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JustiçaSuprema Corte barra fim de terapia hormonal para presos trans nos EUADecisão desta quarta (21/10) mantém bloqueio de junho a ordem executiva assinada por Trump em 20/01/2025há 13 dias|Por Redação

JustiçaTCU dá 240 dias para CNPE decidir futuro de Angra 3Tribunal fixou dois prazos sucessivos: 120 dias para o Ministério de Minas e Energia entregar estudos e 120 dias para o CNPE deliberar.há 13 dias|Por Redação

JustiçaGilmar Mendes pede apuração sobre decisões que liberam cursos de medicinaMinistro do STF enviou ofícios a Edson Fachin e a Luiz Fux e quer que o plenário volte a analisar o temahá 13 dias|Por Redação

JustiçaTerreno no Jardim Donangela é limpo e construção é demolida nesta terça (20)Prefeitura e forças de segurança atuaram na Avenida 23 após reclamações de moradores sobre mato alto e uso de drogas.há 13 dias|Por Redação

JustiçaSTF exclui ISS da base do PIS e da CofinsDecisão do plenário ocorreu em 21.out.2026 e teve voto de desempate do ministro Luiz Fuxhá 13 dias|Por Redação

JustiçaProcon multa Enel em R$ 11,4 milhões por apagões em São PauloMulta foi mantida após recurso; decisão saiu no Diário Oficial desta quarta (21).há 13 dias|Por Redação

JustiçaDelegacia de São Pedro funciona em prédio interditado com risco de quedaReforma aprovada pelo Conseg há 16 anos não saiu do papel; mudança provisória foi alugadahá 13 dias|Por Redação

JustiçaJustiça suspende decreto que descontava auxílio-alimentação de servidoresLiminar da juíza Marina Silos de Araújo barra o Decreto 6.606 e fixa multa de R$ 500 por desconto indevidohá 13 dias|Por Redação

JustiçaRefis 2026: Prefeitura de Bragança oferece até 100% de desconto, mas limita parcelamentoProjeto PLC nº 29/2026 de Edmir Chedid fixa teto de 30 meses e prevê honorários advocatícios de 10%há 13 dias|Por Redação

JustiçaSTF retoma hoje o julgamento sobre excluir ISS da base do PIS/CofinsSessão às 14h de 21.out.2026 decide se o ISS integra a base de cálculo desses tributos federais.há 13 dias|Por Redação

JustiçaJustiça obriga Santa Casa de Itararé a ativar leitos de saúde mentalDecisão liminar, proferida em 15 e divulgada em 20, exige 3 leitos em 30 dias e 7 em 120 dias.há 13 dias|Por Redação

JustiçaProjeto quer obrigar bebedouros para pets em comércios e espaços públicos de SantosProposta de Fabrício Cardoso (Podemos) prevê regras de instalação e irá a votação preliminar nesta terça (20).há 13 dias|Por Redação

JustiçaFachin: desafio do STF é equilibrar omissão e protagonismoPresidente do Supremo falou nesta 4ª (21.out.2026) em Brasília, defendendo decisões caso a caso com prudência.há 13 dias|Por Redação

JustiçaValinhos restabelece remuneração de 142 servidores com nova leiLei que cria função de confiança foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Franklin Duarte de Lima em 20 de junhohá 13 dias|Por Redação

JustiçaLula pede abertura de sigilos bancário e telefônico em São LuísPresidente afirmou nesta terça (20) que pediu autorização judicial para investigar “quem é que é o corrupto”.há 13 dias|Por Redação

JustiçaSTF manda reavaliar cláusula de folga dominical do setor hoteleiroMinistro Gilmar Mendes anulou decisão do TRT-2 e determinou novo julgamento sobre regra da convenção coletiva.há 13 dias|Por Redação

JustiçaBonito autoriza inexigibilidade para licença do GovFácil por R$ 12.000Contrato de 12 meses com a empresa GovFácil Gestão & Tecnologia LTDA foi formalizado em processo 120/2026 em 20 de outubrohá 13 dias|Por Redação|79 acessos

JustiçaÔnibus da Transwolff circulam normalmente em SP após ameaça de nova greveMotoristas ameaçaram paralisação por três demissões; SPTrans deposita INSS e FGTS em juízo e diz regularizar plano de saúdehá 13 dias|Por Redação

JustiçaÔnibus da Transwolff rodem com adesivos, mas empresa não opera há 2,5 anosDesde abril de 2024 a Prefeitura administra as linhas; edital para nova operadora ainda aguarda análise do TCMhá 13 dias|Por Redação

JustiçaSTF decide em 19 (placar 8 a 2) isentar empresas imobiliárias do ITBI na integralizaçãoTribunal entendeu que, ao entrar no capital social, imóvel não sofre ITBI quando a empresa tem finalidade imobiliáriahá 13 dias|Por Redação

JustiçaMilhares voltam a protestar por moradia em Lisboa e Porto após desocupaçõesManifestantes votaram retorno ao Rossio e prometem montar barracas de novo na quarta-feirahá 13 dias|Por Redação

JustiçaFeminicídios caem 4,5% no país entre jan‑set; tentativas sobem para 12 por diaForam 1.082 feminicídios em 2026 até setembro; tentativas chegaram a 3.350 no mesmo período, alta de 10,4%há 13 dias|Por Redação

JustiçaSTF determina redução da jornada de 293 enfermeiros de Americana para 30 horasMudança atinge 36 unidades; prefeitura diz, nesta terça (20), que fará trâmites para retomar 30 horas sem afetar atendimentoshá 13 dias|Por Redação

JustiçaLauro Müller implanta Lar Legal Rural para regularizar imóveis ruraisPrograma, em parceria da prefeitura com Sindicato Rural e ADEHASC, terá reunião de apresentação nesta quinta (22) às 14hhá 13 dias|Por Redação

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