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JustiçaSTF decide 30.set. sobre regime previdenciário de servidores que migraram para a UniãoSessão presencial será às 14h; processo que define o caso é o RE 1050597 (Tema 1.071).30/09/2026|Por Redação

JustiçaRibeirão Pires inaugura primeira Delegacia de Defesa da MulherUnidade na Av. Prefeito Valdírio Prisco recebeu R$ 597.635,15 e abrirá no final de outubro30/09/2026|Por Redação

JustiçaGoverno acusa bancos de deixar passar dinheiro de apostas ilegaisSecretaria do Ministério da Fazenda diz que instituições identificam padrões, mas não bloqueiam valores nem comunicam órgãos; cronograma para derrubar plataformas já tem datas29/09/2026|Por Redação

JustiçaCenso registra 8.195 pessoas em situação de rua no Rio, alta de 4,2%Levantamento cobre novembro de 2024 a março de 2025; Justiça e MPF exigem ações do município e da União29/09/2026|Por Redação

JustiçaMPGO investiga parque de diversões ao lado de hospital em Caldas Novas4ª Promotoria requisita licenças, nomes de responsáveis, distância entre imóveis e avaliação de EIV/RIV29/09/2026|Por Redação

JustiçaFachin faz balanço de um ano no CNJ e diz que instituições devem servir a populaçãoNa sede do conselho, em Brasília, o presidente definiu prioridades: violência contra mulheres, crime organizado e atrasos previdenciários29/09/2026|Por Redação

JustiçaFachin anuncia regras e portal para rastrear cessão de precatóriosPresidente do CNJ disse nesta terça (29/9) que regulamentação será feita em conjunto com o Banco Central29/09/2026|Por Redação

JustiçaPatrocínios de apostas foram 7,9% das receitas da Série A em 2025Casas de apostas aportaram R$ 1,14 bilhão; clubes e mercado reagiram à proibição governamental.29/09/2026|Por Redação

JustiçaPiracicaba refaz licitação da passarela da Rua do Porto após suspensão do TCENovo edital segue ao Departamento de Compras; prefeitura diz que não haverá custos adicionais29/09/2026|Por Redação

JustiçaPortaria de 15/09/2026 determina recálculo da sexta-parte para filiados da APEOESPRecálculo vale desde 15/09/2026, com prioridade para quem não tem ação contra o Estado e prescrição de cinco anos.29/09/2026|Por Redação

JustiçaBanestes suspende negociações da Banestes Loteria após MP que proíbe betsBanco vai analisar efeitos jurídicos e regulatórios da MP publicada na última sexta-feira (25) antes de prosseguir.29/09/2026|Por Redação

JustiçaPai de Vorcaro pede ao STF que advogados acompanhem depoimento presencialmenteDefesa afirma que direção do presídio negou acesso e pede remarcação caso o acompanhamento não seja autorizado29/09/2026|Por Redação

JustiçaMais de 100 autores, incluindo Hinton e Bengio, alertam para 'explosão' da IARelatório diz que automação da P&D em IA pode comprimir anos em meses e pede ação rápida dos governos28/09/2026|Por Redação

JustiçaCubatão apresenta LOA 2027 e resultado do Orçamento ParticipativoAudiência ocorreu em 28 de abril no Cemead; prefeitura prevê enviar projeto de lei de R$ 2,058 bilhões para 202728/09/2026|Por Redação

JustiçaTribunais de Contas elegem hoje Conselho que fiscalizará o IBSDiretoria de 11 cargos, com chapa única liderada por Domingos Taufner, toma posse em 1º de outubro28/09/2026|Por Redação

JustiçaCâmara de Ituverava promulga decretos e aprova contas de Luiz Araújo (2022/2023)Ato oficial foi registrado em 22 de setembro de 2026 na Câmara Municipal; decisões acompanham pareceres do TCE-SP.28/09/2026|Por Redação

JustiçaTrês vereadores de Santana de Parnaíba processam prefeitura e prefeito por R$ 60 milEles dizem que foram apagados de fotografia oficial publicada na Imprensa Oficial; ação pede R$ 20 mil por parlamentar28/09/2026|Por Redação

JustiçaGreve da Caixa chega ao 15º dia em Ourinhos e banco aciona o TSTParalisação começou em 10 de setembro; mediação na quarta (23) terminou sem acordo e Caixa pediu dissídio coletivo28/09/2026|Por Redação

JustiçaContraf-CUT leva contestação ao TST e pede revisão da exigência de 60% na CaixaCarta foi protocolada em 26.set.2026; relator Mauricio Godinho Delgado manteve liminar de 60% e multa de R$100 mil.28/09/2026|Por Redação

JustiçaSão Paulo celebra 40 anos da GCM com ampliação de efetivo, frota e orçamentoGestão Ricardo Nunes elevou orçamento, reajustou salários, comprou armamento e lançou o Smart Sampa de videomonitoramento28/09/2026|Por Redação

JustiçaGilmar pede suspensão até mapa de magistrados citados no caso MasterO decano quer que a Secretaria Judiciária identifique todos os juízes mencionados antes de o STF decidir a PET 16.662/DF.28/09/2026|Por Redação

JustiçaAGU pede 72 horas ao STF para resposta sobre ação das betsPedido foi feito nesta segunda (28/9) para que Presidência e AGU se manifestem sobre ADIs que questionam proibição28/09/2026|Por Redação

JustiçaLula: “Vou acabar com as bets antes que elas acabem com o Brasil”Declaração foi feita em entrevista no Canal Livre; ele também falou sobre STF, segurança e o filho Fábio Luís28/09/2026|Por Redação

JustiçaTJSP suspende 142 funções de confiança; prefeitura recorre ao STFReunião com servidores dias 23 detalhou medidas jurídicas, paralisou gratificações e anulou prêmio de 25 anos28/09/2026|Por Redação

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