TSE pode anular votos de Dallagnol e obrigar nova eleição no Paraná

O TSE pode indeferir a candidatura de Sergio Moro Dallagnol e, com isso, anular os votos lançados no candidato para o Senado pelo Paraná.

Com a anulação, o Paraná terá de realizar nova votação para preencher a segunda vaga do Senado; os votos atribuídos a Dallagnol seriam descartados.

Fonte: Plural · Leia no site →

O GDF exonerou, a pedido, Cristiano Lopes da Cunha e Leonardo Araújo Emerick da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal; decretos saíram no DODF em 9/9.

Maria Fernanda Soares Pinto foi nomeada secretária da Sepan-DF, substituindo Cristiano Lopes da Cunha; Joaquim Jair Ximenes Aguiar Junior assumiu como secretário-executivo no lugar de Leonardo Araújo Emerick.

Joaquim Jair saiu da Casa Civil, onde era subsecretário de Análise de Políticas Governamentais, para assumir o novo cargo na Sepan-DF; Talitha Dzialoszynski Bonato Freire foi nomeada subsecretária no lugar dele, vindo da função de assessora especial na mesma subsecretaria.

Em outro decreto publicado também em 9/9, a governadora alterou a estrutura administrativa da Sepan-DF e redistribuiu cargos dentro da pasta.

Fonte: Metrópoles São Paulo · Leia no site →

Alexandre Curi manterá a Segurança Pública como prioridade durante seu mandato no Senado.

No mandato anterior ele viabilizou mais de R$ 11 milhões para delegacias, viaturas, equipamentos e monitoramento; o plano para o Senado prevê destinar mais recursos para a área.

Fonte: Jornal Impacto Paraná · Leia no site →

Vereadores Mano Pereira (PL) e Eder Spohr (MDB) se enfrentaram na sessão da Câmara de Lajeado nesta terça (8) por causa do projeto de financiamento de R$ 100 milhões e da CPI das Obras.

O embate teve origem em críticas de Pereira à votação que adiou a análise do financiamento; Spohr disse que o adiamento busca aperfeiçoar o projeto e aumentar transparência na aplicação dos recursos.

Pereira justificou sua ausência na votação do relatório final da CPI para permitir a participação do suplente Ramatis de Oliveira, relator da CPI; ao ser rebatido por Spohr, Pereira o chamou de "mentiroso".

O presidente da Câmara, Néco Santos (PL), interveio para conter o clima tenso; Pereira saiu do plenário, chamou Spohr para conversar fora da sessão e retornou, e os trabalhos foram retomados.

Durante a sessão, monitores da educação infantil fizeram manifestação pacífica no plenário organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lajeado (Sispumul) para pedir inclusão no quadro do magistério.

A Prefeitura sinalizou existência de viabilidade orçamentária para a inclusão, mas informou que ainda realiza estudos nas áreas jurídica e previdenciária; o sindicato pede criação de comissão para análise.

No Grande Expediente, vereadores cobraram ações em saúde, transporte coletivo, estacionamento rotativo, saneamento e valorização dos servidores: nomes que falaram foram Néco Santos (PL), Lorival dos Santos (PP), Luis Benoitt (PL), Mano Pereira (PL), Lisandra Quinot (PP), Rosane Maria Cardoso (PT) e Marquinhos Schefer (MDB).

Em relação ao estacionamento rotativo, Lorival dos Santos afirmou que haverá nova licitação para permitir participação de outras empresas; os vereadores aguardam o novo projeto para analisar mudanças.

Mano Pereira relatou e disse ter encaminhado solução para problema de esgoto a céu aberto no condomínio popular do bairro Jardim do Cedro; Lisandra Quinot pediu estudo para manter horários estendidos nos postos de saúde durante todo o ano.

Fonte: Jornal Nossa Gente · Leia no site →

O Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da Taxa de Limpeza Pública (TLP) de Goiânia.

O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga pediu vista para analisar, entre outros pontos, os impactos financeiros de uma eventual suspensão da cobrança nas contas municipais.

