavras do Sul.

A entidade afirma que a Corte fundamentou a decisão na falta de consulta prévia a pecuaristas familiares da região.

O Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade a legislação do Rio Grande do Sul que estrutura as carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, rejeitando ação de inconstitucionalidade do PSOL.

A Corte seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes de que as normas estaduais não invadem competência da União.

Famurs e o governo do Estado alertaram que 70% das cidades gaúchas operam sem Plano Municipal do Esporte e devem regularizar gestão até 2027.

A partir de 2027, municípios que não instituírem conselhos, planos e fundos esportivos perderão acesso a repasses federais na área.

Quatro engenheiros do DMAE integraram comitiva à China entre 17 e 24 de setembro para inspecionar testes das novas bombas que serão instaladas na Capital, em contratos que somam cerca de R$ 59,3 milhões.

As bombas, previstas para chegar a partir de novembro, terão condições de operar em quatro estações mesmo em inundações extremas.

A Prefeitura de Porto Alegre entrega nesta quarta (30) a Unidade de Saúde Santo Alfredo, no bairro Vila São José; o espaço tem 560 metros quadrados e recebeu cerca de R$ 2,9 milhões.

Pacientes do SUS em Porto Alegre já podem avaliar serviços médicos pelo WhatsApp do aplicativo 156+POA, com perguntas sobre recepção, tempo de espera e infraestrutura.

O professor e líder religioso Moacir da Rosa Miranda Junior, conhecido como Pai Tito de Xangô, recebeu em 29 o título de Cidadão de Porto Alegre, proposto pelo vereador Professor Vitorino (MDB),…

Fonte: Jornal O Sul · Leia no site →