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CongressoCorsan mobiliza 60+ frentes em cinco cidades da Serra GaúchaObras de esgotamento, limpeza e repavimentação ocorrem entre 24/08 e início de setembro; renegociação da Tarifa Social vence em 31/0825/08/2026|Por Redação

Congresso13º Congresso da Educação Infantil reúne cerca de 900 educadores em CanoasEvento híbrido na Ulbra, nesta terça (25), teve palestras sobre cotidiano e alimentação na primeira infância25/08/2026|Por Redação

CongressoTereza Cristina pede ajuste fiscal e diz que juros encarecem crédito ruralEm evento em São Paulo, a senadora relacionou expansão de despesas públicas a aumento de custo do crédito no campo25/08/2026|Por Redação

CongressoCâmara aprova projeto que classifica como hediondos crimes sexuais contra criançasProposta altera Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei dos Crimes Hediondos e da Escuta Protegida; exclui benefícios como anistia e graça.25/08/2026|Por Redação

CongressoCâmara aprova regras novas para extração, compra e rastreio do ouro (PL 3025/23)Projeto cria sistema nacional de rastreabilidade sob responsabilidade da Casa da Moeda e limita primeira compra a DTVMs autorizadas pelo Banco Central.25/08/2026|Por Redação

CongressoCâmara aprova suspensão da CNH para quem abandona animais usando veículoInfrações podem virar gravíssimas, com multa ampliada, suspensão de até 18 meses e cassação em caso de reincidência24/08/2026|Por Redação

CongressoPL 3566/23 obriga empresas a divulgar direito ao pré‑natal às gestantesProjeto de Lêda Borges, relatado por Erika Hilton, muda a CLT e vai à CCJC antes do Senado24/08/2026|Por Redação

CongressoLajeado inicia recapeamento da Av. Senador Alberto PasqualiniObras começaram nesta segunda, 24/08, no trecho entre Carlos Fett Filho e Júlio de Castilhos; motoristas devem usar rotas alternativas24/08/2026|Por Redação

CongressoFlávio Bolsonaro justifica ausência em debate e ataca LulaSenador do PL publicou vídeo em que cita apuração da PF sobre familiares de Lula e defende cortes de gastos24/08/2026|Por Redação

Congresso1 em cada 4 jovens vive união conjugal; 34.202 crianças entre 10–14 em uniãoCampanha "Casamento é coisa de adulto" e CCJ da Câmara pressionam por regras mais duras e políticas públicas24/08/2026|Por Redação

CongressoMárcio Coimbra pede reconstrução pragmática da diplomacia brasileiraO autor defende adesão à OCDE, parcerias com EUA, UE, Japão e Taiwan e uso de minerais críticos como moeda de negociação.22/08/2026|Por Redação

CongressoJogo do bicho não é legal no Brasil; projeto de lei reúne regulamentaçãoDecreto-Lei nº 3.688/1941 mantém a contravenção; PL 2.234/2022 no Congresso propõe incluir o bicho na regulamentação de jogos22/08/2026|Por Redação

CongressoPL 3229/26 exige diagnóstico socioeconômico antes de mudar cartóriosProjeto impõe avaliação técnica e limita reformas territoriais a cartórios com titularidade vaga.22/08/2026|Por Redação

CongressoComissão da Câmara aprova incentivos para empresas que contratarem jovens e indígenasBenefícios exigem 20% do quadro composto por indígenas ou jovens de 18 a 29 anos e incluem redução do INSS e isenções fiscais.22/08/2026|Por Redação

CongressoSTF mantém regras de seguro obrigatório no transporte de cargas (Lei 14.599/2023)Decisão do dia 18/8 valida modelo que dá ao transportador maior controle sobre contratação de seguros e PGRs21/08/2026|Por Redação

CongressoPL 4.902/2026 quer permitir que guardas municipais aposentados mantenham arma e porte nacionalProjeto apresentado pelo deputado Delegado da Cunha cria carteira funcional para inativos e estende acautelamento e porte em todo o país, mas ainda não é lei.21/08/2026|Por Redação

CongressoPL 1.947/2026 propõe fim das margens de 5% para cartões no consignado do INSSProjeto de Alfredo Gaspar redireciona a margem de 45% para empréstimos, financiamentos e arrendamentos; já aguarda relator em comissão.21/08/2026|Por Redação

CongressoCâmara de Palmeira das Missões aprova R$ 388,3 mil para saúde e assistência socialSeis projetos foram votados em 17 de maio; quatro liberam recursos para CEO, transporte, atenção primária e auxílio-funeral21/08/2026|Por Redação

CongressoPL cria programa 'Mais Autoestima' para mulheres em vulnerabilidadeProjeto 2621/26 prevê ações de capacitação e cuidados estéticos em unidades móveis e espaços comunitários21/08/2026|Por Redação

CongressoCâmara aprova prazo de 24 horas para avisar Justiça sobre descumprimento de medida protetivaProjeto 6400/25 recebeu parecer da deputada Delegada Ione (PL-MG); juiz também terá 24 horas para decidir medidas contra o agressor21/08/2026|Por Redação

CongressoProposta técnica quer subir contribuição do MEI de 5% para 11% do salário mínimoMudança aparece em estudos do CDPP e do IMDS, mas ainda exige lei para valer; hoje MEI paga R$ 81,05 por mês em 2026.21/08/2026|Por Redação

Congresso218.707 casos de stalking foram registrados entre 2024 e 2025 no BrasilO dado vem durante o Agosto Lilás e destaca a tipificação do stalking como crime desde 202120/08/2026|Por Redação

CongressoMP 1376 libera R$100 bilhões para renegociação de dívidas agrícolas com juros pela metadeRelator Paulo Pimenta detalhou medidas, ajustes com o Ministério da Fazenda e orientou produtores a procurar bancos imediatamente.20/08/2026|Por Redação

CongressoJosé Fortunati endossa Pacto pela Descarbonização da Saúde no RSEx-prefeito de Porto Alegre pede debate sobre energia, ambientes internos e poluição para proteger saúde pública19/08/2026|Por Redação