Tarcísio e Baleia Rossi vistoriam Represa de Duas Pontes em Amparo

Governador Tarcísio de Freitas e o deputado Baleia Rossi visitam Amparo nesta sexta, 28 de agosto.

Eles vistoriarão as obras da Represa de Duas Pontes, projeto apontado como um dos mais importantes investimentos para a segurança hídrica da região.

Após a vistoria, a programação seguirá para o centro de Amparo: às 11h haverá encontro aberto com a população no Largo da Estação, na Praça Pádua Salles (Centro). Participarão o prefeito Carlos Alberto Martins, outras autoridades e lideranças; Baleia Rossi é candidato à reeleição. O foco oficial da agenda é infraestrutura e aproximação com moradores.

Fonte: Rádio Cidade das Águas 101.3 FM · Leia no site →

A ARTESP abriu chamamento público para contratar, em caráter emergencial, empresa que opere a linha rodoviária entre Piracicaba e Botucatu.

A empresa selecionada poderá operar por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 180 dias; interessadas têm sete dias a partir da publicação para apresentar manifestação formal à Superintendência de Transporte Coletivo da ARTESP.

A medida foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (24) após a Viação Itaquéri Ltda. desistir de continuar o serviço, que vinha sendo prestado por termo de requisição; podem participar empresas cadastradas e habilitadas para o transporte intermunicipal de passageiros na ARTESP.

Fonte: Rádio Clube FM 103.5 · Leia no site →

A SBPC aprovou e encaminhou uma moção pedindo recomposição e estabilidade orçamentária para as 17 Unidades de Pesquisa do MCTI.

A entidade pediu recomposição emergencial dos recursos até o fim de 2026 e que o PLOA 2027 já preveja dotação compatível com as missões institucionais.

A moção foi aprovada pela Assembleia Geral de Sócios da SBPC em 30 de julho, durante a 78ª Reunião Anual na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), e enviada em 25 de agosto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva; à ministra Luciana Santos; aos ministros Dario Durigan e Bruno Moretti; aos presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta; e aos deputados Domingos Neto, Átila Lira e ao senador Flávio Arns.

O texto afirma que as 17 UPs atuam em todas as regiões do país, fazem pesquisa de fronteira, formam pessoal qualificado, prestam serviços tecnológicos e exercem monitoramento e resposta a desafios socioambientais, da previsão de desastres à geração da Hora Legal Brasileira.

A moção aponta que o bloqueio orçamentário decorrente do Decreto nº 12.990/2026 provocou reduções no horário de funcionamento, em contratos terceirizados e em equipes técnicas, comprometendo a operação básica das unidades.

— 17 — número de Unidades de Pesquisa do MCTI citadas

— Decreto nº 12.990/2026 — causa do bloqueio orçamentário citado

— 30 de julho — data da aprovação, na 78ª Reunião Anual da SBPC

— 25 de agosto — data do encaminhamento da moção

— fim de 2026 — prazo para assegurar continuidade operacional solicitado

"É preciso reconhecer que capacidades científicas não são reiniciáveis", diz a moção, que alerta para perda de séries históricas, equipes e equipamentos caros quando a operação é interrompida.

A SBPC cobra recomposição emergencial do orçamento de todas as UPs para garantir continuidade até o fim de 2026 e solicita que o PLOA 2027 contemple dotação compatível desde sua elaboração.

Fonte: Jornal da Ciência · Leia no site →

A Câmara Municipal de Campinas aprovou em definitivo nesta terça (25) o PLC 65/2026, que autoriza parcelar e reparcelar débitos com o Camprev.

O texto permite parcelamento em até 300 parcelas, o equivalente a 25 anos, para uma dívida estimada em R$ 334,5 milhões.

A proposta do Executivo recebeu 22 votos a favor, seis contra e quatro ausências na segunda votação, em sessão extraordinária realizada no plenário da Câmara.

A primeira votação ocorreu na segunda (24) e também foi marcada por protestos de servidores e aposentados dentro e no entorno da Câmara, com intervenção da segurança.

Vereadores contrários — Guida Calixto (PT), Mariana Conti (PSOL), Fernanda Souto (PSOL), Wagner Romão (PT) e Gustavo Petta (PCdoB) — afirmaram que o parcelamento não pode ser dissociado de debates sobre a previdência municipal e possíveis mudanças nas regras de aposentadoria.

Mariana Conti criticou o rito acelerado da votação e disse que a base governista atropelou o debate; Wagner Romão e Fernanda Souto também reclamaram da sessão extraordinária no dia seguinte.

Benê Lima (PL) criticou os manifestantes em plenário e usou expressões ofensivas aos participantes; Marcelo Silva (PP) e Paulo Haddad (PSD) dirigiram-se pejorativamente à vereadora Mariana Conti.

Guida Calixto classificou o conjunto de propostas relacionadas à previdência como “um golpe contra os servidores e aposentados” e defendeu mobilização da categoria.

