Nikolas: STF é “o maior motivo para tirar Lula”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou vídeo intitulado “O maior motivo para tirar o Lula”.

Ele afirma que uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitiria ao presidente indicar quatro ministros do STF, com efeitos por décadas.

Nikolas cita ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux para sustentar as críticas às decisões da Corte.

No vídeo de 4min48s, ele lembra que o mandato presidencial dura 4 anos e que ministros do STF ficam no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Nikolas mencionou a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro, e disse que Fux completará 75 anos em 2028 e Cármen Lúcia, em 2029; projetou outra aposentadoria em 2030.

O deputado afirmou que seis dos dez ministros em exercício foram escolhidos por presidentes do PT: Toffoli, Zanin, Dino, Fachin, Cármen Lúcia e Fux.

Ele criticou decisões específicas: o voto de desempate de Toffoli em 2019 sobre prisão após condenação em 2ª instância; decisões ligadas à Odebrecht e ao inquérito de 2019 sobre ataques à Corte.

Nikolas disse que Fachin anulou condenações de Lula, permitindo sua candidatura em 2022; citou Cármen Lúcia em debate sobre regulação de plataformas e liberdade de expressão.

O deputado citou decisão de Dino sobre posse de fazenda em Pernambuco e vínculo desse ministro ao julgamento sobre descriminalização do aborto até 12 semanas.

Nikolas criticou Zanin por decisão sobre desoneração da folha e lembrou que Zanin foi advogado de Lula antes da nomeação ao STF.

Sobre Barroso, o deputado afirmou que o ex-ministro votou pela descriminalização do aborto até 12 semanas e que seu voto permanecerá no processo após a aposentadoria.

— 4 anos — duração do mandato presidencial

— 75 anos — aposentadoria compulsória de ministros

— 4 ministros — número que, segundo Nikolas, Lula poderia indicar

— 6 dos 10 — ministros em exercício que, segundo Nikolas, foram indicados por governos do PT

— 4min48s — duração do vídeo publicado por Nikolas

"Não é sobre os próximos 4 anos, é sobre os próximos 40", disse Nikolas no vídeo.

O vídeo foi publicado nas redes sociais do deputado; o conteúdo tem 4min48s e pode ser assistido integralmente.

Fonte: Poder 360 · Leia no site →

O banqueiro Daniel Vorcaro discutiu uma “solução” para a COP30 em mensagens com o empresário Marcelo Cohen em 27 de fevereiro de 2025.

As mensagens foram extraídas pela Polícia Federal de um dos celulares de Vorcaro durante investigação.

Cohen, dono da Qualitours Agência de Viagens e Turismo Ltda., escreveu que o “governo está desesperado por conta da COP30” e que “nós temos a solução”.

Vorcaro respondeu “Claro” e Cohen tentou ligar, dizendo que Vorcaro “vira o salvador da pátria” e que “estão desesperados Lula e Rui Costa”.

A Qualitours foi contratada pelo governo para alugar navios que hospedaram delegações na COP30, marcada para novembro de 2025 em Belém.

Navios transatlânticos que serviriam de hospedagem para a COP30 chegaram ao Porto de Outeiro, em Belém, na terça-feira, 4/11.

Na época da troca de mensagens, o Banco Master, do qual Vorcaro é dono, estava prestes a entrar na mira do Banco Central por problemas na negociação de carteiras de crédito com o Banco de Brasília (BRB).

Vorcaro é sócio de Marcelo Cohen no hotel Botanique, em Campos do Jordão; ele comprou o complexo turístico em 2020 por R$ 100 milhões.

— 27/02/2025 — data da troca de mensagens

— Novembro de 2025 — data da COP30 em Belém

— 4/11 — chegada dos navios ao Porto de Outeiro, Belém

"Governo está desesperado por conta da COP30. Nós temos a solução", escreveu Marcelo Cohen em mensagem a Vorcaro.

O material extraído pela Polícia Federal integra a investigação em curso sobre as mensagens e as relações entre as partes.

Fonte: Metrópoles São Paulo · Leia no site →

O deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) declarou apoio à PEC 15/2026, que prevê benefício tributário para entidades esportivas sem fins lucrativos.

Ribamar afirma que a redução da carga tributária permitirá que essas organizações direcionem mais recursos para atividades esportivas, projetos sociais, manutenção de estruturas e atendimento às comunidades.

A PEC 15/2026 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisará cumprir as etapas do processo legislativo para avançar.

Ribamar Silva disse que o incentivo pode ampliar oportunidades para crianças e jovens atendidos por associações, clubes e projetos comunitários.

Integrante da Comissão de Trabalho da Câmara, o deputado diz manter diálogo com trabalhadores, sindicatos, associações e representantes de entidades.

Para Ribamar, reduzir despesas tributárias cria condições para que recursos sejam usados diretamente nas atividades oferecidas à população.

