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a pauta também inclui primeiros socorros a recém-nascidos e cobrança de tarifa de água.Justiça · há 28 diasMPDFT sugere aperfeiçoamentos ao projeto do Fundo Rotativo do Sistema PenitenciárioNupri pediu ajustes no modelo econômico-financeiro do PLC nº 96/2026 antes da votação na CLDF nesta terça (25/8).Justiça · há 28 diasMP-SE cobra correções e agenda inspeção na psiquiatria do Hospital São JoséVigilância suspendeu declaração provisória; hospital promete plano, iniciou obras e terá vistoria em 14 de outubro.Justiça · há 28 diasPresidente do STM pede Justiça comum para casos de violência doméstica envolvendo militaresMinistra Maria Elizabeth Rocha disse que varas especializadas oferecem garantias que a Justiça Militar não pode proverJustiça · há 28 diasKaingang retomam território entre Porto Alegre e Viamão: 18 famílias ocuparam áreaAção começou no sábado (22); Justiça negou retirada imediata e deu 48 horas para manifestações de órgãos e comunidade.Justiça · há 28 diasAto em Águas Lindas pressiona por rede de proteção após caso de EmilianeMobilização ocorre nesta terça (25), às 15h, na Rotatória da Santa, Jardim Brasília; movimento pede serviços 24h e melhorias locaisJustiça · há 28 diasTCE/SC aponta falhas no saneamento de Florianópolis e dá 90 dias para correçõesDecisão 263/2026, publicada em 20 de agosto, exige planos de ação da Prefeitura e da Aresc com prazos e responsáveis.Justiça · há 28 diasBH chega a 1.180 nascentes cadastradas após 22 novas descobertasLevantamento da Gerência de Recursos Hídricos identificou pontos no bairro Capitão Eduardo; mapeamento será publicado no BHMap.Justiça · há 28 diasJustiça dá 60 dias para plano de reforma da 31ª DP de DarcinópolisDecisão exige cronograma, custos e providências; obras remanescentes somam R$ 380.613,53.Justiça · há 28 diasDurigan quer combater pejotização para reduzir déficit da PrevidênciaMinistro da Fazenda diz, em 24/8, que medidas podem limitar PJs nas empresas e criar contribuições adicionais.Justiça · há 28 diasMPF recorre para obrigar União e Dnit a asfaltarem toda BR-422 (Transcametá)Apelação pede que o TRF1 reverta sentença de Belém e determine pavimentação, sinalização e substituição de pontes nos 336 km da rodovia.Justiça · há 28 diasFamília de Nova Hartz busca na Justiça remédio de R$500 mil por dose para menino com DuchenneSTF negou seguimento em 17; família faz rifa e diz que seguirá na Justiça enquanto arrecada recursosJustiça · há 28 diasSTF: área não pode determinar alíquota do IPTU; Marília diz que cálculo não mudaPrefeitura afirma que Código Tributário (Lei Complementar nº 889/2019) já usa valor venal e não exigirá alteraçõesJustiça · há 28 diasRua e ponte no RN perdem nomes ligados à ditadura após recomendações do MPFMPF emitiu orientações em 2025 e mudanças já ocorreram em São José de Mipibu e no cadastro do Dnit em NatalJustiça · há 28 diasMPTO pede que Prefeitura e Câmara de Araguaína só usem procuradores concursadosRecomendação da 6ª Promotoria dá prazo à Prefeitura e exige substituições e informações da Câmara sobre cargos jurídicosJustiça · há 28 diasMPF promove audiência pública sobre misoginia digital nesta terça (25)Evento em São Paulo vai reunir debates sobre responsabilidades das plataformas e medidas no inquérito civil do MPFJustiça · há 28 diasUFSC retoma planejamento para nova licitação do plano de saúde dos servidoresComissão criada pela Portaria nº 63/PROAD retomou os trabalhos em 20 de agosto; 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