Nikolas: STF é “o maior motivo para tirar Lula”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou vídeo intitulado “O maior motivo para tirar o Lula”.

Ele afirma que uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitiria ao presidente indicar quatro ministros do STF, com efeitos por décadas.

Nikolas cita ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux para sustentar as críticas às decisões da Corte.

No vídeo de 4min48s, ele lembra que o mandato presidencial dura 4 anos e que ministros do STF ficam no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Nikolas mencionou a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro, e disse que Fux completará 75 anos em 2028 e Cármen Lúcia, em 2029; projetou outra aposentadoria em 2030.

O deputado afirmou que seis dos dez ministros em exercício foram escolhidos por presidentes do PT: Toffoli, Zanin, Dino, Fachin, Cármen Lúcia e Fux.

Ele criticou decisões específicas: o voto de desempate de Toffoli em 2019 sobre prisão após condenação em 2ª instância; decisões ligadas à Odebrecht e ao inquérito de 2019 sobre ataques à Corte.

Nikolas disse que Fachin anulou condenações de Lula, permitindo sua candidatura em 2022; citou Cármen Lúcia em debate sobre regulação de plataformas e liberdade de expressão.

O deputado citou decisão de Dino sobre posse de fazenda em Pernambuco e vínculo desse ministro ao julgamento sobre descriminalização do aborto até 12 semanas.

Nikolas criticou Zanin por decisão sobre desoneração da folha e lembrou que Zanin foi advogado de Lula antes da nomeação ao STF.

Sobre Barroso, o deputado afirmou que o ex-ministro votou pela descriminalização do aborto até 12 semanas e que seu voto permanecerá no processo após a aposentadoria.

— 4 anos — duração do mandato presidencial

— 75 anos — aposentadoria compulsória de ministros

— 4 ministros — número que, segundo Nikolas, Lula poderia indicar

— 6 dos 10 — ministros em exercício que, segundo Nikolas, foram indicados por governos do PT

— 4min48s — duração do vídeo publicado por Nikolas

"Não é sobre os próximos 4 anos, é sobre os próximos 40", disse Nikolas no vídeo.

O vídeo foi publicado nas redes sociais do deputado; o conteúdo tem 4min48s e pode ser assistido integralmente.

Fonte: Poder 360 · Leia no site →

O banqueiro Daniel Vorcaro discutiu uma “solução” para a COP30 em mensagens com o empresário Marcelo Cohen em 27 de fevereiro de 2025.

As mensagens foram extraídas pela Polícia Federal de um dos celulares de Vorcaro durante investigação.

Cohen, dono da Qualitours Agência de Viagens e Turismo Ltda., escreveu que o “governo está desesperado por conta da COP30” e que “nós temos a solução”.

Vorcaro respondeu “Claro” e Cohen tentou ligar, dizendo que Vorcaro “vira o salvador da pátria” e que “estão desesperados Lula e Rui Costa”.

A Qualitours foi contratada pelo governo para alugar navios que hospedaram delegações na COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém.

Navios transatlânticos que serviriam de hospedagem para a COP30 chegaram ao Porto de Outeiro, em Belém, na terça-feira, 4/11.

Na época da troca de mensagens, o Banco Master, do qual Vorcaro é dono, estava prestes a entrar na mira do Banco Central por problemas na negociação de carteiras de crédito com o Banco de Brasília (BRB).

Vorcaro é sócio de Marcelo Cohen no hotel Botanique, em Campos do Jordão; ele comprou o complexo turístico em 2020 por R$ 100 milhões.

— 27/02/2025 — data da troca de mensagens

— Novembro de 2025 — data da COP30 em Belém

— 4/11 — chegada dos navios ao Porto de Outeiro, Belém

"Governo está desesperado por conta da COP30. Nós temos a solução", escreveu Marcelo Cohen em mensagem a Vorcaro.

O material extraído pela Polícia Federal integra a investigação em curso sobre as mensagens e as relações entre as partes.

Fonte: Metrópoles São Paulo · Leia no site →

O deputado federal José Nelto anunciou que pretende destinar entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões para a compra de equipamentos de 10 leitos de UTI em Goianésia.

A proposta visa ampliar a capacidade de atendimento e oferecer suporte a pacientes que necessitem de cuidados intensivos na cidade.

O compromisso foi feito durante entrevista concedida por José Nelto nesta terça, 29, em agenda política em Goianésia; ele disse que usará recursos de seu mandato para viabilizar a estrutura.

Durante a entrevista, o deputado também afirmou ter liberado R$ 44 milhões em recursos para Goianésia ao longo do seu mandato e citou investimentos em saúde, educação, eventos, máquinas e equipamentos de infraestrutura.