A Câmara aprovou ainda, na terça, outras duas medidas de renegociação: parcelamento de dívidas da Prefeitura com a União e adesão ao parcelamento de débitos vinculados ao RGPS.

O projeto aprovado sobre o Camprev seguirá agora para sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).

Fonte: Carta Campinas · Leia no site →

A Prefeitura de Assis, pela Secretaria Municipal da Saúde, publicou o Edital nº 01/2026-SMS para cadastramento e qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS).

O credenciamento é etapa prévia obrigatória e habilita entidades para participar de futuros chamamentos públicos e contratos de gestão da UPA.

O procedimento funciona em fluxo contínuo: novos pedidos podem ser apresentados a qualquer tempo, e a Comissão de Qualificação terá prazo inicial de 15 dias após cada protocolo para avaliar os pedidos.

A prefeitura vinculou o edital ao processo que prepara nova licitação da UPA, após período de trocas na gestão da unidade.

Até março, a UPA era administrada pela Santa Casa de Assis, que rescindiu o contrato alegando repasses municipais insuficientes.

Em seguida, o município contratou emergencialmente a empresa Eder Hideki Pontes Munefica Ltda. em contrato superior a R$ 21 milhões; a contratação foi suspensa pela Justiça em abril e depois rescindida, e a prefeitura passou a administrar a UPA diretamente.

Em julho, a Administração publicou o Decreto nº 10.080/2026, que atualizou a legislação municipal de 2013 sobre gestão da UPA por Organização Social, e a Portaria nº 40.734/2026, que formou a comissão para selecionar a futura entidade gestora.

Podem se qualificar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que atuem na área da saúde e atendam à Lei Municipal nº 5.768/2013 e ao Decreto Municipal nº 10.091/2026, apresentando estatuto com finalidade em saúde, certidões negativas fiscais, do FGTS e trabalhistas, conselho de administração e diretoria constituidos, e declaração de não distribuição de lucros.

A entrega dos envelopes com requerimentos e documentos começa em 24 de agosto de 2026, presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura (Via Fácil), Av. Rui Barbosa, nº 926, Centro, das 8h às 15h, ou digitalmente, por PDF pesquisável, aos e-mails financeiro@saude.assis.sp.gov.br e licitacao@saude.assis.sp.gov.br.

O edital completo está disponível no Portal da Transparência da Saúde.

Fonte: Assis City · Leia no site →

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 37 dos 40 projetos em sessão extraordinária virtual encerrada na noite desta quarta-feira (26/08).

Das 40 propostas incluídas no SPV (Sistema do Plenário Virtual), 35 são PLs e 2 são PDLs; as matérias ficaram disponíveis para votação de 18 de agosto até às 19h de 26/08.

Três projetos foram retirados: PL 557/2022, a pedido da autora vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL); PL 155/2026, de Silvão Leite (UNIÃO); e PL 684/2024, de Sansão Pereira (REPUBLICANOS) — estes dois últimos saíram da pauta por terem sido aprovados em 19 de agosto.

O SPV inclui na pauta denominações de logradouros públicos, sugestões de datas comemorativas e concessões de títulos e honrarias, como o Título de Cidadão Paulistano.

A plataforma permite que os vereadores votem online sem passar pelo Plenário físico, para que o Legislativo se concentre em temas mais complexos.

Qualquer cidadão pode se cadastrar no SPV para manifestar-se favorável ou desfavoravelmente; sem cadastro, é possível conhecer propostas e acompanhar votos em tempo real.

Projetos aprovados (seleção com autor, número e objetivo): PL 509/2018, vereador Isac Félix (PL), denomina CEI Márcia Garcia Munhoz Lima no distrito de Campo Limpo; PL 852/2019, ex-vereador Antonio Donato (PT) e vereadora Luna Zarattini (PT), denomina praça Josefa da Conceição no Jardim São Luís; PL 175/2023, vereador João Jorge (MDB), denomina Praça Severino Pedro da Silva – Seu Bil, em Pirituba/Jaraguá; PL 381/2023, vereadoras Edir Sales (PSD) e Pastora Sandra Alves (UNIÃO), oficializa o Hino do Distrito de Sapopemba.

PL 628/2023, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), denomina Praça “Manoel Neves” na Penha; PL 270/2024, vereador Fabio Riva (MDB) e outros, inclui o Dia da Luta pela Regularização Fundiária no Calendário do Município; PL 336/2024, vereador Celso Giannazi (PSOL), inclui o Dia da Valorização, Respeito e Dignidade dos Servidores Aposentados e Pensionistas no Calendário Municipal.

PL 470/2024, vereador João Jorge (MDB), denomina Praça Desembargador Antonio Carlos Malheiros na Penha; PL 473/2024, vereador João Jorge (MDB), denomina Praça Desembargador Antonio Gomes de Amorim na Penha.

PL 771/2024, vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Thammy Miranda (PSD) e Sandra Santana (MDB), inclui a Semana Municipal da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade no Calendário Oficial, a ser celebrada na semana que compreende 21 de…

Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo · Leia no site →