Antes do pedido de vista, a relatora desembargadora Sirlei Martins da Costa votou pela inconstitucionalidade da TLP, voto seguido por outros cinco desembargadores.

A ação judicial questiona a Lei nº 11.304, sancionada em 20 de dezembro de 2024, e contesta critérios de cálculo, proporcionalidade e transparência da cobrança.

A cobrança da TLP começou em julho de 2025, após regulamentação pelo Decreto nº 2.588/2025 e criação, em janeiro de 2025, de uma comissão especial pela Prefeitura de Goiânia para implementar o tributo.

A lei municipal determinou que recursos da TLP financiem coleta, remoção, transbordo, transporte, triagem, tratamento e destinação final dos resíduos urbanos; a arrecadação foi incluída na conta de água para imóveis edificados.

Até a conclusão do julgamento pelo TJ-GO o debate sobre a validade da TLP permanece aberto e seguirá após a análise do desembargador que pediu vista.

Fonte: Goiania Urgente · Leia no site →

José Alvori da Silva Kuhn assumiu o cargo de prefeito de Mormaço no início da noite desta terça-feira (8).

Com a posse, Alvori passa a exercer a chefia do Executivo e dará sequência ao mandato iniciado em 2025.

O prefeito Alexandre Antônio Vieira morreu na noite de sexta-feira (4), aos 59 anos, enquanto estava internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo; ele foi sepultado no sábado (5) após velório na comunidade da Água Branca.

A posse de Alvori ocorreu durante sessão na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço; familiares acompanharam a sessão e receberam uma moção do Legislativo em memória de Alexandre.

Alvori era vice-prefeito e integrava a administração ao lado de Alexandre desde o início de 2025; ao assumir, disse que pretende dar continuidade ao trabalho e manter diálogo com todos: “Vamos precisar da população... Vamos tentar fazer aquilo que de melhor pudermos pelas pessoas”.

A esposa Joice Vieira afirmou que Alexandre “deixou um legado” e que ele a convenceu a participar do trabalho na administração; o filho Pedro Vieira citou ensinamentos de honestidade, respeito e compromisso; o presidente da Câmara, Lair de Farias, declarou que Alvori tem experiência e é aberto ao diálogo.

Fonte: Clic Soledade · Leia no site →

Vereadores de Segredo aprovaram cinco projetos na 24ª sessão ordinária, nesta terça-feira (08).

Os atos abrem créditos e transferências que somam R$ 272.210,00 para ajustes orçamentários, compra de materiais e repasse cultural.

Foram aprovados três projetos sobre o orçamento municipal: correção de digitação que mantém Crédito Especial de R$ 227.200,00; reclassificação de crédito para iluminação da Praça 5 de Maio de Especial para Suplementar; e autorização de Crédito Especial de R$ 10,00, por superávit de 2025, para ajustar diferença em processo licitatório.

Também foi aprovada abertura de Crédito Especial de R$ 35.000,00, mediante redução de outra dotação, para comprar materiais elétricos para adaptar e instalar o gerador adquirido pela Secretaria Municipal de Agricultura.

O gerador deverá auxiliar o funcionamento das estações de sucção e bombeamento de água dos poços artesianos, garantindo maior segurança e continuidade no abastecimento da população.

Foi aprovado repasse de R$ 10.000,00 ao CTG Centro de Tradições Gaúchas Candeeiro Serrano para realização dos eventos da Semana Farroupilha.

— R$ 227.200,00 — Crédito Especial mantido após correção de digitação

— R$ 35.000,00 — Crédito Especial para materiais elétricos do gerador

— R$ 10.000,00 — Repasse ao CTG Candeeiro Serrano

— R$ 10,00 — Crédito Especial para ajuste de licitação (superávit 2025)

A 25ª sessão ordinária da Câmara de Segredo será segunda-feira (14), às 18 horas.

Fonte: Rádio Sobradinho AM 1110 · Leia no site →