Entre os equipamentos mencionados estão patrol, retroescavadeira, pá mecânica e caminhões; o deputado também citou recursos para energia, incluindo verba para uma linha trifásica que passou a atender a subestação de Goianésia.

José Nelto exerce mandato de deputado federal por Goiás na legislatura 2023-2027 e é titular da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados; dados da Câmara mostram emendas de 2026 destinadas ao custeio de atenção primária e assistência hospitalar em Goiás.

— R$ 2–3 milhões — valor anunciado para a compra dos equipamentos dos 10 leitos de UTI

— 10 leitos — número de leitos de terapia intensiva que serão equipados

— R$ 44 milhões — montante que o deputado disse ter liberado para Goianésia

— 2023-2027 — legislatura em que José Nelto exerce mandato

"Vou entregar uma verba no valor de 2 milhões ou 3 milhões de reais para a compra de 10 leitos de UTI, para salvar vidas", afirmou o deputado durante a entrevista.

O deputado apresentou a proposta como um compromisso de destinação futura de recursos e pretende formalizar a liberação pelo gabinete para a compra dos equipamentos.

Além da saúde, José Nelto disse ter conversado com o governador Daniel Vilela sobre a implantação de uma terceira faixa na ligação entre Goianésia e Jaraguá, incluindo trecho entre Goianésia e Barro Alto, com execução gradual antes de eventual duplicação.

Fonte: Portal Meganésia · Leia no site →

Câmara Municipal de São Paulo recebeu em 30/09 o PL 752/2026 que apresenta a LOA 2027, estimada em R$ 146,5 bilhões.

A proposta é 6,60% maior que o orçamento de 2026, de R$ 137,4 bilhões.

O Executivo enviou o projeto que detalha receitas e despesas do ano seguinte; o PL foi protocolado na Câmara e encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para iniciar a tramitação.

O envio anual do Executivo à Casa vence em 30 de setembro; o texto orçamentário especifica quanto será destinado a áreas como educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

Estão programadas 21 audiências públicas para debater a LOA: duas discussões gerais, cinco regionais e 13 temáticas, realizadas de 7 de outubro a 28 de novembro.

A votação final da LOA ocorrerá no Plenário da Câmara no fim do ano; o PL também detalha os montantes por segmento.

— R$ 146,5 bilhões — proposta de receitas e despesas para 2027

— R$ 137,4 bilhões — orçamento de 2026

— 6,60% — aumento da proposta de 2027 sobre 2026

— 21 — número de audiências públicas programadas

— 7 de outubro a 28 de novembro — período das audiências públicas

A Câmara criou um hotsite do Orçamento 2027 com arquivo da proposta, informações sobre a Comissão de Finanças e Orçamento, notícias, formas de participação e o calendário das audiências públicas.

Os debates começam em 7 de outubro; a matéria segue para votação no Plenário ao final do ano.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo · Leia no site →

O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão a um projeto que financia organizações que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba faz parte de uma redistribuição do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) do Departamento de Estado, num pacote de 43 concessões que soma US$ 176,9 milhões.

O projeto se chama Combating Weaponized Litigation and Censorship in Brazil e prevê apoio a grupos que se opõem ao que classificam como abuso do poder judicial e censura no país.

Um edital do Departamento de Estado publicado em junho abriu chamada pública de até US$ 986.679 para projeto semelhante, Countering Censorship and Judicial Overreach in Brazil, com duração prevista de 18 a 24 meses.

O edital citava diretamente o STF e mencionava medidas sobre remoção de conteúdos, bloqueio de plataformas e responsabilização de empresas de tecnologia por publicações de usuários.

Atividades previstas incluem campanhas de conscientização, articulação com organizações internacionais, formação de coalizões e apoio jurídico a pessoas e grupos que se considerem vítimas de decisões judiciais abusivas.

O Departamento de Estado afirmou que os programas permanecem sob análise e que os beneficiários devem cumprir regras federais para receber os recursos; não houve comentário individual sobre a concessão.

— US$ 1 milhão — valor da concessão ao projeto brasileiro

— US$ 986.679 — teto previsto no edital de junho

— US$ 176,9 milhões — total do pacote de 43 concessões

Fonte: Metrópoles São Paulo · Leia no site →

A Câmara de Vereadores de Espumoso realizou sessão no Plenário Agostinho Somavilla na segunda-feira, 28 de setembro, com debates sobre habitação, transparência nas obras públicas e auxílio-aluguel.

A pauta trouxe projetos do Executivo sobre concessão de auxílio-aluguel e proposta de alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.851/2026; também constaram processos para contratar obras habitacionais.