"Esporte é saúde, disciplina e oportunidade. Tem muita gente fazendo um trabalho sério nas comunidades e mudando vidas", afirmou o deputado.

Ele afirma querer atuar como ponte entre a população e o Congresso Nacional, ouvir trabalhadores e abrir portas para quem atua nas comunidades.

Fonte: Correio Paulista · Leia no site →

Câmara Municipal de São Paulo recebeu em 30/09 o PL 752/2026 que apresenta a LOA 2027, estimada em R$ 146,5 bilhões.

A proposta é 6,60% maior que o orçamento de 2026, de R$ 137,4 bilhões.

O Executivo enviou o projeto que detalha receitas e despesas do ano seguinte; o PL foi protocolado na Câmara e encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para iniciar a tramitação.

O envio anual do Executivo à Casa vence em 30 de setembro; o texto orçamentário especifica quanto será destinado a áreas como educação, transporte, saúde, zeladoria e habitação.

Estão programadas 21 audiências públicas para debater a LOA: duas discussões gerais, cinco regionais e 13 temáticas, realizadas de 7 de outubro a 28 de novembro.

A votação final da LOA ocorrerá no Plenário da Câmara no fim do ano; o PL também detalha os montantes por segmento.

— R$ 146,5 bilhões — proposta de receitas e despesas para 2027

— R$ 137,4 bilhões — orçamento de 2026

— 6,60% — aumento da proposta de 2027 sobre 2026

— 21 — número de audiências públicas programadas

— 7 de outubro a 28 de novembro — período das audiências públicas

A Câmara criou um hotsite do Orçamento 2027 com arquivo da proposta, informações sobre a Comissão de Finanças e Orçamento, notícias, formas de participação e o calendário das audiências públicas.

Os debates começam em 7 de outubro; a matéria segue para votação no Plenário ao final do ano.

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo · Leia no site →

O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão a um projeto que financia organizações que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A verba faz parte de uma redistribuição do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF) do Departamento de Estado, num pacote de 43 concessões que soma US$ 176,9 milhões.

O projeto se chama Combating Weaponized Litigation and Censorship in Brazil e prevê apoio a grupos que se opõem ao que classificam como abuso do poder judicial e censura no país.

Um edital do Departamento de Estado publicado em junho abriu chamada pública de até US$ 986.679 para projeto semelhante, Countering Censorship and Judicial Overreach in Brazil, com duração prevista de 18 a 24 meses.

O edital citava diretamente o STF e mencionava medidas sobre remoção de conteúdos, bloqueio de plataformas e responsabilização de empresas de tecnologia por publicações de usuários.

Atividades previstas incluem campanhas de conscientização, articulação com organizações internacionais, formação de coalizões e apoio jurídico a pessoas e grupos que se considerem vítimas de decisões judiciais abusivas.

O Departamento de Estado afirmou que os programas permanecem sob análise e que os beneficiários devem cumprir regras federais para receber os recursos; não houve comentário individual sobre a concessão.

— US$ 1 milhão — valor da concessão ao projeto brasileiro

— US$ 986.679 — teto previsto no edital de junho

— US$ 176,9 milhões — total do pacote de 43 concessões

Fonte: Metrópoles São Paulo · Leia no site →

Mara Bertaiolli lançou, nesta quarta (30/09), o aplicativo Educação Mais Segura para as 210 escolas e creches de Mogi das Cruzes.

O app conecta as unidades diretamente ao Centro de Operações Integradas (COI) e será instalado nos celulares corporativos das escolas.

O secretário de Segurança, coronel Gilberto Ito, apresentou o sistema no auditório do prédio-sede da Prefeitura; o vice-prefeito Téo Cusatis participou do evento.

No app, a diretora ou coordenadora aciona um botão de emergência; um chat é aberto com o COI e uma equipe é encaminhada à unidade.

A secretária municipal de Educação, Claudia Romanos, afirmou que a Secretaria dará orientação e capacitação para o uso do aplicativo pelas equipes escolares.

O sistema segue a mesma lógica de acionamento rápido já usada pelo Saúde Mais Segura e pelo SOS Mulher Mogiana.

— 210 — total de unidades da rede municipal de ensino atingidas

— 113 — escolas municipais

— 97 — creches subvencionadas

"Estamos colocando a tecnologia a serviço da proteção de nossas crianças e profissionais", disse a prefeita Mara Bertaiolli durante o lançamento.

Estiveram no evento delegada assistente Drª Claudia Parra, delegado assistente Dr. Henrique Angelo, perito chefe Nelson Pereira dos Santos, major PM Thiago Bisterso, capitão Juliana Freitas, tenente Édson Lima, tenente PM Eduardo Filho e José Raimundo da Silva, entre outros membros da segurança e da Administração Municipal.

A Secretaria da Educação começará a oferecer orientação e capacitação aos diretores para implementação e uso responsável do aplicativo.

Fonte: Destak Jornal · Leia no site →