O presidente do Legislativo, vereador Denner Fernando Duarte Senhor, concedeu entrevista à Rádio Planetário, reprisada no Giro da Notícia nesta terça, 29 de setembro, e avaliou os trabalhos como “intensos, mas produtivos”.

Denner informou que o município tem área destinada à habitação, que há projetos em andamento pela engenharia municipal e que o Executivo planeja construir 20 casas por ano durante o mandato.

Espumoso foi contemplado pelo programa estadual A Casa é Sua com previsão de 20 unidades; já foi publicado edital para contratação da empresa executora dessas obras.

Há outro projeto para 42 moradias destinadas a famílias atingidas pelas enchentes e que vivem em áreas de risco próximas ao Rio Jacuí; a prefeitura abriu concorrência eletrônica para o Loteamento São Valentim II, vinculada ao Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Calamidade.

A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que os recursos para as 42 casas já estavam disponíveis; o edital indica valor estimado de R$ 5.933.192,86 e referência à Transferegov nº 034257/2024 e ao Termo de Compromisso nº 970242/2024.

Vereadores Leandro Keller Colleraus e Eduardo Signor discutiram alternativa de disponibilizar terrenos a famílias cadastradas, com critérios e padrão mínimo a serem aprovados pelo município; a proposta ainda está em fase de diálogo.

Denner relatou cerca de 46 auxílios-aluguel em vigor, ao custo aproximado de R$ 600 cada, e afirmou não ser contrário ao benefício, mas sugeriu converter parte desse gasto temporário em moradias permanentes.

— 28 de setembro — data da sessão no Plenário Agostinho Somavilla

— 29 de setembro — reprise da entrevista no Giro da Notícia

— 20 casas — previsão do Executivo por ano

— 20 unidades — previsão do programa A Casa é Sua

— 42 casas — projeto para famílias atingidas pelas enchentes

— R$ 5.933.192,86 — valor estimado do edital das 42 moradias

— 46 — número aproximado de auxílios-aluguel

— R$ 600 — valor mensal aproximado do auxílio-aluguel

Fonte: Planetário FM 91.5 · Leia no site →

O Rio Grande do Sul fechou agosto com saldo negativo de 1.611 empregos formais.

O estado foi um dos três únicos do país a registrar saldo negativo no período.

A perda de vagas foi impulsionada por demissões concentradas na indústria fumageira e no comércio.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul instaurou investigação sobre supostas infrações eleitorais do apresentador Luciano Huck durante a divulgação da plataforma "TemMeuVoto".

A investigação atende a denúncia da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que apontou indícios de irregularidades a partir de relatos de eleitores.

A Federasul promove manifestação nesta quarta-feira em frente ao Palácio do Comércio, durante o Tá na Mesa, em protesto contra decisão do TRF4 que derrubou a licença do Projeto Fosfato Três Estradas, em Lavras do Sul.

A entidade afirma que a Corte fundamentou a decisão na falta de consulta prévia a pecuaristas familiares da região.

O Supremo Tribunal Federal validou por unanimidade a legislação do Rio Grande do Sul que estrutura as carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, rejeitando ação de inconstitucionalidade do PSOL.

A Corte seguiu o entendimento do ministro Gilmar Mendes de que as normas estaduais não invadem competência da União.

Famurs e o governo do Estado alertaram que 70% das cidades gaúchas operam sem Plano Municipal do Esporte e devem regularizar gestão até 2027.

A partir de 2027, municípios que não instituírem conselhos, planos e fundos esportivos perderão acesso a repasses federais na área.

Quatro engenheiros do DMAE integraram comitiva à China entre 17 e 24 de setembro para inspecionar testes das novas bombas que serão instaladas na Capital, em contratos que somam cerca de R$ 59,3 milhões.

As bombas, previstas para chegar a partir de novembro, terão condições de operar em quatro estações mesmo em inundações extremas.

A Prefeitura de Porto Alegre entrega nesta quarta (30) a Unidade de Saúde Santo Alfredo, no bairro Vila São José; o espaço tem 560 metros quadrados e recebeu cerca de R$ 2,9 milhões.

Pacientes do SUS em Porto Alegre já podem avaliar serviços médicos pelo WhatsApp do aplicativo 156+POA, com perguntas sobre recepção, tempo de espera e infraestrutura.

O professor e líder religioso Moacir da Rosa Miranda Junior, conhecido como Pai Tito de Xangô, recebeu em 29 o título de Cidadão de Porto Alegre, proposto pelo vereador Professor Vitorino (MDB),…

Fonte: Jornal O Sul · Leia no site →